
IRPJ e CSLL Não Incidem Sobre Crédito Presumido de ICMS
Leia a decisão do juiz que determina que IRPJ e CSLL não se apliquem ao crédito presumido de ICMS.
Leia a decisão do juiz que determina que IRPJ e CSLL não se apliquem ao crédito presumido de ICMS.
Descubra como o Carf reitera decisão crucial sobre créditos de PIS/Cofins em produto monofásico. Entenda os detalhes agora.
STF decidirá sobre benefícios fiscais a agrotóxicos em 22 de março. Fique informado sobre este julgamento crucial.
Confira as novidades da ação da CNI no STF contra a Lei das Subvenções. Esteja por dentro dos desdobramentos dessa iniciativa importante da indústria.
Explore as principais inquietações da indústria no STF, centradas em casos tributários e trabalhistas. Informe-se sobre os desafios enfrentados e as decisões em destaque que moldam o cenário jurídico e industrial.
Descubra a decisão recente do STF sobre a incidência do ICMS em modalidades específicas de transporte marítimo.
Descubra as últimas análises do STF sobre um dispositivo legal que impacta as normas do ICMS. Fique por dentro das possíveis mudanças e atualizações neste importante cenário jurídico.
ADC 49: STF julgará novos embargos sobre transferência de créditos nesta sexta, 9/2. Acompanhe as atualizações importantes.
Entenda as preocupações de entidades sobre a isenção de impostos de importação para compras até US$ 50, conforme debatido pelo STF.
A decisão pode impactar diretamente na redução dessa contribuição e, consequentemente, na dinâmica financeira estadual.
Xpoents © 2023. Todos os direitos reservados
CNPJ: 06.105.689/0001-03 – Xpoents Intermediação e Consultoria LTDA