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Camex zera imposto para importação de soja e milho até 2021

A isenção temporária das tarifas tem como objetivo conter a alta de preços no setor de alimentos.
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Via Instagram: @xpoents

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. O anúncio oficializado neste sábado (17/10),  pelo Ministério da Economia. A isenção temporária das tarifas tem como objetivo conter a alta de preços no setor de alimentos.

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Para a soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abrange o grão, o farelo e óleo de soja. Quanto ao milho, o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com redução de 8% para 0%, válida até 31 de março de 2021.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16/10), durante a 175ª Reunião Extraordinária do Gecex, por propostas dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no que tange à soja, e da Economia, no que se refere ao milho. A medida ainda atende uma solicitação do setor de proteína animal, que utiliza os grãos para ração.

Importações de soja e milho até agora

De janeiro a setembro deste ano, o Brasil já importou 528,2 mil toneladas de soja, contra 144 mil toneladas em todo o ano de 2019. Aumento de 365%. De milho, as importações acumuladas em 2020 somam 725,7 mil toneladas, contra 1,44 milhão de toneladas em 2019, praticamente a metade do volume total que entrou no país durante o ano passado.

No caso da soja, a tarifa se justifica não apenas como estratégia para reduzir o preço no mercado interno, como também para garantir o abastecimento. Já no caso do cereal, as importações bem abaixo do ano passado sugerem que não há falta de produto, mas que por algum motivo as vendas estão represadas. Nesta semana, a saca de 60 kg da oleaginosa atingiu R$ 160 e o milho bateu na casa de R$ 70.

Mais de 95% da soja e do milho importados vêm do Paraguai. Mas também há produto do Uruguai, Argentina e até dos Estados Unidos. Organizados pelo Canal Rural, os dados são do sistema Comex Stat, do Ministério da Economia.

 

Fonte: Canal Rural

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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