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Equipamentos de Telecomunicação: Entenda como Reduzir Custos na Importação 

Conheça o setor de equipamentos de telecomunicação, saiba como está as importações e descubra como diminuir os custos da operação.
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Sumário

A comunicação é uma forte característica humana e a transmissão sempre foi uma preocupação. Atualmente, essa informação trafega tão rapidamente e com facilidade que é surpreendente, principalmente através dos equipamentos de telecomunicação.

Ao chegar no nível que temos hoje disponível com a ajuda da internet demonstra uma evolução. É o momento idealizado por muitas civilizações mais antigas, que buscavam o conhecimento e  a comunicação de forma ampla.

Um dos feitos históricos impressionantes em relação à comunicação deu origem à maratona. O fato originário da corrida nos conta sobre o soldado que precisou correr mais de 40 quilômetros entre as cidades de Marota e Atena para informar sobre a vitória na guerra.

Hoje acessamos as informações quase que instantaneamente, isso mostra que  a história das comunicações é uma história sobre evolução, dessa forma, é possível transmitir uma informação sem precisar se deslocar.

Praticamente todas as atividades humanas agora podem ser realizadas através do uso de um aparelho eletrônico. Temos a sensação de que as gerações mais atuais já nascem com o conhecimento de como utilizar a tecnologia.

Em um experimento simples, imagine passar um dia sem o seu computador ou celular, quantas atividades da rotina ainda seriam realizadas? Boa parte das pessoas utilizam diversos aplicativos para auxiliar nas atividades cotidianas.

Exemplo disso, é que para acessar e realizar a leitura desse texto, você estará utilizando um desses equipamentos que conseguem transmitir a comunicação.

Além disso, outras atividades da rotina poderiam ser citadas demonstrando a constante utilização de equipamentos eletrônicos no cotidiano. Todo esse contexto somente ocorre através do sistema e dos equipamentos de telecomunicação.

Neste artigo, falaremos mais sobre eles, explicaremos o que são equipamentos de telecomunicação. Traremos também um panorama geral do setor, apontando o principal fornecedor e as dificuldades enfrentadas.

Nesse mesmo aspecto, abordaremos mais especificamente sobre as importações, discorrendo sobre o processo e as vantagens de importar. Ainda, mostraremos como é possível reduzir custos de forma legal, diminuindo até cerca de 30% das despesas com a operação. Para saber mais, convidamos você para continuar a leitura.

O que são Equipamentos de Telecomunicação?

Afinal, o que são equipamentos de telecomunicação? Ao pensarmos em equipamentos de telecomunicação, muitas vezes imaginamos objetos eletrônicos. Mais que simples objetos eletrônicos, os equipamentos de telecomunicação são meios de comunicação a distância, principalmente utilizando a internet. 

Assim, ao falar em telecomunicação, estamos nos referindo ao smartphone mais atual, a fibra óptica, aos satélites, a transmissão de rádio e televisão, a internet e até aos telefones e equipamentos mais antigos como o fax e o telégrafo.

Essa telecomunicação é realizada através do hardware ou softwares que irão integrar os equipamentos, possibilitando a transmissão de dados de forma escrita, por vídeo ou voz.

Tais equipamentos envolvidos por esse setor são vastos, integrando a vida humana de diversas formas, pois o termo “equipamentos de telecomunicação” é amplo, incluindo várias tecnologias de transmissão de informações. 

Com efeito, boa parte das tecnologias que usamos atualmente, como mensagens de texto, e-mails, streaming de vídeos e até o acesso à internet de alta velocidade para aplicativos de dados são difundidos através de redes de telecomunicações.

De acordo com a legislação brasileira, a definição que está expressa na Lei Geral das Telecomunicações, é:

Telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.

Os diversos tipos de equipamentos formam o sistema de telecomunicação, que é um sistema de armazenamento, manipulação, gestão, movimento, no controle, na exposição, na troca, no intercâmbio, na transmissão, ou na recepção da voz e/ou dos dados, e inclui o software e hardware utilizados.

 Iremos agora conhecer os tipos de equipamentos.

  1. Sistemas de Comutação

É o sistema responsável pela conexão das linhas telefônicas entre si para formação da rede de telefonia.

  1. Equipamentos de Transmissão

São os equipamentos que integram a tecnologia de software e os sistemas de transmissão óptica, a exemplo das linhas de fibra óptica e dos repetidores.

  1. Dispositivos de Rádio

Diz respeito aos equipamentos que possibilitam a telecomunicação por rádio, que envolve a comunicação de serviços de táxis, aviões, barcos e qualquer tipo de serviço de emergência.

Além dos equipamentos finais, como os celulares, cabos de fibras e repetidores de sinais, o setor de equipamentos de telecomunicação inclui também as peças e acessórios que proporcionam a transmissão de informações nesses aparelhos. Falaremos mais sobre o setor adiante.

Como está o setor?

A maioria dos setores sofreu com a retração devido a COVID-19, no entanto, apesar de sofrer os impactos, não foi esse o cenário da telecomunicação. A partir das medidas que exigiam o distanciamento social, o espaço da casa se tornou um espaço de múltiplas realizações de atividades.

A sociedade passou a ter uma nova rotina de trabalho, com ferramentas digitais de trabalho e reuniões online que exigiram mais do setor de telecomunicação. Sendo esse cenário fundamental para o crescimento do setor de telecomunicação e consequentemente dos equipamentos.

O setor de equipamentos está integrado à área de telecomunicações em geral. Nesse caso, é um subsetor do ramo de telecomunicação, além desses, este setor geral inclui também: as comunicações sem fio; as operadoras de longa distância; os serviços de telecomunicações domésticas; e, os serviços de telecomunicações internacionais.

O setor de telecomunicações pode ser dividido em três principais segmentos: o de empresas que têm concessão para prestação de serviços (telefonia, canais por assinatura), os de fornecedores de equipamentos e as empresas que prestam serviços de alto valor agregado. 

Especificamente, o setor de equipamentos ocupa uma posição de destaque nas importações do país, pois em 2021, ficou na quinta posição no ranking de produtos mais importados neste ano. Agora em 2022, o setor continua com bastante relevância nas importações brasileiras.

Analisando os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, percebe-se que a China é o principal e quase exclusivo parceiro comercial do país nesse ramo. O setor sozinho representa cerca de 10% do total das importações da China.

Os dados do ano anterior mostram que as operações totalizaram o valor de US$ 7.614,93 Milhões , com o volume de 170.928,8 toneladas de equipamentos de telecomunicações, incluindo peças e acessórios.

O setor que já está crescendo e com o aprimoramento e a maior necessidade de tecnologia provocado pela pandemia de Coronavírus, essa necessidade de aprimoramento da tecnologia tende a auxiliar o maior desenvolvimento do setor.

É o caso do Marco do 5G no Brasil, que está sendo fundamental para o crescimento do setor, visto que a nova tecnologia demanda uma infraestrutura e uma tecnologia diferente para os equipamentos que não há no país.

Uma das dificuldades encontradas por esse setor é a alta demanda por  transmissões melhores e mais rápidas, sendo que não há ainda estruturas suficientes para esse desenvolvimento.

Além desse problema, outro obstáculo que afeta o setor é a crise dos chips, agravada recentemente devido à guerra entre Rússia e Ucrânia. Nessa situação, há uma dependência mundial na produção desses elementos que são componentes que fazem parte da produção dos equipamentos da telecomunicação.

Agora que você já conhece o setor, discutiremos sobre a importância das importações para esse mercado.

Importações de Equipamentos de Telecomunicação

No quesito tecnológico, o Brasil não é um país que se destaca na produção, tão pouco investe no desenvolvimento de inovações na área tecnológica. Esse setor de telecomunicação, para a melhor qualidade do serviço, exige bastante produtividade e inovação tecnológica.

Sendo assim, não será fácil para o empreendedor achar uma mercadoria de alta qualidade e que ao mesmo tempo não tenha custos tão elevados no mercado nacional. 

Nesse sentido, a importação parece ser o melhor caminho para as empresas que buscam ofertar um produto de qualidade, sem precisar pagar preços exorbitantes para isso.

A boa qualidade do produto atrelada com um valor atrativo é a virada de chave que muitos empreendedores esperam nesse setor, sendo possível ter isso através das importações.

As importações ainda permitem a oferta de um produto distinto, uma tecnologia que proporciona o diferencial para sua empresa. Devido ao pouco incentivo no mercado nacional, a oferta de equipamentos é por meio de poucas empresas, não havendo uma grande variedade de produtos.

No mercado de equipamentos, a inovação é uma necessidade, os produtos têm curto ciclo, surgindo logo um produto substituto. Por isso, os empreendedores esperam encontrar tecnologias de ponta que ofereçam inovação de forma eficiente, sem ficar atrás no mercado.

Desse modo é interessante para as empresas que atuam no ramo trazer um produto competitivo e inovador, com um preço de mercado que proporcione uma boa margem de lucro.

O que não é um bom cenário arriscar comprar um produto no mercado nacional homogêneo e que se encontra saturado. Isso significa recuar e ficar parado, esperando que outra empresa consiga oferecer um produto diferencial.

O mercado internacional oferece preços mais vantajosos, permitindo a compra de um produto melhor e mais barato. Mesmo com sobretaxas, pode-se importar em condições melhores. 

No caso desse setor, o Brasil é um país que estimula a importação, oferecendo meios de baratear a operação, através de redução tarifária e isenção fiscal a esses equipamentos. De forma que isso possibilita ao importador realizar a operação com segurança e obter mais vantagens econômicas, conforme veremos nos próximos tópicos.

Cuidados ao importar

Tendo em vista os pontos mencionados anteriormente, vimos que a importação de equipamentos de telecomunicação é certamente mais vantajosa em comparação à compra nacional.

Entretanto, quando se fala em importação, muitos comerciantes já imaginam que é um processo dificultoso, com muita burocracia, além do mais, algo que envolve muito custo. 

De fato, o processo de importação é um pouco mais complexo em comparação com a compra interna. À vista disso, é preciso que o importador tenha bastante cautela.

Os equipamentos de telecomunicação são considerados cargas extremamente sensíveis, por isso precisam de medidas especiais para chegar até o destino com segurança.

Outro ponto é o tempo de chegada da mercadoria, o setor de telecomunicação concilia agilidade e inovação. Se um equipamento demora cerca de três meses para chegar até o comprador, corre o risco dessa tecnologia já estar com  menos prestígio, devido ao surgimento de outro produto mais interessante durante esse tempo de transporte.

É importante que a empresa realize todo um planejamento para a operação de importação, escolhendo bem os parceiros comerciais e conhecendo todos os custos e procedimentos da importação, tendo em vista a minimização dos riscos da operação.

Assim, o ideal é que o empreendedor seja auxiliado por uma outra empresa que analise os riscos, busque reduzir os custos e procure saídas para os gargalos operacionais.

Impostos Cobrados na Importação

Sobre as mercadorias importadas incidem diversos impostos, o mesmo se aplica aos equipamentos de telecomunicação. Nesse ponto, destacamos os principais, que são o Imposto de Importação (II), sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, COFINS e ICMS.

  • Imposto de Importação (II): é o imposto cobrado exclusivamente sobre a operação de importação.
  • Imposto sobre Produto Industrializado (IPI): é o imposto que se refere a cobrança sobre produtos industriais, importados ou nacionais.
  • Programa de Integração Social (PIS): é um tributo cobrado sobre produtos importados. É considerado uma contribuição, não um imposto.
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): é um tributo que tem a finalidade social e possui a mesma base de cálculo que o PIS.
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é o tributo estadual referente à circulação de mercadorias que é cobrado internamente quando há a transferência de titularidade da mercadoria. A alíquota é determinada de acordo com cada Estado, nesse caso, cada região pode oferecer descontos.

No caso da importação, o ICMS também tem hipótese legal de ser cobrado nas importação, quando acontece o desembaraço da mercadoria no país, sendo denominado de ICMS-Importação.

Como Reduzir Custos na Importação de Equipamentos de Telecomunicação

Com a finalidade de incentivar o investimento nas telecomunicações, o governo brasileiro concede redução tarifária a alguns equipamentos. É o caso dos equipamentos que estão inclusos na Resolução GECEX Nº257, os quais tiveram a alíquota referentes ao imposto importação (II) zerada, na condição de Ex-tarifário 

Ex-tarifário é um regime tributário que concede a redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital, de informática e telecomunicação quando não houver a produção nacional equivalente.

Isso pode já ser um sinal verde para o importador, com o governo estimulando a importação por meio da redução de  custos. Desse modo, pode mudar a visão de que a importação é um procedimento custoso.

De outra forma, é possível reduzir ainda mais esses custos, retirando por fim essa visão da importação. Nesse sentido, os Estados também utilizam outro regime para estimular uma região, atividade ou setor específico, que são os Benefícios Fiscais. 

Além da redução dos custos, a adoção de um benefício fiscal auxilia os importadores com a redução da burocracia envolvida na operação. A partir disso, há a desburocratização do processo aliada à redução de custos.

Esse regime está de acordo com as balizas jurídicas, tendo em vista que encontra previsão na maior norma do direito brasileiro, a Constituição. Também tem fundamento no Código Tributário Nacional e no Código Civil.

Através desse regime, que funciona com a cessão e a compensação de créditos, pode se ter a redução ou a isenção tributária. Conheça mais sobre os Principais Benefícios Fiscais à Importação (xpoents.com.br).

Benefício Fiscal de Alagoas

Desse modo, Alagoas também se destaca na concessão de benefícios, assim, é possível reduzir ainda mais os gastos com a operação de importação sem enfrentar burocracia.

Ainda nessa mesma perspectiva, no estado de Alagoas é possível ter uma economia tributária e consequentemente garantir um produto mais barato e competitivo.

Nesse estado, o benefício fiscal é concedido através da compra de créditos, que significa um procedimento menos complexo. Ele tem fundamento na Lei 6.410/03 e no Decreto-Lei nº 1.738.

Com o Benefício de Alagoas, é possível ter uma redução de até 90% do ICMS, o que representa uma diminuição de até 30% dos custos totais das operações. Quanto à circulação da mercadoria, para conseguir o benefício é preciso somente a circulação simbólica da mercadoria, não é necessário que o produto transite fisicamente pelo Estado de Alagoas. 

Assim, a mercadoria pode ser desembaraçada, isto é, entrar no país, através de qualquer porto ou aeroporto brasileiro e depois ser encaminhada para qualquer outro estado, desde que tenha um amparo documental.

É total e absoluta repleta de legalidade a circulação simbólica, pois é embasada por meio da decisão do STF. Chamada de simbólica porque o trâmite é documental e está totalmente lastreada  na Constituição e em várias normas em nosso sistema jurídico.

Para ter acesso ao benefício, somente é preciso que a empresa tenha a matriz no Estado ou ter uma filial em território alagoano, que será a responsável pelo processo de importação.

Nesse sentido, se o objetivo da sua empresa for alcançar a lucratividade com baixo custo, destacando-se no mercado de forma competitiva, a importação de equipamentos de telecomunicação utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas é uma ótima opção e pode ser adquirida de forma mais simples.

Posto isso, são várias as vantagens para a importação que podem ser garantidas com a adesão ao Benefício Fiscal de Alagoas, devendo-se observar os procedimentos técnicos necessários através de um especialista em Benefício Fiscal para garantir o sucesso e conquistar a liderança do mercado.

Sendo assim, o Benefício Fiscal de Alagoas é seguro e pode ser facilmente aplicável à sua operação, devendo ser bem planejada e executada, além disso, atua dentro das balizas jurídicas, reduzindo os riscos com à importação.

A XPOENTS trabalha há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e conta com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. 

Ficou interessado em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas e sobre a importação de equipamentos de telecomunicação? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para contato@xpoents.com.br ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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