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Governo estuda reduzir imposto de importação para material de construção, diz Guedes

Objetivo é conter 'boom' de preços devido ao aquecimento do mercado imobiliário e uso de auxílio em reformas. Ministro disse que pode desonerar mais produtos para estimular economia.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quinta-feira (29/10), durante audiência pública por videoconferência de comissão do Congresso, que a equipe econômica estuda reduzir a tarifa de importação do material de construção, a exemplo do que já foi feito com arroz e óleo de soja.

De acordo com o ministro, o custo do material de construção subiu nos últimos meses devido aos juros baixos para aquisição da casa própria. Segundo ele, isso tem movimentado o mercado imobiliário. Além disso, afirmou, o auxílio emergencial vem sendo usado pela população para obras nas moradias, o que está “correto”, na visão do ministro.

Nesse contexto, avaliou Guedes, a redução da tarifa de importação ajudará a conter o “boom” de alta nos preços do material de construção.

Guedes também disse que estuda reduzir o imposto sobre a importação de outros produtos com o objetivo de “estimular a retomada do crescimento”, mas não citou quais.

“Os preços subiram. Agora, esses preços vão trazer mais produção desses insumos. Tudo isso vai começar a entrar, e o que não entrar, vamos derrubar a tarifa de importação. Já estamos estudando quais tarifas de importação vão descer para estimular a retomada do crescimento”, afirmou à comissão do Congresso que faz o acompanhamento das medidas contra a Covid-19.

Na avaliação do ministro, a redução de tarifas de importação sobre o arroz surtiu efeito.

“Desde que liberamos a tarifa de importação, o arroz travou. Estava subindo, mas agora travou. Mais dois, três meses, começa a entrar a safra no Ano Novo, e vai ceder de novo. Estamos de olho nas tarifas da importação, mas sobretudo celebrando a retomada da economia”, afirmou.

 

Pronampe

Questionado sobre a prorrogação do programa de crédito para micro e pequenas empresas, conhecido como Pronampe, em um momento que o governo avalia a terceira rodada de empréstimos, Guedes afirmou que a equipe econômica vai fazer uma “evolução institucional”.

E indicou que o governo pode propor a utilização de fundos públicos para direcionar recursos de forma permanente para o Pronampe. Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre esses fundos.

“Vamos fazer uma evolução institucional. O que estiver funcionando bem e merecer, vamos tentar expandir a utilização (…) É dentro daquela ideia de utilizar recursos de fundos inúteis, parados, e jogar para cá”, declarou.

Segundo ele, poderiam ser eliminados até 20 “fundos inúteis” para que seja criada “uma criatura nova que se mostrou útil [Pronampe]”.

“Vamos reavaliar esses gastos e realocar cada vez melhor. Isso é feito não uma vez na vida. Chamado lá fora de “spending review”. E vamos caminhar juntos nisso”, concluiu.

Fonte: G1

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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