A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a implementação do sistema de tax free no Brasil, uma medida incluída no texto-base da reforma tributária.
Com essa iniciativa, turistas estrangeiros poderão obter a devolução de tributos sobre produtos adquiridos em território brasileiro e embarcados em suas bagagens.
A expectativa é que a medida impulsione o consumo e aumente significativamente a entrada de turistas no país.
De acordo com projeções econômicas, a implementação do tax free pode resultar em um aumento de R$ 2,1 bilhões nos gastos dos turistas estrangeiros, devido à redução de impostos e consequente diminuição nos preços, incentivando o consumo.
Além disso, estima-se um incremento expressivo no fluxo de turistas internacionais, atraídos pela possibilidade de recuperar os impostos pagos em suas compras no Brasil.
Durante a reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizada no Salão Nacional do Turismo, Nilo Sergio Felix, subsecretário de Turismo do Rio de Janeiro, e Paulo Senise, diretor da Monexpar, detalharam os próximos passos para a implementação do tax free tanto no Rio de Janeiro quanto em outras partes do país.
Nilo Sergio Felix destacou que o tema já vem sendo debatido no Fornatur há anos e que, desde 2016, quando presidia o fórum, houve avanços significativos.
Ele explicou que o tax free já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que agora cabe a cada estado decidir sobre sua implementação.
No Rio de Janeiro, a expectativa é que a medida seja efetivada até o final deste ano, após a análise e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Paulo Senise, por sua vez, apresentou dados que ressaltam o potencial impacto econômico do tax free no Brasil. Segundo estudos da Oxford Economic e da Global Blue, além de uma recente pesquisa da FecomercioRJ, a previsão é de que a comercialização de bens e serviços para turistas estrangeiros alcance R$ 788 milhões, com um reembolso de R$ 107 milhões via tax free.
O saldo positivo para o país seria de cerca de R$ 681 milhões, além de um incremento de 42 mil turistas, que poderiam gerar R$ 310 milhões em gastos adicionais, aumentando o PIB do turismo em R$ 1,6 bilhão.
A medida, contudo, ainda precisa ser regulamentada para se tornar uma política pública nacional, o que representaria um passo decisivo para consolidar o Brasil como um destino turístico ainda mais atraente e competitivo.
