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Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos em 2021

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esta medida deve reduzir os preços dos brinquedos entre 5,1% e 5,7% e aumentar a quantidade comercializada entre 6,9% e 7,7% nos próximos meses.
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Alíquota de importação impulsionará brinquedos

As vendas de brinquedos importados devem ser impulsionadas em 2021 pela redução da tarifa de importação de 35% para 20%, determinada pelo governo federal. A medida abrange itens variados como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças, trens elétricos, entre outros. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, eliminando a elevação tarifária excepcional que vigorava desde 2011.

Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos em 2021

De acordo com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esta medida deve reduzir os preços dos brinquedos entre 5,1% e 5,7% e aumentar a quantidade comercializada entre 6,9% e 7,7% nos próximos meses. Para o Ministério da Economia, há outros benefícios, como a redução do contrabando e da pirataria de brinquedos, assim como o potencial de crescimento do varejo formal no Brasil.

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Segundo o Comitê Executivo da Câmara do Comércio Exterior (Camex), o país cobrava a terceira maior tarifa de imposto de importação sobre os brinquedos no mundo, atrás apenas do Afeganistão e Zimbábue. Chiara Pasqualini, analista de operações da Allog, explica que, considerando que o principal parceiro comercial do Brasil é a China, a redução de alíquota aliada ao período de pandemia, deverá gerar um incremento de operações de importação de brinquedos.

"Esse tipo de operação deve atender as exigências do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), órgão responsável por garantir a qualidade e segurança de produtos nacionais e importados no país", esclarece. Com a pandemia, as crianças estão em casa, o que tem aumentado a procura por brinquedos variados.

Como o pagamento dos impostos é realizado no momento do desembaraço aduaneiro (registro da DI), importações realizadas até as primeiras semanas de dezembro de 2020 também foram beneficiadas pela nova alíquota. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores e Exportadores de Brinquedos (Abrimpex), a China é a origem para cerca de 80% dos brinquedos importados pelo Brasil.

Alíquota de importação impulsionará brinquedos

Fonte: Terra / Allog

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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