O Ministério da Economia tenta conter essa onda que vem tomando força na Câmara dos Deputados. O protecionismo traz características como dificultar a entrada de produtos e serviços estrangeiros para proteger o mercado nacional.
A equipe do ministério da economia conseguiu barrar a aprovação de um decreto que impediria o governo de rejeitar a aplicação de medidas antidumping (prática de exportar um produto a preço inferior ao realizado no mercado interno do país exportador) , para alguns produtos, com a alegação de interesse público.
O projeto foi apresentado por 8 parlamentares dos partidos PP, Republicanos, PSDB, PDT, PSB, PC do B. Recebendo parecer favorável na comissão de Desenvolvimento Econômico, e só não foi aceito pelo deputado Alexis Fonteyne.
A discussão gira em torno de sobretaxas impostas aos produtos importados, quando a área de defesa comercial do governo, descobre que o fornecedor estrangeiro baixa de maneira presunçosa seus preços para assim ganhar mercado.
Parte dos fabricantes de produtos químicos (ABIQUIM) e de vidro (ABIVIDRO), afirmam que o presidente Jair Bolsonaro, tenta dificultar a aplicação de taxas antidumping.
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Segundo o deputado Fonteyne “Não há consenso sobre o tema no setor produtivo, e precisamos executar todos os lados. O desafio é achar um ponto de equilíbrio”, ao falar com sua equipe econômica, lutando por mais tempo para aprimorar as discussões.
Para Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior, aprovar o texto seria um “retrocesso”, e ainda firmar ver “com naturalidade a ação de grupos de interesse no congresso”, mas destaca que seria adotado no Brasil para rejeitar o uso de um direito antidumping.
Lucas Ferraz insiste que não há intenção de abrir ou fechar o mercado nacional, com a estrutura do interesse público, porém deve se levar em conta se não há monopólio ou incapacidade de atendimento da indústria em um segmento.
Por outro lado o vice presidente da câmara Marcelo Ramos (PL-AM) pretende interromper a decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que foi tomada em março deste ano, responsável por reduzir 10% das alíquotas de importação sobre todos os bens de capital e bens de informação, da tarifas foi aprovadas pelo ministério de economia como o começo de uma abertura do comércio.
O corte das alíquotas afeta 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que reúne as categorias de produtos, incluindo computadores e máquinas industriais.
Ramos apresentou projeto que tem como objetivo, “garantir maior clareza e segurança jurídica às possibilidades de alteração das alíquotas do imposto, que permitiria aos agentes econômicos conduzir seus negócios e investimentos, com maior previsibilidade em relação às tarifas de importação que serão aplicadas aos produtos de seu interesse”.
Apesar de que o projeto não tenha avançado, tramitando desde fevereiro o governo analisa que na prática ele funciona como uma espécie de pressão contra a proposta do Brasil, no âmbito do Mercosul.
Fonte: Valor Econômico
