Nesta sexta-feira, o governo federal anunciou a reintrodução do imposto de importação para 73 produtos químicos, revertendo a redução nas alíquotas implementada em 2022.
Essa decisão foi tomada em resposta às reclamações da indústria nacional acerca do aumento da participação de produtos importados.
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“A determinação foi adotada para mitigar os efeitos adversos causados à indústria nacional, decorrentes do substancial aumento das importações e da considerável variação de preços”, declarou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em comunicado oficial.
A indústria química brasileira encerrou agosto com o menor nível de utilização da capacidade instalada já registrado pela Abiquim, entidade que representa o setor.
Simultaneamente, a parcela das importações nas vendas internas atingiu 45% nos primeiros oito meses de 2023, conforme divulgado pela associação no final de outubro.
Com a decisão comunicada nesta sexta-feira, as taxas de importação para os 73 produtos químicos serão aumentadas em uma variação entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.
Embora o governo não tenha especificado quais produtos serão afetados, indicou que fazem parte da lista daqueles que tiveram suas alíquotas reduzidas em 10% no ano anterior, abrangendo também outros setores da economia.
A aplicação da decisão será imediata assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.
