Insights

Pesquisar
Close this search box.

STF suspende julgamento sobre alíquota zerada para importação de revólveres e pistolas

Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade

STF suspende julgamento sobre alíquota zerada para importação de revólveres e pistolas

O ministro Roberto Barroso, do STF, pediu, ontem, vista no julgamento que trata da decisão do governo de zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A avaliação pelo plenário virtual começou na sexta que passou, dia 5 de fevereiro, e iria até sexta, dia 12.

O ministro Edson Fachin, que havia concedido liminar em dezembro para suspender a resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, manteve sua avaliação em voto apresentado no dia 5. Fachin era o único a ser manifestar até o pedido de vista de Barroso. Não há previsão para que o caso volte a ser pautado.

Fonte: O Globo

RELACIONADAS:

STF suspende julgamento sobre alíquota zerada para importação de revólveres e pistolas

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
Entre em contato conosco

Descubra como possuimos uma solução completa para a Gestão Tributária da sua empresa!

Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.