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PIS/PASEP e Cofins são zerados na importação de gás de cozinha

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Originalmente Publicado em:. PIS/PASEP e Cofins são zerados na importação de gás de cozinha (fdr.com.br)

Nesta quarta-feira (9), a Receita Federal publicou instrução normativa que zera alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13g de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. O documento foi assinado em 7 de março.

PIS/PASEP e Cofins são zerados na importação de gás de cozinha
PIS/PASEP e Cofins são zerados na importação de gás de cozinha (Imagem: Montagem/FDR)

medida acontece diante do aumento nos valores dos combustíveis — devido à Guerra entre Rússia e Ucrânia. Vale destacar que o país liderado por Vladimir Putin é o maior exportador global de petróleo e derivados combinados.

A nação exporta aproximadamente 7 milhões de barris diários. Isso representa 7% da oferta mundial. O conflito entre os dois países acontece desde 24 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (7), os valores chegaram aos maiores patamares desde julho de 2008. Ao longo da sessão, as marcas de referência (benchmarks) chegaram a US$ 139,123 por barril.

Em todas as regiões do Brasil, o gás de cozinha ultrapassou a marca de R$ 100,00, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do produto varia de R$ 109,40 a R$ 140,00.

Diante deste cenário de disparada do petróleo, o governo aguarda uma decisão do parlamento sobre um projeto de lei que modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvem combustíveis.

O texto prevê que a alíquota do imposto — na comercialização de gás de cozinha, derivados de gás natural, gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação — seria cobrada sobre o preço fixo por litro. Sendo assim, a cobrança não seria pelo valor do produto.

O projeto também estabelece que o ICMS incidiria somente uma vez ao longo da cadeia de circulação dos combustíveis.

Zerar PIS/Pasep e Cofins das importações de gás de cozinha deve favorecer pouco os brasileiros

Apesar dessa medida, o consumidor deve ser pouco impactado pelo corte de PIS/Pasep e Cofins das importações de gás de cozinha.

Ao Extra, o professor de Economia do Ibmec, Caio Ferrari Ferreira, explica que esta é uma desoneração. Ele argumenta que, na prática, não haverá um impacto relevante, porque compõe 2% a 3% do valor final do botijão de gás.

Caso a pressão sobre o valor da matéria-prima do gás prosseguir, o botijão continuará encarecendo, segundo Ferreira. Na visão dele, a diminuição do ICMS traria mais proveito para os brasileiros.

 
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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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