O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quinta-feira (29/10), durante audiência pública por videoconferência de comissão do Congresso, que a equipe econômica estuda reduzir a tarifa de importação do material de construção, a exemplo do que já foi feito com arroz e óleo de soja.
De acordo com o ministro, o custo do material de construção subiu nos últimos meses devido aos juros baixos para aquisição da casa própria. Segundo ele, isso tem movimentado o mercado imobiliário. Além disso, afirmou, o auxílio emergencial vem sendo usado pela população para obras nas moradias, o que está “correto”, na visão do ministro.
Nesse contexto, avaliou Guedes, a redução da tarifa de importação ajudará a conter o “boom” de alta nos preços do material de construção.
Guedes também disse que estuda reduzir o imposto sobre a importação de outros produtos com o objetivo de “estimular a retomada do crescimento”, mas não citou quais.
Camex zera tarifa de importação de máquinas no regime de ex-tarifários
Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais, todos na condição de ex-tarifários, regime que consiste na redução temporária da taxa de importação de bens de capital, de informática e telecomunicação, quando não houver produção nacional equivalente.
“Os preços subiram. Agora, esses preços vão trazer mais produção desses insumos. Tudo isso vai começar a entrar, e o que não entrar, vamos derrubar a tarifa de importação. Já estamos estudando quais tarifas de importação vão descer para estimular a retomada do crescimento”, afirmou à comissão do Congresso que faz o acompanhamento das medidas contra a Covid-19.
Na avaliação do ministro, a redução de tarifas de importação sobre o arroz surtiu efeito.
“Desde que liberamos a tarifa de importação, o arroz travou. Estava subindo, mas agora travou. Mais dois, três meses, começa a entrar a safra no Ano Novo, e vai ceder de novo. Estamos de olho nas tarifas da importação, mas sobretudo celebrando a retomada da economia”, afirmou.
Pronampe
Questionado sobre a prorrogação do programa de crédito para micro e pequenas empresas, conhecido como Pronampe, em um momento que o governo avalia a terceira rodada de empréstimos, Guedes afirmou que a equipe econômica vai fazer uma “evolução institucional”.
E indicou que o governo pode propor a utilização de fundos públicos para direcionar recursos de forma permanente para o Pronampe. Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre esses fundos.
“Vamos fazer uma evolução institucional. O que estiver funcionando bem e merecer, vamos tentar expandir a utilização (…) É dentro daquela ideia de utilizar recursos de fundos inúteis, parados, e jogar para cá”, declarou.
Segundo ele, poderiam ser eliminados até 20 “fundos inúteis” para que seja criada “uma criatura nova que se mostrou útil [Pronampe]”.
“Vamos reavaliar esses gastos e realocar cada vez melhor. Isso é feito não uma vez na vida. Chamado lá fora de “spending review”. E vamos caminhar juntos nisso”, concluiu.
Fonte: G1
ICMS na Importação: Estratégias Direcionadas para Diretores Lidarem com a Crise e Recuperar a Lucratividade
Descubra as estratégias-chave para diretores enfrentarem desafios do ICMS na importação durante crises, impulsionando a lucratividade empresarial. Este artigo oferece insights e abordagens práticas para otimização fiscal, automação tributária e negociação estratégica, capacitando líderes a superarem a complexidade fiscal e alcançarem sucesso financeiro.
Aumento do Lucro através da Importação: Táticas Essenciais para Empresários Superarem a Baixa Performance e Alcançarem o Sucesso Financeiro
Descubra estratégias essenciais de importação para impulsionar os lucros e superar desafios financeiros. Este guia oferece táticas indispensáveis para empresários alcançarem o sucesso financeiro através da importação.
STJ Analisa Tributação das Subvenções do ICMS em 18/04/2024
Descubra as decisões mais recentes sobre a tributação das subvenções do ICMS pelo STJ em sua sessão realizada em 18/04/2024.
Câmara Aprova Incentivo Tributário Para Óleo e Farelo de Milho
Saiba mais sobre a aprovação do incentivo tributário para óleo e farelo de milho pela Câmara. Detalhes sobre a medida e seu impacto aqui.
Comissão Mista Aprova MP 1202 Preservando o Perse, Rumo à Câmara
Entenda como o Perse será abordado no projeto de lei que limita o programa e propõe uma diminuição gradual nos descontos de PIS, Cofins e CSLL.
Governo Autoriza Duas Empresas a Importar Energia Venezuelana
Saiba mais sobre a autorização concedida pelo governo para que duas empresas ampliem a importação de energia proveniente da Venezuela.
