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Importadoras pedem redução de imposto de importação ao governo federal

Empresas associadas à Abeifa pedem imposto reduzido de 35% para 20%: empresas estão em limite de "exaustão financeira".
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Importadoras pedem redução de imposto

Importadoras pedem redução de imposto
Ajustes finais da fábrica da BMW na Alemanha: empresas importadoras querem imposto menor. | BMW Divulgação

Diante do cenário de dólar alto e dificuldades de importação devido aos problemas de transporte por conta da pandemia do novo coronavírus, empresas ligadas à Abeifa – Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores, lançaram um manifesto onde pedem a redução do imposto de importação de 35% para 20% como forma de evitar sucessivas perdas do setor. 

Unidade da Audi na Alemanha: modelos importados pagam 35% só de IPI | audi Divulgação

A entidade já iniciou conversas com a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia onde pede condições mais favoráveis de importação. Atualmente 72% dos modelos importados vendidos no país vem do Mercosul (Argentina) e outros do México tem alíquota zero de importação mas o restante que vem da Europa ou da Ásia recolhe 35% de imposto.

Importadoras pedem redução de imposto de importação ao governo federal
Volvo Divulgação

Desde o início de nossa gestão à frente da entidade, a partir do dia 16 de março último, temos enfatizado que o setor de veículos importados não suportaria período prolongado de pressão sobre os preços praticados em reais ocasionada pela valorização contínua das principais moedas estrangeiras, notadamente o dólar e o euro. Passados quase oito meses, o setor está no limite da exaustão financeira. Algo precisa ser feito para aliviar os grupos empresariais nacionais e, com isso, proteger redes de concessionários e empregos do setor, evitando que os consumidores brasileiros de carros importados fiquem desassistidos de peças, componentes e serviços de pós-vendas”

diz João Henrique Oliveira, presidente da Abeifa.
Recém-lançado Jaguar F-Type de R$ 403 mil: só de IPI o esportivo recolhe R$ 141 mil | Marcos Camargo Jr

A associação, no entanto, alerta que não se trata de um pedido de redução de imposto mas de paridade com as condições de negociação que vigoram entre o Brasil e o Mercosul e também o México. "Essa medida não se caracterizaria em benefício fiscal. Ao contrário, diante do exposto na última semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, fortaleceria o Brasil no comércio internacional"

afirma Oliveira.
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Cícero Costa
Cícero CostaCEO Xpoents
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Importadoras de automóveis pediram ao Governo Federal que reduza a alíquota do Imposto Importação incidente sobre os veículos de origem asiática e europeia. Isso porque 72% dos modelos importados vendidos no país vem do Mercosul, principalmente da Argentina, e do México e têm alíquota zero de importação. Por outro lado, as empresas importadoras de veículos da Europa e Ásia recolhem 35% de Imposto. Essas empresas dizem que vivem um momento de “exaustão financeira”, por causa da valorização contínua do dólar e do euro, enquanto as moedas latinas vivem um movimento inverso. Na sua opinião, é justa haver essa diferenciação de tratamento?
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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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