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Importação de Cosméticos: Saiba como Importar com Redução de Custos!

Descubra mais sobre o mercado de cosméticos dentro do território brasileiro. Saiba ainda como importar esses produtos com redução de custos.
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Sumário

Desde os primórdios da humanidade os homens das cavernas já se utilizavam da seiva de árvores e folhas para fazer pinturas e tatuagens pelo corpo, conforme as civilizações foram evoluindo essas técnicas e utilidades também acompanharam. Cada região e população têm traços culturais particulares que envolvem a utilização de elementos para a caracterização e o cuidado envolvendo essas pessoas originou o que hoje conhecemos como cosméticos.

O Brasil está entre os maiores consumidores desses produtos do mundo e para a surpresa de todos foi um mercado que não decaiu na pandemia da COVID-19, em decorrência de um aumento significativo na procura desses itens, chamado de efeito batom – maior demanda de produtos desse segmento em momentos de crise.

Hodiernamente, a noção de beleza não está mais associada, necessariamente, ao uso de maquiagem, todavia, o autocuidado está cada vez mais em alta.

Tendo em vista a importância da temática para a sociedade e para a economia mundial, no texto de hoje, vamos descobrir o que são cosméticos, para que eles servem e quais as variedades do mesmo. Além disso, vamos conhecer melhor esse mercado, sua relevância e vantagens para o corpo social, além de seu desenvolvimento dentro do mercado brasileiro.

Outrossim, observando a crescente demanda desse setor, ele torna-se uma boa área para investir e se você quer descobrir uma ferramenta que aumente seu retorno com esse investimento, acompanhe a leitura!

O que são Cosméticos?

A palavra cosmético corresponde aos produtos dedicados ao cuidado e a estética, como, por exemplo: loções, esmaltes, produtos capilares, cremes para a pele, desodorantes, entre outras variedades. Se apresentam, normalmente, como óleos de origem vegetal ou animal, soluções ou cremes.

E a cosmética natural? Você sabe o que é? Não é surpresa para ninguém que com o desenvolvimento das tecnologias de pesquisa, algumas substâncias foram taxadas como maléficas e a partir disso, surgiu a necessidade de substituir essas substâncias por produtos naturais, visando evitar essas nocividades.

Ademais, de acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) essas substâncias devem ser para o uso, unicamente, externo e divide esses itens em dois grupos de acordo com a ameaça que apresenta ao seu consumidor, em grau 1° e 2°.

De acordo com a ANVISA, a classificação é feita da seguinte maneira:

1. Definição de Produtos Grau 1: são produtos de higiene pessoal cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada no item 1 do Anexo I desta Resolução e que se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto, conforme mencionado na lista indicativa “LISTA DE TIPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1” estabelecida no item “I” deste Anexo.

2. Definição de Produtos Grau 2: são produtos de higiene pessoal cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada no item 1 do Anexo I desta Resolução e que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso, conforme mencionado na lista indicativa “LISTA DE TIPOS DE PRODUTOS DE GRAU 2” estabelecida no item “II” deste Anexo.

Quais os Tipos de Cosméticos?

É de conhecimento geral a variedade presente nessa categoria e por isso existem vários tipos de cosméticos. Alguns dos principais tipos são:

  • Perfumaria;
  • Higiene Pessoal e;
  • Cosméticos.

Graças a variedade de cosméticos existente, eles possuem numerosas funções, como: aromatização, hidratação, proteção, maquiagem e melhora de aparência.

Qual a Importância desse Mercado?

Esse mercado é indispensável e um dos maiores do mundo, que continua crescendo constantemente, sendo inclusive um dos maiores mercados envolvidos com grandes eventos. Além disso, atende à crescente demanda da população por produtos de beleza e bem-estar.

Outrossim, como os demais setores dentro do mercado, ele gera empregos e auxilia para a economia do país.

Quais as Vantagens dele para a Sociedade?

Uma das principais vantagens ofertada por esse segmento para a população é a possibilidade de ter acesso a uma ampla variedade de produtos de beleza e bem-estar, além de poder escolher entre diferentes marcas e preços. O mercado de cosméticos também oferece oportunidades de emprego e renda, além de estimular a inovação e o desenvolvimento de novos produtos.

Como se encontrar o Mercado de Cosméticos?

O mercado de cosméticos vem crescendo constantemente, impulsionado por inúmeros motivos como o aumento da renda da população, o envelhecimento da população, a preocupação crescente com a saúde e bem-estar, e a busca por novas tendências de beleza, que estão em uma constante alteração. 

Além disso, a popularização de vídeos e tutoriais de beleza divulgados nas principais redes sociais e plataformas de conteúdo, como é o caso do YouTube, Instagram,  Tik Tok, entre outras, tem despertado ainda mais o interesse da população por produtos de beleza e maquiagem. A indústria responde a essas tendências com novos lançamentos e inovações tecnológicas.

O mercado de cosméticos vem experimentando um crescimento constante nos últimos anos, graças a vários fatores, incluindo o aumento da renda da população, o envelhecimento da população, a preocupação com a saúde e bem-estar e a busca por novas tendências de beleza. A popularização da internet e a disponibilidade de vídeos e tutoriais de beleza também têm aumentado o interesse da população por produtos de beleza e maquiagem. Além disso, a indústria está investindo em inovações tecnológicas para atender às demandas dos consumidores, como produtos veganos, orgânicos, ecológicos e cruelty-free.

O setor de cuidados com a pele tem sido um dos mais dinâmicos, com uma ampla variedade de produtos para diferentes tipos de pele, como pele seca, oleosa e sensível. Além disso, a indústria está se concentrando em soluções personalizadas, como kits de tratamento para cuidados com a pele que são formulados especificamente para atender às necessidades individuais dos consumidores.

Outra tendência importante é a crescente demanda por maquiagem natural e minimalista, com consumidores buscando produtos que proporcionem uma aparência saudável e natural, sem cobrir completamente as características faciais. Isso leva a uma oferta crescente de produtos de maquiagem natural, como bases leves, corretivos e bronzeadores.

Em resumo, o mercado de cosméticos tem evoluído para atender às necessidades e desejos dos consumidores, oferecendo uma ampla variedade de produtos para cuidados com a pele, maquiagem e bem-estar. Com a continuidade do crescimento econômico e a crescente preocupação com a saúde e beleza, espera-se que o setor continue a se desenvolver e a inovar.

Importação de Cosméticos

A importação de cosméticos é uma parte importante da indústria de cosméticos, que permite que a população tenha acesso a uma ampla variedade de produtos de beleza e bem-estar. Produtos importados podem oferecer tecnologias avançadas, fórmulas exclusivas e tendências de beleza, que podem não estar disponíveis localmente. Além disso, a importação pode estimular a concorrência e ajudar a manter os preços dos produtos de beleza acessíveis.

No entanto, algumas dificuldades podem surgir, como a preocupação com a qualidade e a segurança dos produtos importados, bem como a possibilidade de danos à indústria local de cosméticos. Além disso, a importação pode ser afetada por questões comerciais, como tarifas e restrições de importação.

É verdade que a importação pode apresentar alguns riscos, entretanto isso pode acontecer em qualquer área em que se deseje investir na vida. Por isso, quando deseja-se importar deve atentar-se ao fabricante e escolher sempre os que atendem aos requisitos legais e que estão dentro das prescrições médicas. 

E em relação às tarifas pagas nas operações, realizando um bom planejamento tributário você irá perceber que existem leis e incentivos fiscais que podem te ajudar com essa problemática. Um bom exemplo de incentivo fiscal é a Sistemática Alagoana, que pode reduzir até 90% dos custos do ICMS nas operações de importação, podendo ser o diferencial competitivo que você tanto procura. 

Nós da XPOENTS somos especialistas em benefício fiscal, em especial o de Alagoas, e sabemos bem os problemas que o importador enfrenta devido à alta carga tributária, por isso, estamos aqui para te ajudar a superar essa dificuldade. Acompanhe o texto e saiba mais sobre a Sistemática Alagoana e nossos serviços. Para saber mais, leia também: XPOENTS: Sua Aliada no Planejamento Tributário

Sendo assim, apesar das dificuldades que surgem, a importação é uma atividade benéfica e rentável quando se usa as estratégias corretas. Veja agora algumas das vantagens em importar cosméticos.

Vantagens de Importar Cosméticos?

A importação de cosméticos pode trazer muitas vantagens para empresas e consumidores, sendo algumas delas:

  1. Acesso a uma ampla variedade de produtos: A importação permite que a população tenha acesso a uma ampla variedade de produtos de beleza e bem-estar que podem não estar disponíveis localmente.
  2. Tecnologias avançadas: Produtos importados podem oferecer tecnologias avançadas e fórmulas exclusivas que podem não estar disponíveis localmente.
  3. Tendências de beleza: A importação pode permitir que as pessoas tenham acesso a tendências de beleza e bem-estar que estão surgindo em outros países.
  4. Concorrência: A importação pode estimular a concorrência e ajudar a manter os preços dos produtos de beleza acessíveis.
  5. Inovação: A importação pode estimular a inovação na indústria de cosméticos, trazendo novas ideias e tecnologias para o país.

Mas, nem tudo são flores, existem algumas dificuldades que exigem um pouco mais de atenção quando se deseja investir nesse ramo.

Desafios para a Importação de Cosméticos

A importação de cosméticos também pode enfrentar diversos desafios, sendo os principais:

  1. Questões regulatórias: A importação de cosméticos pode enfrentar regulamentações rigorosas e restrições, como testes de qualidade e segurança antes da aprovação para venda.
  2. Questões de segurança: Há preocupações com a qualidade e a segurança dos produtos importados, como a presença de ingredientes proibidos ou tóxicos.
  3. Tarifas: As tarifas impostas na importação de cosméticos podem aumentar o custo dos produtos e torná-los menos acessíveis.
  4. Concorrência desleal: A importação pode prejudicar a indústria local de cosméticos, especialmente se os produtos importados são vendidos a preços mais baixos do que os produtos fabricados localmente.
  5. Logística: A logística da importação pode ser desafiadora, como o transporte e o armazenamento de produtos em longas distâncias e possíveis atrasos devido a questões de segurança ou regulamentares.

Em resumo, a importação de cosméticos pode enfrentar desafios regulatórios, de segurança, tarifários, concorrenciais e logísticos que precisam ser considerados antes de iniciar o processo de importação.

Outro assunto que merece destaque quando se trata de importação de cosméticos, é em relação ao órgão regulamentador, um desses é a ANVISA, que é responsável pela fiscalização e liberação dessa linha de produtos. Saiba mais a seguir. 

ANVISA e a Importação de Cosméticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável pela regulamentação e fiscalização dos produtos cosméticos no Brasil. De acordo com a ANVISA, todos os cosméticos importados devem atender aos padrões de qualidade e segurança exigidos pelo país antes de serem vendidos no mercado brasileiro.

Além disso, ela também monitora a importação de cosméticos e os testa para garantir que atendam aos requisitos de segurança, qualidade e eficácia. Os fabricantes ou importadores devem apresentar uma série de informações e documentos, incluindo lista de ingredientes, instruções de uso, dados técnicos e resultados de testes antes da aprovação para venda.

Ademais, a agência estabelece regulamentos rigorosos para garantir a segurança dos consumidores, como a proibição de certos ingredientes e restrições de concentrações de ingredientes ativos em cosméticos. Ainda, fiscaliza e monitora continuamente a qualidade e a segurança dos produtos cosméticos no mercado, com autoridade para retirar produtos do mercado que apresentem riscos à saúde dos consumidores.

Sendo assim, a ANVISA é uma entidade importante para garantir a segurança e a qualidade dos cosméticos importados e vendidos no Brasil.

Agora que já se viu um pouco sobre cosméticos e sua importância para o mercado, bem como as vantagens e desvantagens em investir nesse ramo, vamos para a parte que realmente interessa: a importação!

Cosméticos: Saiba como Importar!

Para os cosméticos, assim como qualquer outro produto advindo externamente, existem diversos procedimentos a serem seguidos, desde registro da empresa até aprovação do órgão anuente. Sendo os principais: 

  1. Registro de empresa importadora: É necessário registrar a empresa importadora junto à ANVISA antes de iniciar o processo de importação.
  2. Documentação necessária: É necessário apresentar documentos, como nota fiscal, registro do produto na ANVISA, lista de ingredientes, informações sobre a segurança e a eficácia do produto e resultados de testes.
  3. Testes de qualidade: Todos os cosméticos importados precisam ser submetidos a testes de qualidade e segurança antes de serem vendidos no mercado brasileiro.
  4. Declaração de importação: A empresa importadora precisa apresentar uma declaração de importação à ANVISA e pagar as taxas aplicáveis.
  5. Aprovação da ANVISA: Após a apresentação da documentação e a realização dos testes, a ANVISA avalia os produtos e decide se eles podem ser vendidos no mercado brasileiro.

Saiba mais sobre o passo a passo de como importar em: Saiba o Passo a Passo da Importação (xpoents.com.br)

Posto isso, a importação de cosméticos no Brasil requer registro de empresa importadora, apresentação de documentação necessária, testes de qualidade, declaração de importação e aprovação da ANVISA antes de serem vendidos no mercado.

Além disso, em todos os segmentos é fundamental contar com a ajuda de pessoas especializadas que podem somar com o seu negócio. Na importação não é diferente, por isso, essa atividade também exige o apoio técnico, como, por exemplo, empresas de consultoria.

Como uma empresa de consultoria pode te ajudar?

Seguindo o pensamento do treinador americano John Wooden: “Deixar de se preparar é o mesmo que se preparar para o fracasso.” Mantendo isso em mente, sabemos que a melhor maneira de garantir o sucesso do seu negócio é o mantendo organizado e preparado para situações atípicas, afinal se manter no controle é o jeito mais eficaz de minimizar contratempos, gastos desnecessários, entre outros.

Ter uma empresa de consultoria é uma das melhores formas para se manter organizado e evitar imprevistos na sua operação. Além disso, esses serviços, além de evitar situações desagradáveis no seu negócio ou até mesmo tirá-lo delas, é uma ótima forma de ampliar sua atividade e seus ganhos com a mesma de forma segura com o auxílio de pessoas capacitadas para isso.

Ademais, existem outros meios para concretizar esses ganhos para sua empresa, como, por exemplo, utilizar-se de formas de redução de gastos que podem te ajudar a aumentar o seu diferencial competitivo dentro do mercado e seus ganhos com a sua atividade. Uma dessas possibilidades de atenuação, é aderir aos chamados Benefícios Fiscais. Você sabe o que são?

Benefícios Fiscais: O que são?

Os Benefícios Fiscais são essenciais para a economia e são vistos, por muitos, como formas de regulamentar a atividade comercial, permitindo a redução dos encargos monetários da empresa, através de diminuição ou extinção da obrigação tributária. São elaborados de maneira distinta, sem uma padronização previamente definida, e buscam propiciar incentivos às empresas, aumentando os lucros e a capacidade competitiva dessas entidades.

Existem mais de uma maneira de conceder essa redução e dentre os tipos de benefícios que podem ser concedidos pelos estados às empresas estão: créditos presumidos, isenção, diferimento, entre outros. Você sabe o que são?

  • Créditos presumidos – Consistem em uma redução da despesa tributária, ademais não possuem natureza de receita e isso impede que alguns tributos recaiam sobre eles.
  • Isenção – Na isenção fiscal, uma lei descarta a obrigatoriedade do pagamento do imposto.
  • Diferimento – É um método de tributação que possibilita que o pagamento seja postergado. 

Mas você sabe como essa forma de redução de custos pode contribuir dentro da sua operação comercial? Vamos lá!

Como os Benefícios Fiscais podem ajudar a sua operação?

Esses incentivos obtidos pelas importadoras incitam um desenvolvimento interior dentro das próprias, posto que pagando uma quantia inferior para o Estado sobra capital para poder ser investido na infraestrutura da própria empresa, no planejamento financeiro, em uma gestão de recursos superior e no aumento do lucro.

Ademais, quanto menos tributos incidirem na sua atividade, ao final, mais barata vai ficar a sua mercadoria, garantindo um bom diferencial competitivo em relação aos seus concorrentes. Acontece ainda que com o maior capital para investir na produção, o gestor obtém uma quantidade maior de produtos para o mercado, o que aumenta significativamente os ganhos obtidos com a atividade.

Vários estados ofertam esses benefícios, como Santa Catarina, Rondônia, São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, além de outros. Todavia, vários deles possuem certas limitações, sejam elas circunstanciais ou temporais.

Dentre os benefícios fiscais que são oferecidos, a Sistemática Alagoana se destaca devido à segurança jurídica, ausência de limitações e requisitos, se tornando uma das mais vantajosas. 

Vamos conhecer um pouco mais sobre ela e descobrir como o Benefício Fiscal de Alagoas pode te ajudar a reduzir os custos na sua operação!

Sistemática Alagoana: Por que é a mais vantajosa para a sua empresa?

Como melhor descrito em outro artigo já divulgado no site, o Benefício Fiscal Alagoano possui vantagens sem restrições para o melhor aproveitamento da operação econômica, além de conceder segurança jurídica para quem o utiliza.

Muitos dos benefícios e conveniências oferecidas possuem o chamado tempo de fruição, ou limitações de território, ou situacionais, todavia o incentivo alagoano dispensa todas as anteriores pela Lei 6.410/2003, livrando o dirigente de se preocupar com a validade do mesmo, conferindo solidez e estabilidade para utilizar esse benefício.

Ademais, a circulação da mercadoria não precisa necessariamente se manifestar de forma física sendo concedida por lei a entrada simbólica do produto, ou seja, a mercadoria não precisa passar materialmente no estado, evitando gastos e contratempos com rotas mais longas, ou inconvenientes para o objetivo final.

Além disso, permite que a atividade não seja prejudicada pela ausência de um porto próprio localizado no estado, ultrapassando o artigo 11, inciso I, da lei 87/96, de acordo com decisões com repercussão geral proferidas pelo STF.

Contudo, salienta-se a compulsoriedade de um embasamento documental com alicerce em Alagoas. Daí a necessidade de contar com uma empresa especializada no Benefício Fiscal de Alagoas para agregar segurança e alto retorno econômico.

No meio das oportunidades disponibilizadas às empresas, estão as chamadas compensações, extinção de duas obrigações nas quais os sujeitos da relação são, ao mesmo tempo, polo ativo e passivo, ou seja, credor e devedor,  reciprocamente, prevista no artigo 170 do Código Tributário Nacional.

Além dessas vantagens, o Benefício Fiscal de Alagoas permite a redução de até 90% dos gastos com o ICMS, o que representa até 20% de redução nos custos totais das operações, o que possibilita a redução nos preços das mercadorias, aumento do fluxo de caixas e de vendas.

A Sistemática Alagoana é uma grande conveniência para as transações que envolvem as importações  pela garantia de segurança e legalidade que viabilizam uma economia e prosperidade aos negócios. Posto isso, são várias as vantagens para a importação utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas, devendo-se observar os procedimentos técnicos necessários através de uma empresa especialista em Benefício Fiscal para garantir o sucesso e conquistar a liderança do mercado.

Sendo assim, o Benefício Fiscal de Alagoas é seguro e pode ser facilmente aplicável à sua operação, devendo ser bem planejada e executada, além disso, atua dentro das balizas jurídicas, reduzindo os riscos com à importação.

XPOENTS

A XPOENTS é uma empresa que atua no ramo tributário e tem o objetivo de auxiliar seus clientes em todas as fases processuais, tributárias ou contábil. Por conseguinte, nossa empresa oferece aos nossos clientes uma das coisas mais procuradas quando o assunto são os negócios, a segurança jurídica. 

Dessa forma, essa assessoria pode ser o diferencial que você procura para conseguir ampliar suas atividades e seus lucros com a mesma, além de ser uma forte base para a obtenção de melhores resultados e com isso aumentar também o seu diferencial competitivo dentro desse mercado.

Outrossim, a empresa busca ser referência na prestação de serviços de assessoria, consultoria, intermediação e negócios relacionados ao ICMS dos Estados, criando a maior rede de relacionamento de negócios do país, com o objetivo de gerar os maiores ganhos em seu segmento, de maneira segura e eficaz, tanto para clientes, parceiros, organizações e pessoas envolvidas.

Como foi falado durante todo o artigo, as vantagens de aderir ao serviço de consultoria são inúmeras e a XPOENTS pode te oferecer todo um apoio para a sua atividade de importação atrelado a segurança para reduzir seus custos.

Outro fator importante é que trabalhamos com uma diversidade de empresas que estão situadas em diversos lugares e por esse motivo as negociações podem ser realizadas com maior flexibilidade, principalmente em relação ao local onde está localizada a sede de sua empresa importadora.

Você pode perceber que esse apoio é prestado em todas as etapas, sempre no objetivo de tentar diminuir o tempo e dinheiro gasto, para fazer a sua operação mais simples e produtiva o possível dentro da legalidade e com segurança.

Nós da XPOENTS sabemos bem as dificuldades que todo importador enfrenta diariamente para manter preços competitivos no mercado. Trabalhamos há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e contamos com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. 

Restaram dúvidas? Ficou interessado(a) em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas para Redução de Custos nas Importações? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para [email protected] ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.