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Setor de Aço: Reduza Custos na Importação por Alagoas

Conheça mais o setor de aço e descubra como diminuir os custos na importação adotando o Benefício Fiscal de Alagoas
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Sumário

Logo no início da humanidade, os primeiros humanos não podiam imaginar a importância da descoberta das ligas metálicas. Um desses elementos descobertos é o aço, formado pelos elementos de ferro e carbono, que hoje faz parte de quase todos os produtos essenciais da nossa vida.

Mesmo que pouco visível na sua forma bruta, o aço está presente em utensílios domésticos, nos carros, nos aparelhos de comunicação e tecnologia e é usado até para auxiliar na medicina.

Não somente em aparelhos e equipamentos utilizados no dia a dia, o aço é imprescindível para a maioria das indústrias, visto que se faz necessário nas cadeias produtivas, atingindo diversos ramos, como é o caso da construção civil, do agronegócio e de usinas elétricas, sendo fundamental na produção e distribuição de energia para o país.

Devido a tamanha participação na composição de produtos e relevância no setor industrial, é um produto que tem alta demanda. Considerando isso, neste artigo, iremos tratar sobre o setor de aço,  mostrando a situação atual do setor e da indústria. Além disso, falaremos sobre a recente medida que tornou a importação de aço ainda mais vantajosa.

Ainda falaremos sobre a importação de aço e ao final do texto, vamos explicar como realizar a importação de forma simples e gastando menos e consequentemente maximizar os lucros da sua empresa. Acompanhe a leitura do texto e saiba mais!

Como está o setor?

O aço possui um setor forte e promissor que apresenta a constante tendência de crescimento, o que ajudou a setor a diminuir os impactos ocasionados pela pandemia de covid-19, que afetou diversos setores.

Essa tendência se mantém no momento atual em que espera-se um cenário positivo de alta na demanda mundial pelo aço neste ano de 2022 em um aumento de 2,2%.

Apesar disso, no cenário interno ocorreu uma diminuição da produção nacional, que neste início de 2022 registrou um recuo na produção de aço bruto equivalente a 2,4%. Aliado a isso, no mês de Maio, houve o aumento do preço do aço em 7%.

Essa situação de diminuição de oferta a partir da menor produção e a disparada de preços deixa as indústrias consumidoras de aço em um cenário difícil, necessitando ou diminuir o consumo ou aumentar o gasto com a compra desse insumo.

Os principais setores do país que consomem esse produto são:  da construção civil, de bens de capital e o automotivo, segundo os dados esses três ramos  somados consomem o total de 82,1% da demanda de aço no país.

Principalmente o setor da construção civil é bastante prejudicado, visto que sofre com o aumento de vários materiais utilizados nessa indústria. Com isso, a situação tende a se agravar, uma vez que o aço é utilizado largamente como parte das obras ou como material principal.

O preço do aço já registrava aumento antes mesmo da situação crítica de saúde pública ocasionada pela pandemia, a partir disso apresentou reajustes constantes, registrando um aumento total de 101% em relação aos dois últimos anos.

Segundo representantes da Indústria da Construção Civil, essa situação fica insustentável, o que faz com que o setor comece a buscar soluções e outras maneiras de adquirir o aço de maneira mais viável.

De mesmo modo, a atual situação econômica do país, na qual a alta inflação e dificuldades econômicas elevam o custo de produção de aço, gerando esse aumento de preço nas vendas, que prejudica ainda mais outros setores que consomem o insumo.

A alta de preços do insumo com reajustes recorrentes junto ao recuo do setor na produção, bem como a difícil situação econômica que passa o país pode representar a tendência de que os preços permaneçam altos no Brasil, ou ainda pior, agravando o cenário com a possibilidade de subir ainda mais os preços.

Diante dessa situação, o próprio governo percebendo as dificuldades desse setor e procurando adotar medidas econômicas para conter a inflação, aprovou norma que reduziu significativamente o imposto de importação de produtos de aço.

Isso serve como estímulo para os empresários que têm sido prejudicados com as mudanças no cenário interno para comprar o produto no mercado externo, em países que possuem uma maior capacidade produtiva e conseguem oferecer um preço melhor.

Desse modo, tendo em vista a situação interna e o incentivo fiscal, importar aço passa a ser muito mais vantajoso, pois, será possível adquirir um produto de qualidade por um preço mais acessível. 

No próximo tópico, vamos mostrar que mesmo com os custos de transporte e outros custos decorrentes da importação, ainda assim o valor final do aço sai mais barato quando importado do que quando comprado no Brasil.

Importação de Aço

O aço é um insumo que pode ser produzido em qualquer lugar, por isso, há um excesso de capacidade produtiva mundial, conforme demonstrado nos principais indicadores de atividade da indústria do aço. 

Em razão disso, a produção de aço é bem competitiva, de maneira que a disponibilidade do aço em diferentes países aumenta as oportunidades de comércio e oferece muitos benefícios aos importadores.

Essa condição favorece as melhores condições de compra e facilita para que o empreendedor consiga obter benefícios através da negociação, podendo conseguir além do preço mais baixo, uma maior quantidade de insumos e até mesmo uma agilidade na entrega da carga.

Nesse sentido, tornou-se muito mais vantajoso importar aço do exterior do que comprar em território nacional.

É importante destacar que além dessas vantagens, a importação também será fundamental para os produtos que a indústria interna não consegue fornecer. Isso porque, assim como a utilização, a forma de comercialização deste produto também é bem diversa, podendo ser vendido sob a forma acabada ou semi acabada. 

Nem todo aço produzido no Brasil é adequado para atender toda a demanda interna, dessa maneira, importar pode proporcionar a sua empresa um diferencial tecnológico, destacando a sua empresa no mercado nacional.

Mesmo com todas as vantagens da importação, sabemos que é preocupação de todo importador os tributos altíssimos que incidem sobre esses produtos e a forma como esses tributos impactarão o bolso do consumidor final, sabendo do apreço do consumidor por produtos de qualidade e com baixo preço.

Mesmo com a redução do Imposto de Importação para a compra externa de aço, no processo ainda há outros impostos que tornam a operação menos atraente e que pode desestimular muitos empreendedores.

Vemos que o momento é favorável às importações, apesar disso, ainda é uma operação que desestimula muitos empresários que pensam em iniciar a operação.

Com efeito, o processo de importação é visto como custoso, demorado e bastante burocrático. A excessiva burocracia e as altas cargas tributárias afastam os empreendedores.

Na verdade, um planejamento tributário já é suficiente para reduzir boa parte dos ônus da operação imaginados pela maioria das pessoas. 

Além disso, a boa escolha de parceiros comerciais e uma empresa que auxilie em todo o processo será fundamental para evitar todos os riscos e garantir o sucesso da operação.

É Possível Reduzir Ainda Mais os Custos com a Importação?

Sabemos que há a medida do Governo que determinou a redução da alíquota do Imposto de Importação para o setor de aço de 10,8% para 4% referente ao vergalhão, material bastante utilizado no ramo da construção civil.

Além do Imposto de Importação (II), sobre o produto ainda podem incidir outros tributos como o PIS/COFINS, o IPI e o ICMS. Todos eles influenciam diretamente no preço final do produto. Por isso, é fundamental para o importador somar mais de uma redução de imposto.

A partir disso, ele poderá ter um produto com diferencial e extremamente competitivo, com isso, conseguirá se destacar no mercado e alcançar bons resultados para o seu empreendimento, conciliando qualidade e lucro.

É preciso considerar também que os outros tipos de aço não foram incluídos na medida de redução, sendo essa a oportunidade para o empreendedor de reduzir custos de forma segura, que pode possibilitar à empresa uma boa margem de lucro e tornar seu produto mais competitivo.

Desse modo, também há como diminuir os custos desses produtos que não estão presentes nas medidas econômicas governamentais. Esse menor custo com a importação de aço pode trazer aqueles resultados que você tanto procura para sua empresa. 

Diminuição de Custos

Apesar de todos os benefícios da importação, é certo que a alta carga tributária no Brasil ainda é um obstáculo à importação, isso nos leva a buscar caminhos para tornar essa alternativa ainda melhor, sendo interessante para o importador reduzir custos com essa operação, podendo visualizar essa redução através de um planejamento tributário.

Então, já imaginou conseguir comprar aço de boa qualidade e por um preço mais vantajoso, além de tudo isso, ainda conseguir repassá-lo para o adquirente da mercadoria por um preço mais acessível que o dos concorrentes?

Sim, isso é possível! Neste momento nós vamos te explicar como realizar essa operação, iremos mostrar como você pode adquirir mercadoria de alta qualidade e conseguir importá-la reduzindo custos e alcançando resultados muito bons para a sua empresa, garantindo a satisfação do seu cliente.

Uma dessas possibilidades de redução de custos é a utilização de regimes especiais, destacando-se os benefícios fiscais, que seguem os parâmetros do direito. Por este motivo, os benefícios fiscais podem ser uma saída segura e eficaz para diminuir os gastos das suas operações.

Em suma, os benefícios fiscais podem ser descritos como um regime especial de tributação, que é criado e desenvolvido pela administração pública com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região em particular, oferecendo determinadas vantagens.

Tem ainda a possibilidade de incentivar a produção de certos produtos que estão em falta em um determinado país em um período de tempo, a fim de reduzir os preços desses produtos.

A lógica da oferta dos benefícios fiscais é que, com as vantagens oferecidas, as empresas queiram ir para o Estado que esteja ofertando o referido benefício, gere emprego, ajude no crescimento de algum setor específico e o Estado se desenvolva economicamente. 

Todos esses incentivos estão previstos nos principais textos normativos do sistema jurídico brasileiro, assim, é encontrado na Constituição e no Código Tributário Nacional (CTN), além de também constar em leis estaduais e decretos.

Dessa forma, determina a legislação constitucional que cabe à lei complementar regular a maneira como os benefícios fiscais serão utilizados, mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal.

Isso quer dizer que no caso específico da Importação, cada Estado possui liberdade para regular a forma que concederá tais benefícios, claro que, obedecendo os ditames da lei. 

Nesse sentido, a Lei Complementar nº 160, foi responsável por validar e regular os incentivos fiscais concedidos pelos entes federativos, permitindo que os Estados e DF deliberem, mediante convênio do CONFAZ, sobre a remissão dos créditos tributários.

A partir da redução de impostos, é possível adquirir um produto mais barato, isso pode proporcionar uma economia e maior lucratividade com a venda do produto, sendo uma maneira de ter um diferencial competitivo.

Como também pode oferecer um menor custo de forma indireta, pois a redução de custos pode facilitar a gestão da empresa e ter mais caixa disponível para investir em outra área da empresa. 

Um dos benefícios que mais se destaca no âmbito tributário é o concedido pelo Estado de Alagoas, o Benefício Fiscal de Alagoas à importação. Através dele é possível desfrutar de todos os benefícios da importação e ainda gastar menos para ter tudo isso. 

Pensando nisso, explicaremos como reduzir os custos da operação de forma legal e simples através da utilização do Benefício Fiscal de Alagoas. Conheça a seguir.

Adote o Benefício Fiscal de Alagoas

Esse benefício pode ser a melhor opção para sua empresa importadora, de modo que trará junto com a vantagem econômica uma maior segurança nas suas operações de importação.

A origem do benefício está ligada a um momento histórico doloroso e sombrio da história alagoana. Na década de 1980, foi um momento em que o país passava por uma situação de calamidade econômica e social com a inflação chegando a quase 700% ao ano.

Dessa forma, o Estado de Alagoas foi um dos membros da federação mais afetados. O que acabou por gerar uma dívida para com os servidores públicos estaduais que se viram sem condições para garantir sua subsistência. Pois os seus vencimentos não eram atualizados de acordo com a inflação da época, o que gerou fome e desespero para as famílias.

A solução encontrada para garantir o pagamento e ainda incentivar a vinda de empresas para Alagoas, ocorreu através da publicação da Lei Estadual nº 6.410/2003, regulamentada pelo Decreto 1.738/2003. Esses atos tornaram possível o pagamento dos servidores por meio da cessão de crédito.

De forma simples, o regime fiscal alagoano acontece através da compra do crédito que o servidor tem direito a receber. 

Dessa maneira ocorre o seguinte: As importadoras assumem a dívida que o Estado possui com o servidor, podendo negociar diretamente com eles e ficar com um crédito perante o Estado, o instituto civil que chamamos de Cessão de Crédito.

À vista disso, a empresa que assumiu os créditos judiciais, antes devidos aos servidores, poderá quitar seus débitos tributários compensando com os créditos adquiridos. Ou seja, a empresa passa a ocupar o espaço do estado, negociando com o servidor um valor a ser pago. 

No outro lado desse mesmo procedimento, o estado passa a ceder créditos no valor correspondente com a dívida do servidor, sendo vantajoso para o estado e para o servidor.

A vantagem para a empresa importadora é que essa compra será feita com deságio, significando um verdadeiro desconto. A empresa adquirirá o crédito e pagará bem menos por ele. 

Dessa forma, adotando a sistemática de Alagoas nessa mesma operação de importação, haverá a redução em aproximadamente 20% do custo referente aos preços de compra de seus produtos.

Por meio da sistemática, a alíquota do ICMS que em uma operação normal seria equivalente a 17% da base de cálculo, com a parceria da nossa empresa seria reduzido em até 90%, assim, em uma operação a sua empresa deixaria de pagar os 17% para arcar com 1,6%.

Essa redução é de extrema importância no mercado de vendas, pois possibilita que as empresas aumentem suas vendas trazendo um melhor preço final aos clientes. 

E com a melhora dos valores dos produtos devido a redução dos custos nas operações de importação, as consequências serão positivas, com o aumento de clientes e um bom retorno econômico.

Uma das principais vantagens da Sistemática Alagoana é que o ICMS que deveria ser pago na nota de entrada é diferido, isso é, ele não será pago na entrada da mercadoria, mas sim na saída da mesma a uma alíquota de 4% ou 12%. 

Isso significa que na prática não há o desembolso da empresa no momento da importação, mas somente na venda ou transferência interestadual. 

Além da vantagem demonstrada, acresce-se que o fato de que o desembaraço pode ocorrer em qualquer porto do país, não necessitando que a mercadoria entre no território de Alagoas de forma física. Isso pode auxiliar diminuindo também o valor pago com o frete no desembarque final da mercadoria.

Esse benefício fiscal traz soluções para praticamente todos os custos envolvidos na importação, isso faz com que o produto possa chegar ao importador com um preço muito baixo quando comparado ao valor de mercado.

Nesse caso, o importador concilia um produto de boa qualidade, ao mesmo tempo que oferece a mercadoria com um valor atrativo para os clientes. Utilizar o benefício então, pode ser uma ferramenta se você busca um destaque e crescimento para sua empresa.

Para fazer a utilização do benefício, é essencial adotar um planejamento tributário e logístico que se adeque à realidade da sua empresa e limitações. Esse planejamento irá auxiliar na operação, conhecer a empresa e apontar o melhor caminho a ser percorrido, de modo a obter o máximo de redução de custos e de tempo.

Com o planejamento e a utilização correta do benefício, seguindo orientações precisas da XPOENTS, a empresa conseguirá reduzir os custos na compra da mercadoria, além disso, reduzir o preço de venda para tornar o produto mais competitivo, ultrapassando os seus concorrentes e devido a isso aumentar o faturamento e o lucro do negócio.

Sendo assim, adotar o Benefício Fiscal de Alagoas é seguro, simples e pode ser imensamente vantajoso para as empresas, proporcionando uma maior economia na compra de mercadorias, o que consequentemente poderá ser utilizado para aumentar estoque, lucro ou faturamento.

Posto isso, são várias as vantagens para a importação utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas, devendo-se observar os procedimentos técnicos necessários através de uma empresa especialista em Benefício Fiscal para garantir o sucesso e conquistar a liderança do mercado.

O Benefício Fiscal de Alagoas pode ser facilmente aplicável à sua operação, devendo ser bem planejada e executada, além disso, atua dentro das balizas jurídicas, reduzindo os riscos com à importação.

Nós da XPOENTS sabemos bem as dificuldades que todo importador enfrenta diariamente para manter preços competitivos no mercado. Trabalhamos há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e contamos com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. 

Restaram dúvidas? Ficou interessado(a) em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas para Redução de Custos nas Importações? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para contato@xpoents.com.br ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.