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Reforma Tributária: Custo e Impacto dos Benefícios Fiscais

Descubra como a Reforma Tributária revelará o verdadeiro custo e impacto dos benefícios fiscais na economia e na sociedade.
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Reforma Tributária

Atualmente, o Ministério da Fazenda está enfrentando discussões complexas no Congresso sobre o custo dos benefícios fiscais.

Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a reforma tributária trará um benefício definitivo ao Brasil ao tornar os efeitos desses benefícios mais transparentes.

Durante uma coletiva de imprensa, ele enfatizou que isso possibilitará um debate abrangente sobre equilíbrio e igualdade tributária.

Além disso, proporcionará uma compreensão adequada do impacto das políticas fiscais.

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Durigan destacou que a simplificação e transparência do sistema tributário resultarão em ganhos de produtividade significativos.

Ele apontou para a homogeneização da base de incidência do imposto e a não cumulatividade como fatores importantes que promoverão fluidez no crédito, evitando acúmulos em várias etapas. Segundo ele, isso trará simplicidade, racionalidade e transparência ao sistema.

Em nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Durigan também enfatizou que o novo sistema representará uma verdadeira revolução histórica, facilitando o investimento no Brasil.

Ele ressaltou que, uma vez aprovado pelo Congresso e implementado, será mais fácil entender e aplicar as regras no país.

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Além disso, ele mencionou que o novo sistema não sobrecarregará os investimentos nem as exportações.

A transição para um sistema totalmente digital também foi apontada como uma marca importante, reduzindo significativamente a evasão fiscal.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.