Nesta quarta-feira (08/02/2023) foi inaugurado no Porto do Açu, em São João da Barra – RJ, mais um armazém do Terminal Multicargas (T-MULT), o segundo a entrar em operação. Com o terminal ainda em expansão, a ideia é inaugurar mais dois galpões cobertos e com isso quadruplicar a capacidade estática de armazenagem para 110 mil toneladas e dobrar a área alfandegada do terminal para 360 mil m².
O novo armazém entrou em operação no mesmo dia de sua inauguração e conta com uma área de 6.800 m² e com capacidade estática de aproximadamente 45 mil toneladas.
Além do trabalho realizado pela prefeitura, a construção contou com a parceria da Lundin Mining Brasil que conta com o porto para aumentar a exportação de cobre de Goiás, mas essas operações com cobre também otimizarão os custos logísticos de importação de carga, pois acarretará equilíbrio do fluxo exportação-importação.
O evento contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de São João da Barra, Gleide Gomes e Joice Pedra, respectivamente, também do chefe de Gabinete, Alexandre Magno Estefan e com os CEOs da holding Prumo, Rogério Zampronha e José Firmo, CEO do Porto do Açu, além da presença de outros grandes empresários.
“Com o armazém, o T-Mult atende principalmente aos mercados de Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo, contribuindo de forma relevante para o suprimento nacional de fertilizantes. Em 2020, colocamos o Rio de Janeiro, através do Porto do Açu, no mapa do agronegócio nacional e, desde então, estamos nos consolidando como player competitivo para o setor, com tempo de espera para atracação dos clientes muito menor do que a média dos demais portos do país. O Porto do Açu é a alternativa logística mais eficiente para aumentar a competitividade das indústrias e do agronegócio do Sudeste e do Centro oeste e estamos investindo na expansão da capacidade do terminal para alavancar ainda mais as operações da sua área de influência”, explica José Firmo, CEO do Porto do Açu.
Além disso, a pretensão é inaugurar ainda no primeiro semestre de 2023 um outro armazém com área de 7.600 m² com capacidade estática de aproximadamente 40 mil toneladas. Este segundo novo armazém viabilizará a movimentação de cargas diversas, como granéis minerais e agrícolas, fertilizantes, produtos siderúrgicos, entre outros.
Entretanto, empresários do ramo de importação ainda sofrem continuamente com a carga tributária brasileira, que acarreta diminuição da competitividade com os produtos estrangeiros e penaliza os investimentos.
O Problema Tributário na Importação
As empresas importadoras enfrentam o grande problema da alta carga tributária que afeta diretamente a competitividade e eficiência do comércio internacional, graças aos impostos elevados sobre as importações que aumentam significativamente os preços dos produtos importados, o que os tornam menos atraentes para os compradores.
Essa problemática também implica na redução da diversidade de produtos disponíveis no mercado e na dependência de fontes de abastecimento internas, diminuindo a falta de opções e redução da qualidade dos produtos.
Tendo isso em vista, é de suma importância que importadores adotem o planejamento tributário em suas importações, e com isso conheçam sobre incentivos fiscais.
Um incentivo fiscal bastante vantajoso é a Sistemática Alagoana, que é uma forma segura e eficiente de diminuir os custos tributários, garantindo uma redução de até 90% do ICMS-Importação, totalizando a diminuição de 20% ou mais na redução da carga tributária final da operação.
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Conheça a Sistemática Alagoana
Em 2003, o governo do estado de Alagoas sancionou a Lei 6.410/03, esta lei tem como objetivo quitar as dívidas acumuladas com os servidores públicos ao longo dos anos. Como a dívida era imensa, o estado não tinha como ressarci-la, portanto, deu origem a este benefício fiscal, e, assim, encontrou uma forma de quitar o débito e, ao mesmo tempo, incentivar o estabelecimento de importadoras no território estadual.
Sendo assim, o incentivo funciona da seguinte maneira, o devedor (pessoa a qual o estado tem um dívida) pode colocar os créditos, de acordo com o valor do débito, à “venda”, e as empresas interessadas podem recepcioná-los, com depreciação máxima de 70%, e com isso, utilizá-los para quitar o ICMS nas operações de importação.
Concordante a isso, esse benefício traz vantagens para todas as partes, pois a empresa importadora adquire mais créditos por um menor preço, pagando menos no final pelo ICMS, além do servidor receber o que é seu por direito, e que antes não tinha perspectivas de quando receberia, e por fim, o estado pode quitar sua dívida sem maiores prejuízos.
Também é importante ressaltar que este benefício não tem limite, ele durará até a quitação da dívida do estado com o prestador, e como a dívida de precatórios do governo só aumenta, podemos dizer que este benefício nunca se esgota, tendo em vista que esse débito cresce mais a cada ano.
Outro ponto importante, é que o benefício pode ser adotado independente do estado onde a empresa deseja realizar o desembaraço aduaneiro, pois as mercadorias importadas podem ser recebidas por meio de qualquer porto do Brasil, precisando apenas que a empresa tenha uma filial no território alagoano e que as negociações sejam realizadas nesta filial.
O Benefício Fiscal de Alagoas possui muitas outras vantagens, sendo algumas delas:
- Aumento dos lucros da sua empresa: diminuindo os custos com as operações, consequentemente, se torna possível a oferta de mercadorias e serviços com menores preços, aumentando as vendas e com isso os lucros da empresa;
- Redução dos preços das mercadorias: como os custos operacionais da importação influenciam no valor total do produto, reduzindo o valor gasto com imposto, as mercadorias podem ser oferecidas com preços mais atrativos;
- Maior competitividade: com a oferta de mercadorias com melhores preços, sem precisar perder a qualidade, é possível aumentar a competitividade do seu negócio;
- Maior segurança nas operações: o benefício fiscal de Alagoas tem respaldo jurídico e por isso é seguro e eficaz.
Além dessas vantagens apresentadas acima, o benefício fiscal de Alagoas te oferece um diferencial bastante vantajoso em relação a outros benefícios.
O Diferencial da Sistemática Alagoana
A Sistemática Alagoana permite a assistência a importadores do Brasil inteiro, pois ela apresenta como uma de suas características a flexibilidade.
Esta flexibilidade permite que o importador receba suas mercadorias em qualquer porto do Brasil, tendo apenas como exigência da lei que a empresa possua um escritório em Alagoas e que as operações de Importação sejam realizadas através dele.
Sabendo dos benefícios oferecidos pelo incentivo fiscal de Alagoas, a XPOENTS surgiu com o intuito de ajudar aos importadores que buscam uma maior competitividade e crescimento do seu negócio e com isso se tornou especialista em benefício fiscal e está pronta para te ajudar com serviços de consultoria, a abertura de uma filial em Alagoas e a compra de créditos.
Com isso, aquelas empresas que desejam utilizar o Porto do Açu, poderão facilmente utilizar a sistemática Alagoana, proporcionando seu crescimento e alcançando o aumento competitivo tão desejado.
Nós da XPOENTS sabemos bem as dificuldades que todo importador enfrenta diariamente para manter preços competitivos no mercado. Trabalhamos há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e contamos com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você.
Restaram dúvidas? Ficou interessado(a) em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas para Redução de Custos nas Importações? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para [email protected] ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents.
