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Greve de caminhoneiros: Bolsonaro baixa imposto de pneus

Na tentativa de evitar a greve de caminhoneiros, Governo Federal vai zerar tarifa de importação de pneus. Medida pode impactar a indústria local.
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Uma greve de caminhoneiros está sendo organizada para o dia 1º de fevereiro. Para tentar agradar os motoristas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai zerar a tarifa de importação de pneus. A informação foi divulgada na live semanal realizada na quinta-feira (14) pelo presidente.

Ou seja, o imposto de importação de pneus vai cair de 16% para zero. Dessa forma, Bolsonaro atende uma das reivindicações da categoria. Com o agrado, o presidente busca evitar que ocorra uma nova greve de caminhoneiros no País.

Seja como for, o pneu é o segundo item mais caro no custo de manutenção do caminhão. O diesel é o primeiro. Os frequentes reajustes dos preços ocasionou a alta dos fretes.

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Corte na tarifa não reduzirá preço dos pneus

O transporte de um contêiner carregado de pneus da Ásia para o Brasil custava US$ 2,5 mil, em media. Mas começou a subiu no segundo semestre de 2020. Enfim, atualmente está em US$ 8 mil.

Neste caso, algo em torno de R$ 42 mil na conversão direta. Além disso, os importadores têm de pagar uma taxa de US$ 1,5 mil (R$ 7,9 mil). Isso para reservar espaço nos navios.

Todavia, essa medida, isoladamente, não será capaz de conter a alta dos preços dos pneus. Isso segundo a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip).

Importadoras estão se unindo a caminhoneiros

“Há uma tarifa antidumping para pneus importados da China. Da mesma forma. essa taxa é cobrada de pneus trazidos de outros países da Ásia. O objetivo é proteger a indústria brasileira.

Segundo a Abidip, para os pneus chineses, essa tarifa é compreensível. Mas a associação informa que a taxa não faz sentido para os vindos de outros países. “Entendemos que deve ser abolida imediatamente”, diz o presidente da Abidip, Ricardo Alípio da Costa.

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Crédito: Getty Images/iStockphoto

A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que impõe a tarifa antidumping vence no início de março. Segundo a Abidip, a associação está se unindo a entidades representativas dos caminhoneiros.

Dessa forma, o objetivo é pedir que o imposto não seja mais aplicado. Dessa forma, uma carta de reivindicações será entregue ao Ministério da Infraestrutura nesta semana.

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Disparada do preço do frete internacional

Além disso, os importadores de pneus vêm alertando sobre a disparada do preço do frete. Sobretudo o  internacional marítimo. Ou seja, as empresas suspeitam que os armadores (donos de navios) estejam reduzindo a oferta de embarcações e contêineres para lucrar mais.

A Abidip quer que o governo brasileiro relate essa suspeita à Organização Mundial do Comércio (OMC). Já os armadores alegam que o aumento de preço é natural, decorrendo de uma grande alta da demanda por transporte marítimo internacional.

Segundo as empresas, isso foi causado pelas medidas mais restritivas de circulação. Logo, teriam aumentado o número de navios em operação na rota Ásia-Brasil. A Abidip diz que está checando essas informações.

Mudança não deve evitar greve de caminhoneiros

A redução do imposto não deve ser suficiente para evitar a greve de caminhoneiros. A informação é da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), Além disso, Porém, segundo a associação, deve prejudicar a produção de pneus no Brasil.

A ANIP quer que governo ajudo o setor a melhorar a competitividade. Ou seja, que elimine o imposto de importação das matérias-primas. Assim como de moldes necessários para a produção de pneus.

Além disso, as fabricantes pedem que as autoridades ajudem o setor a competir com os importados. Na prática, isso deve gerar investimentos em inovação tecnológica.

Mais de 7,2 milhões de pneus vendidos

Enfim, é preciso lembrar que o setor responde por mais de 28 mil empregos diretos. Além disso, gera cerca de 850 mil indiretos. Em outras palavras, conta com mais de 4,5 mil pontos de venda no País.

Bem como foi responsável pela venda de 7,2 milhões de pneus de carga no Brasil em 2020. Portanto, trata-se de um resultado muito parecido com o de 2019.

Após a publicação desta reportagem, o Ministério da Infraestrutura enviou a seguinte nota à redação do Estradão:

“O MInfra informa que há uma agenda permanente de diálogo entre com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias. O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre Governo e setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação da política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria.

 

Fonte: Estradão/Estadão

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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