STF Julgará Benefícios Fiscais a Agrotóxicos a Partir de 22 de Março
STF decidirá sobre benefícios fiscais a agrotóxicos em 22 de março. Fique informado sobre este julgamento crucial.
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Descubra a decisão recente do STJ: TUST/TUSD são considerados na base de cálculo do ICMS. Saiba mais sobre as implicações dessa determinação.
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Saiba mais sobre a decisão do TRF-1 que reitera a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e entenda as implicações.
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Descubra as implicações da recente decisão do STJ, que realizou ajustes na tese relacionada ao ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS.
Entenda as implicações da decisão do STJ: A renúncia a créditos tributários agora limita a capacidade de execução de títulos judiciais.
Descubra os desafios enfrentados pela arrecadação, que sofreu queda, levando à reintrodução do ajuste fiscal nos estados. Conheça a análise detalhada sobre a situação financeira e as medidas adotadas diante do cenário econômico desafiador.
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