fbpx

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio da OPAS

Também poderão ser importados medicamentos e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares.
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o PL 4710/20, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A matéria será enviada ao Senado.

Segundo a proposta, tanto a União quanto estados e municípios e o Distrito Federal poderão importar também equipamentos de proteção individual (EPIs); equipamentos médico-hospitalares; testes laboratoriais; oxigênio medicinal; respiradores automáticos; e kits de intubação.

Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio da OPAS
Cherini: OPAS consegue obter preços vantajosos | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Para isso, os itens importados devem ter liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levando-se em conta as regras da Lei 13.979/20 quando os produtos forem destinados ao combate da Covid-19.

Segundo o relator do projeto, deputado Giovani Cherini (PL-RS), o aumento exagerado e repentino da demanda por serviços de saúde em razão da pandemia leva ao esgotamento de diversos produtos utilizados nas unidades de atenção à saúde. “A ampliação da oferta pode ser um diferencial na implantação de ações mais eficazes e efetivas que permitam uma maior proteção da população atingida pela infecção”, ressaltou.

LEIA TAMBÉM:

O deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI) lembrou que o projeto pode ajudar as unidades de saúde se houver uma terceira onda de contaminação. “Esperamos que não haja uma terceira onda de Covid-19, mas isso vem acontecendo, e, se não for possível abastecer o mercado interno, nós poderemos importar medicamentos e equipamentos”, observou.

Fundo estratégico
O autor explica que a OPAS criou, em 2000, o Fundo Rotatório Regional para Provisões Estratégicas de Saúde Pública, conhecido como Fundo Estratégico. O objetivo é facilitar as compras de medicamentos e insumos estratégicos por parte dos países participantes, principalmente para combater doenças como imunodeficiência humana (HIV), tuberculose, malária e leishmaniose. Além do Brasil, mais 16 países participam do fundo.

A estratégia usada pela OPAS é consolidar todas as demandas de cada país para fazer compras em grande quantidade e com menor preço.​

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Descubra como reduzir seus custos na importação de forma 100% segura
Acesse agora nosso e-book e obtenha uma vantagem competitiva em meio aos seus concorrentes.
E-book grátis
WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

LEIA TAMBÉM:

Fale com um de nossos consultores

Descubra como possuimos uma solução completa para a Gestão Tributária da sua empresa!

Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
Descubra como reduzir seus custos na importação de forma 100% segura
Acesse agora nosso e-book e obtenha uma vantagem competitiva em meio aos seus concorrentes.
E-book grátis