A Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, anunciou hoje a decisão de retomar o imposto de importação para veículos elétricos elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior, além de 73 produtos químicos.
A taxação para carros elétricos entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, conforme comunicado oficial do Ministério do Desenvolvimento.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou: “O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.”
A Camex estabeleceu uma retomada gradual das alíquotas, com cotas iniciais para importações isentas até 2026. O governo informou que em dezembro será publicada uma portaria disciplinando a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
A transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é considerada pelo ministro Alckmin como uma “realidade incontornável.” Ele destaca que é hora do Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando a competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população.
Quanto ao imposto de importação, as porcentagens de “retomada progressiva” para automóveis variarão de acordo com os níveis de eletrificação, processos de produção e produção nacional.
Para carros híbridos, a alíquota iniciará em 12% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho de 2026. Híbridos plug-in terão taxas de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 5% em 2026. Já para carros elétricos, as alíquotas seguirão a sequência de 10%, 18%, 25% e 35%.
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No caso de “automóveis elétricos para transporte de carga,” ou caminhões elétricos, a taxação começará com 20% em janeiro, atingindo 35% já em julho de 2024, devido à produção nacional suficiente.
A medida visa impulsionar a indústria nacional e alinhar o Brasil às tendências globais de descarbonização e eficiência energética no setor automotivo.
