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A coalizão está se Mobilizando para Defender a Continuidade da Tributação sobre o Aço Proveniente da China

Descubra os esforços da coalizão em sua mobilização para preservar a tributação sobre o aço chinês.
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Em meio à movimentação das siderúrgicas, que buscam pressionar o governo a elevar a tributação sobre o aço importado para 25%, especialmente o proveniente da China, os setores dependentes desse insumo estão defendendo a manutenção da taxa atual de 9,6%. 

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Argumentam que o aço produzido nacionalmente tem um custo mais elevado no mercado interno do que o valor cobrado pelas empresas siderúrgicas de seus clientes no exterior.

A coalizão industrial argumenta a favor da manutenção da taxa atual com base na iminência de um repasse de preços, caso a sobretaxa sobre o aço chinês seja implementada

O Instituto Aço Brasil, que representa as principais siderúrgicas nacionais, afirma que não se pode afirmar que existe a disparidade de preços mencionada pela coalizão.

Quanto a esse aspecto, o Instituto Aço Brasil argumenta que a medida foi tomada devido à incapacidade de algumas empresas produzirem placas de aço em quantidade suficiente no mercado interno para atender à demanda de seus clientes.

Leia também: Sistemática Alagoana: o Melhor Benefício Fiscal à Importação (xpoents.com.br)

As importações de aço provenientes da China aumentaram significativamente este ano, registrando um aumento de 48,6%, enquanto a produção nacional apresentou uma queda de 8,4% até setembro. As vendas internas diminuíram 5,4%, e as exportações caíram 4,4%. 

As projeções indicam um aumento de 50% na entrada de aço chinês no país em 2023, em comparação com o ano anterior, totalizando 5 milhões de toneladas. Isso representaria cerca de 25% do consumo anual de aço no país, estimado em 20 milhões de toneladas.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.