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XPOENTS: Sua Aliada no Planejamento Tributário

Entenda a importância em se aderir a um planejamento tributário na importação, bem como sua empresa pode se destacar ao adotá-lo.
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Sumário

Planejamento Tributário

A carga tributária brasileira é um dos principais problemas enfrentados pelos empresários, devido à complexidade do sistema atual. Com isso, surge a necessidade em se adotar o planejamento tributário, estratégia fundamental para quem deseja minimizar a carga tributária de sua empresa, de forma ética e legal. 

Além disso, o planejamento tributário é uma ferramenta que permite otimizar recursos, aumentar a lucratividade e manter a saúde financeira e por isso ela possibilita o sucesso financeiro. 

O processo de planejamento tributário começa com uma análise cuidadosa da situação fiscal da empresa ou indivíduo, identificando as oportunidades de economia e minimização de impostos. Em seguida, é elaborado um plano estratégico para aproveitar as vantagens fiscais e benefícios oferecidos pelo sistema tributário, de acordo com as leis e regulamentos vigentes.

Consoante a isso, o planejamento tributário também inclui a escolha da estrutura jurídica mais adequada para a empresa, a avaliação de alternativas fiscais e a implementação de medidas preventivas para evitar problemas futuros com o fisco.

A implementação eficiente do planejamento tributário requer conhecimento e expertise em leis fiscais, regulamentos e normas contábeis. Por isso, é recomendável contar com o auxílio de profissionais especializados em direito tributário e contabilidade.

Em resumo, o planejamento tributário é uma prática fundamental para o sucesso financeiro de empresas e indivíduos, permitindo maximizar lucros, economizar recursos e manter a boa saúde financeira da empresa a longo prazo.

Pensando nisso, a equipe XPOENTS trouxe um artigo falando sobre o planejamento tributário, desde o que é um planejamento, qual a importância e benefícios que ele pode trazer e principalmente te mostrar como o Benefício Fiscal de Alagoas, juntamente com a XPOENTS podem ser seus principais aliados na superação dos tão pesados tributos que incidem na importação.

Tendo isso em vista, nada melhor do que começar esse texto pontuando o que é um Planejamento Tributário. Acompanhe a leitura! 

O que é um Planejamento Tributário?

O planejamento tributário incide no processo de organização das atividades financeiras de uma empresa e tem como objetivo principal a diminuição da carga tributária.

O processo engloba a identificação de todas as obrigações tributárias, bem como a análise de formas legais de reduzir o imposto devido.

Uma das ferramentas mais utilizadas no planejamento tributário é a adoção de regime tributários mais favoráveis e de incentivos fiscais, que permite uma melhor reorganização da estrutura financeira. 

Consoante a isso, é de suma importância destacar que o planejamento tributário deve seguir as leis fiscais à risca, sempre obedecendo aos princípios legais e morais. 

A realização desse serviço com atenção e buscando aliados especialistas no assunto pode resultar em economia significativa de recursos financeiros, além de garantir a conformidade com as obrigações fiscais. 

Dessa forma, o planejamento tributário se mostra como uma vantagem para as empresas que o adotam, principalmente para as importadoras que lidam rotineiramente com o pagamento de tributos, como impostos, taxas e diversas contribuições. 

Com isso, a XPOENTS surgiu como uma forte aliada do planejamento tributário, possibilitando a economia de até 20% no valor final das operações de importação com a Sistemática Alagoana. Quer saber mais, acesse o vídeo abaixo e acompanhe a leitura: 

Mas você deve estar se perguntando sobre o porquê aderir a um planejamento tributário, quais benefícios essa estratégia pode trazer para o seu negócio. Saiba como a seguir.

Porque Aderir a um Planejamento Tributário?  

Adotar o planejamento tributário é fundamental para garantir a eficiência financeira e a conformidade com as obrigações fiscais. O elevado nível de tributação no Brasil torna o planejamento tributário uma ferramenta importante, pois possibilita:

Minimização da Carga Tributária

Consiste na redução dos impostos, utilizando meios legais, com o intuito final de aumentar a lucratividade, fazendo uso da identificação de oportunidades fiscais, aproveitando deduções e isenções, e principalmente reorganizando a estrutura financeira de forma a minimizar a carga tributária. 

Além disso, o principal objetivo é a realização de uma análise cuidadosa da situação fiscal da empresa, permitindo tomar decisões estratégicas para minimizar o impacto fiscal e aproveitar vantagens fiscais, tendo como principais recursos: 

Análise da situação fiscal

Aqui é realizada a avaliação detalhada da situação fiscal atual da organização, incluindo a identificação dos impostos pagos e a verificação da correção das obrigações fiscais. Além disso, a análise permite identificar possíveis oportunidades fiscais e eventuais riscos fiscais que precisam ser sanados. 

Esta etapa auxilia na determinação de estratégias adequadas de otimização fiscal, minimizando o impacto fiscal e maximizando a lucratividade. 

Tendo isso em vista, permite identificar erros fiscais e corrigi-los antes que sejam detectados pelo fisco, mantendo a empresa sempre dentro das normas legais. 

Aproveitamento de vantagens fiscais e benefícios

Esta estratégia é indispensável no planejamento tributário, pois consiste em utilizar todas as oportunidade fiscais, obedecendo à lei, que se enquadrem no âmbito de sua empresa, com o intuito de minimizar a carga tributária. 

Esse método engloba desde de aproveitar deduções e isenções previstas na lei a utilizar programas de incentivos fiscais para empresas. 

Um incentivo fiscal que merece destaque é o do estado de Alagoas. Somos especialistas na Sistemática Alagoana, utilizando esta ferramenta você poderá reduzir até 90% dos seus custos operacionais na importação.  

Otimização de Recursos

Consiste em maximizar a utilização dos recursos financeiros de forma eficiente e eficaz, através de instrumentos financeiros que permitem potencializar a rentabilidade dos recursos. 

Para que essa estratégia funcione é necessária a revisão constante da estrutura financeira da empresa para identificar oportunidades de otimização. Além disso, a otimização de recursos possibilita:

Aumento da Lucratividade

Planejamento Tributário

Pode-se dizer que o aumento da lucratividade é uma das principais metas do planejamento tributário e só pode ser alcançada por meio de estratégias que maximizem os lucros e diminuam os custos. Essa meta pode ser alcançada através da otimização de recursos, bem como a partir da adoção de meios legais que surgem com o intuito de aliviar a carga tributária, diminuindo o custo operacional, aumentando o lucro e a competitividade na hora de ofertar a mercadoria ou serviço. 

Manutenção da saúde financeira a longo prazo

Consiste na forma como se lida com o dinheiro, ou seja para se manter a saúde financeira é necessário que exista um equilíbrio entre os gastos essenciais, despesas não essenciais e estar preparado para gastos não previstos. Quando se utiliza a estratégia da otimização de recursos é possível criar um planejamento que permite a resolução até mesmo dos problemas não previstos nos períodos de crise.

Estrutura Jurídica Adequada

A estrutura jurídica adequada é fundamental para o sucesso do planejamento tributário. Ela é responsável por garantir que as atividades financeiras e tributárias da empresa estejam de acordo com a legislação vigente e permitam aproveitar todas as vantagens fiscais de forma legal e ética. 

Além disso, também protege a empresa ou pessoa física de riscos financeiros e tributários, garantindo a estabilidade e a continuidade das atividades. Em resumo, é um aspecto crucial do planejamento tributário, pois permite aproveitar as oportunidades fiscais de forma segura e legal, protegendo a empresa de riscos financeiros e tributários. Para se ter uma estrutura jurídica adequada é necessário:

Escolher a forma jurídica

Cada forma jurídica tem suas próprias regras e obrigações fiscais, por isso é importante escolher a mais adequada para as atividades da empresa ou pessoa física. 

Algumas das formas jurídicas mais comuns incluem a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a Sociedade Anônima (SA) e a Sociedade Limitada (LTDA). 

Cada uma dessas formas jurídicas têm vantagens e desvantagens, e é importante escolher a mais adequada de acordo com as atividades da empresa ou pessoa física, o tamanho da empresa, o tipo de atividade e o objetivo do planejamento tributário.

Alternativas Fiscais

Planejamento Tributário

As alternativas fiscais são opções ou escolhas disponíveis para os contribuintes que buscam minimizar a carga tributária. Elas incluem regimes tributários diferenciados, incentivos fiscais, deduções e créditos tributários, entre outras.

O objetivo das alternativas fiscais é aproveitar as possibilidades de otimização fiscal de acordo com a legislação em vigor.

Algumas das alternativas fiscais mais comuns incluem o Simples Nacional, o lucro presumido, o lucro real, a dedução de despesas como despesas com saúde, educação, entre outras.

É importante destacar que as alternativas fiscais devem ser avaliadas de acordo com a realidade de cada empresa ou pessoa física, e que a escolha deve ser feita com o apoio de profissionais especializados em direito tributário e contabilidade.

Saiba mais sobre alternativas fiscais em: Qual o Melhor Regime de Tributação para a sua Empresa? (xpoents.com.br)

Prevenção de Problemas com o Fisco

A prevenção de problemas com o fisco envolve o cumprimento das obrigações fiscais, a manutenção dos registros precisos e o conhecimento das leis fiscais. Por isso faz-se jus: 

  1. Manter os registros precisos e atualizados de suas finanças;
  2. Cumprir todas as obrigações fiscais, incluindo o pagamento de impostos a tempo;
  3. Manter comprovantes de despesas e receitas relacionadas ao seu negócio;
  4. Conhecer as leis fiscais e regras aplicáveis ao seu negócio;
  5. Trabalhar com um contador ou outro profissional de contabilidade qualificado;
  6. Ser transparente e fornecer informações precisas às autoridades fiscais quando solicitado;
  7. Evitar a evasão fiscal e outras atividades ilegais.

Além disso, para se prevenir problemas com o fisco é necessário adotar algumas medidas preventivas, como:

  1. Conhecimento detalhado da legislação tributária: É importante ter conhecimento aprofundado das leis e regulamentos tributários para garantir que a empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais.
  2. Documentação adequada: Manter registros precisos e completos das transações comerciais é uma medida importante para prevenir futuros problemas fiscais.
  3. Análise de risco tributário: É importante identificar e avaliar os riscos tributários para tomar medidas preventivas adequadas.
  4. Consulta a especialistas: Contratar um contador ou consultor fiscal para ajudar na análise e planejamento tributário pode ser uma medida valiosa para prevenir problemas fiscais.
  5. Adoção de práticas contábeis eficientes: Uma boa gestão financeira e contábil é fundamental para garantir a conformidade fiscal e prevenir problemas tributários.

Portanto, o planejamento tributário não só é bastante benéfico como também pode evitar diversos problemas futuros, principalmente fiscais. Mas, não adianta ficar só na teoria, não é mesmo? 

Na hora de colocar em prática o planejamento tributário é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados no assunto. 

Sabendo dos problemas enfrentados pelos importadores diariamente, a XPOENTS surgiu para ser aliada da diminuição dos gastos tributários, em especial o ICMS, imposto indispensável quando o assunto é circulação de mercadorias. 

Dessa forma, em conjunto com os serviços de contabilidade, os serviços ofertados pela XPOENTS pode ser o diferencial competitivo que você procura para o seu negócio e o que está faltando para que você possa se destacar.

XPOENTS: Sua Aliada no Planejamento Tributário

A XPOENTS é uma empresa que atua no ramo tributário e auxilia seus clientes em todas as fases processuais, tributárias ou contábil, possibilitando segurança jurídica, quando se trata do Benefício Fiscal de Alagoas. Dessa forma, a XPOENTS pode ser o diferencial que você procura para conseguir melhores resultados e com isso aumentar seu diferencial competitivo. 

Além disso, é sempre importante trabalhar com quem melhor entende do assunto, por isso, a XPOENTS conta com a administração do Dr. Cícero Costa, que é advogado tributarista, professor de direito tributário e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário, com MBA em negociação e tributação internacional.

Ademais, a meta da empresa é prestar os melhores serviços do país de assessoria, consultoria, intermediação e negócios relacionados ao ICMS dos Estados, gerando os maiores ganhos possíveis para nossos clientes e parceiros, baseando-se no respeito, segurança, ética, honestidade, justiça, legalidade e efetividade.

Além do mais, a XPOENTS busca ser referência na prestação de serviços de assessoria, consultoria, intermediação e negócios relacionados ao ICMS dos Estados, criando a maior rede de relacionamento de negócios do país, com o objetivo de gerar os maiores ganhos em seu segmento, de maneira segura e eficaz, tanto para clientes, parceiros, organizações e pessoas envolvidas.

Antes de tudo, é importante que você saiba que a XPOENTS utiliza Benefício Fiscal, em especial o de Alagoas, para oferecer aos clientes uma redução significativa do ICMS, com isso possibilitando uma economia de 20% ou mais nos custos com a importação. 

Dessa forma, antes de falarmos quais os serviços oferecidos por nossa empresa, precisamos definir o que é o Benefício Fiscal de Alagoas e quais as vantagens que ele tem a oferecer. 

O Benefício Fiscal de Alagoas

Alagoas

Em 2003, o governo do estado de Alagoas sancionou a Lei 6.410/03, esta lei tem como objetivo quitar as dívidas acumuladas com os servidores públicos ao longo dos anos. Como a dívida era imensa, o estado não tinha como ressarci-la, portanto, deu origem a este benefício fiscal, e, assim, encontrou uma forma de quitar o débito e, ao mesmo tempo,  incentivar o estabelecimento de importadoras no território estadual.

Sendo assim, o incentivo funciona da seguinte maneira, o devedor (pessoa a qual o estado tem um dívida) pode colocar os créditos, de acordo com o valor do débito, à “venda”, e as empresas interessadas podem recepcioná-los, com depreciação máxima de 70%, e com isso, utilizá-los para quitar o ICMS nas operações de importação.

Sistemática Alagoana

Concordante a isso, esse benefício traz vantagens para todas as partes, pois a empresa importadora adquire mais créditos por um menor preço, pagando menos no final pelo ICMS, além do servidor receber o que é seu por direito, e que antes não tinha perspectivas de quando receberia, e por fim, o estado pode quitar sua dívida sem maiores prejuízos.

Também é importante ressaltar que este benefício não tem limite, ele durará até a quitação da dívida do estado com o prestador, e como a dívida de precatórios do governo só aumenta, podemos dizer que este benefício nunca se esgotará, tendo em vista que esse débito cresce mais a cada ano.

Outro ponto importante, é que o benefício pode ser adotado independente do estado onde a empresa deseja realizar o desembaraço aduaneiro, pois as mercadorias importadas podem ser recebidas por meio de qualquer porto do Brasil, precisando apenas que a empresa tenha uma filial no território alagoano e que as negociações sejam realizadas nesta filial. 

O Benefício Fiscal de Alagoas possui muitas outras vantagens, sendo algumas delas: 

  • Aumento dos lucros da sua empresa: diminuindo os custos com as operações, consequentemente, se torna possível a oferta de mercadorias e serviços com menores preços, aumentando as vendas e com isso os lucros da empresa;
  • Redução dos preços das mercadorias: como os custos operacionais da importação influenciam no valor total do produto, reduzindo o valor gasto com imposto, as mercadorias podem ser oferecidas com preços mais atrativos;
  • Maior competitividade: com a oferta de mercadorias com melhores preços, sem precisar perder a qualidade, é possível aumentar a competitividade do seu negócio;
  • Maior flexibilidade para atender clientes no Brasil inteiro: o benefício fiscal de Alagoas permite o recebimento das mercadorias através de qualquer porto do Brasil, a única exigência da lei é que a empresa possua um escritório em Alagoas e que as operações de importação sejam realizadas através dele.
  • Maior segurança nas operações: o benefício fiscal de Alagoas tem respaldo jurídico e por isso é seguro e eficaz.

Agora que você já conhece mais a XPOENTS e os benefícios que a Sistemática Alagoana pode te oferecer, veja abaixo quais os serviços ofertados por nossa empresa.

XPOENTS: Os Melhores Serviços para o Planejamento Tributário

A XPOENTS além de mostrar como utilizar o Benefício Fiscal para a redução dos custos com o ICMS-Importação, ela participa de todo o processo, desde adoção do benefício até a fase final, que é a compensação. Além disso, também disponibiliza o serviço de consultoria, para saber se sua empresa atende aos requisitos necessários. Veja mais a seguir, quais os serviços ofertados pela XPOENTS:

  • Consultoria;
  • Abertura da Filial;
  • Requerimento do Regime Especial;
  • Contrato de Cessão de Crédito;
  • Certificação de Crédito;
  • Pagamento do Crédito ao Servidor;
  • Inclusão do Crédito na Conta Gráfica e;
  • Compensação.

Saiba mais em: XPOENTS: A Melhor Empresa de Consultoria para sua Importadora

Sendo assim, o planejamento tributário é indispensável quando o desejo é o crescimento da sua empresa, e a XPOENTS pode te ajudar a alavancar seu negócio e conquistar o diferencial competitivo que você tanto deseja.

Nós da XPOENTS sabemos bem as dificuldades que todo importador enfrenta diariamente para manter preços competitivos no mercado. Trabalhamos há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e contamos com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva.

Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. Restaram dúvidas? Ficou interessado(a) em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas para Redução de Custos nas Importações? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para [email protected] ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.