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Brasil importou 37% menos cilindros de oxigênio em 2020 do que em 2019

Processos de importação demorados revelam as dificuldades de transporte na luta contra a Covid-19.
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Brasil importou 37% menos cilindros de oxigênio em 2020 do que em 2019

O Brasil importou 37% menos cilindros de oxigênio em 2020 do que em 2019. O país comprou 397.751,35 mil cilindros no ano passado ante 635.994,56 em 2019. Embora a crise aguda da falta de oxigênio em Manaus pareça ter sido temporariamente superada, outros estados correm risco de passar pela mesma situação. Até o Paraná, que vinha mantendo o atendimento sob controle, está prestes a enfrentar problemas semelhantes de colapso, como falta de oxigênio e medicamentos para sedação, segundo relatou o Secretário Estadual de Saúde, Beto Preto. A situação revela a falta de planejamento ao longo do primeiro ano da pandemia de Covid-19 e a complexidade e demora por trás de uma operação logística delicada Além do tempo de transporte e liberação alfandegária, pesa o fato de o produto ser uma carga perigosa. Os números foram retirados da plataforma Search, da startup Logcomex. A empresa utiliza a tecnologia de big data para coletar e analisar grandes quantidades de informações em fontes com dados publicamente acessíveis.

"A maior parte do produto vem dos Estados Unidos e conforme a disponibilidade da carga pelo vendedor o processo de importação gira em torno de 30 a 40 dias. Esse prazo é crítico em situações de urgência, como a que ocorreu em Manaus no começo de janeiro. Fica mais complicado ainda quando vemos que o que ocorreu lá pode se repetir em outros estados brasileiros”, explica Pedro Rodrigo de Souza, gestor de operações da Pinho Logística, especializada em comércio exterior e logística aduaneira.

Outro complicador, segundo Souza, é que o oxigênio no estado líquido refrigerado, como normalmente é importado e transportado, é considerado uma carga perigosa, pois ao entrar em contato com outros combustíveis, ou por atrito, pode causar uma explosão. “Além disso, o oxigênio líquido fica em baixíssima temperatura e quando em contato com os tecidos humanos causa queimaduras severas por congelamento. Por isso o manuseio de cargas perigosas deve ser realizado apenas por empresas devidamente habilitadas junto aos órgãos de controle. Tudo isso eleva bastante o preço do transporte, o que acaba onerando o processo de importação, já que o frete é componente da base de cálculo dos tributos federais”, diz.

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Normalmente, a produção nacional de oxigênio é suficiente para atender à demanda, sendo a maior parte da importação feita por empresas de linhas áreas. Nos últimos meses, porém, essa demanda explodiu, sendo necessário adquirir os produtos no exterior. A complexidade das operações acabou crescendo com a emergência, mesmo sendo a entrada dos itens de combate à Covid-19 prioritária nas filas de análises dos processos dos órgãos anuentes e da Receita Federal. Nas últimas semanas, um carregamento com cerca de 60 mil metros cúbicos de oxigênio chegou a Manaus. O insumo veio da Venezuela para ser repassado à empresa fornecedora de oxigênio do Amazonas.

De acordo com os dados da LogComex, mais da metade dos produtos, em 2020, vieram dos Estados Unidos (52%), seguidos pela Dinamarca (19%), Paraguai (6%) e Holanda (4%). O transporte aéreo é o principal modal (82% do oxigênio chega por avião), seguido pelo modal marítimo (11% em navio) e rodoviário (7%).

 

Fonte: Segs

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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