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Implementação do Tax Free no Brasil Promete Impulsionar Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a implementação do sistema de tax free no Brasil, uma medida incluída no texto-base da reforma tributária. Com essa
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a implementação do sistema de tax free no Brasil, uma medida incluída no texto-base da reforma tributária. Com essa
Sergio Moro critica a ampliação de benefícios fiscais para montadoras no Nordeste, destacando prejuízos para o Sul e Sudeste.
O PLP 108/24 da reforma tributária define o destino dos saldos credores de ICMS, permitindo ressarcimento ou transferência.
Saiba mais sobre a aprovação do incentivo tributário para óleo e farelo de milho pela Câmara. Detalhes sobre a medida e seu impacto aqui.
Comissão aprova transferência imediata do ICMS para municípios, impactando finanças locais. Descubra as implicações agora!
Descubra sobre a não incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo dono. Projeto segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram a PEC que simplifica o sistema tributário, mas alterações feitas terão de ser analisadas pelos deputados federais.
Governo defende volta de tributação especial do setor portuário, após ter vetado trechos da Lei Br do Mar.
Também poderão ser importados medicamentos e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares.
Câmara dos Deputados promoverá, nesta segunda, audiência pública para discutir a retomada da tributação de ICMS sobre os fertilizantes.
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