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Asgav: Sem liberar milho dos EUA, zerar tarifa de importação não adianta

Entidade afirma que se o governo federal não tomar medidas mais efetivas, o setor de proteína animal passará por graves problemas, afetando toda a economia.
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Asgav: Sem liberar milho dos EUA, zerar tarifa de importação não adianta

O governo federal zerou a tarifa de importação de milho de países de fora do Mercosul e as compras apresentam crescimento superior a 100% em relação ao ano passado. No primeiro bimestre de 2021, o Brasil comprou 567 mil toneladas, contra 283 mil toneladas importadas no mesmo período do ano passado, segundo o Agrostat.

Mesmo assim, o volume é considerado baixo ante as necessidades da indústria de proteína animal. A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) alerta que, por conta das secas em duas safras seguidas, só o Rio Grande do Sul deve ter um déficit de 3 milhões de toneladas de milho neste ano.

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Segundo o presidente-executivo da entidade, José Eduardo dos Santos, alerta que o setor de proteína animal nunca registrou uma situação como esta. A escassez do cereal fez os preços dispararem, subindo até 90% em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos há um bom tempo alertando sobre essa situação toda”, comenta.

Ele afirma que o setor não está conseguindo repassar os custos para a carne, pois a demanda interna não consegue absorver novas altas. A pandemia da Covid-19 afetou a economia do país, prejudicando a renda da população que consome a maior parte da produção nacional.

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Por que não adiantou zerar a tarifa de importações?

A compra de milho de outros países não aumentou tanto quanto o setor precisa porque o maior fornecedor mundial do cereal, os Estados Unidos, não tem autorização para exportar ao Brasil, porque se trata de um milho transgênico.

O setor já solicitou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério de Ciências e Tecnologias, a liberação, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem intercedido em favor do pleito, mas como não é competência de sua pasta, ela não pode fazer muito mais.

Também foi solicitado ao governo federal a isenção de PIS/Cofins na comercialização de milho enquanto durar esta crise, para baratear os custos. “Reforço que não queremos benefícios permanentes, nem desestabilizar ou desmotivar o produtor de milho. Somos consumidores fiéis hoje e no futuro, mas precisamos ter condições para continuar sendo”, diz. Cabe ao Ministério da Economia avaliar o pedido – também sem retorno até então.

Falta de milho pode levar a problemas mais graves

Santos afirma que as entidades têm pedido mecanismos para amenizar o impacto da atual crise e evitar danos maiores tanto ao setor de proteína animal quanto à economia. “Vamos por na balança: medidas de contingenciamento ou esperar para ver os danos?”.

Enquanto não tem alternativas e está tomando prejuízo de até R$ 1,50 por quilo de carne produzida, o criador gaúcho já fala em reduzir o número de animais. A Asgav acredita em queda de 15%, em média. Terceiro maior produtor e exportador brasileiro, o Rio Grande do Sul abateu 824,5 milhões de aves no ano passado.

“Não é um movimento orquestrado, não temos essa pretensão, mas as indústrias estão tomando ações individuais. Já teve indústria avisando que vai parar com os investimentos e reduzir o quadro de funcionários em quase 50%”.

Esse movimento pode elevar os preços das carnes e prejudicar o consumidor. Além disso, de acordo com a Asgav, fornecedores de insumos como embalagens poderão ser afetados também pelo corte na produção.

Como o setor trabalha com planejamento antecipado, Santos acredita que os efeitos podem começar a ser sentidos em abril. “Se continuar essa pressão, sem termos ações mais efetivas, isso pode se prolongar e gerar dificuldades ainda maiores”, diz.

 

Fonte: Canal Rural

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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