fbpx

Governo age contra “onda protecionista” na Câmara

Projetos revertem ou restringem medidas comerciais. Para o secretário Lucas Ferraz, aprovação de texto seria um "retrocesso"
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade

O Ministério da Economia tenta conter essa onda que vem tomando força na Câmara dos Deputados. O protecionismo traz características como dificultar a entrada de produtos e serviços estrangeiros para proteger o mercado nacional.

A equipe do ministério da economia conseguiu barrar a aprovação de um decreto que impediria o governo de rejeitar a aplicação de medidas antidumping (prática de exportar um produto a preço inferior ao realizado no mercado interno do país exportador) , para alguns produtos, com a alegação de interesse público.

Governo age contra onda protecionista na Câmara
Para o secretário Lucas Ferraz, aprovação de texto seria um "retrocesso" - Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

O projeto foi apresentado por 8 parlamentares dos partidos PP, Republicanos, PSDB, PDT, PSB, PC do B. Recebendo parecer favorável na comissão de Desenvolvimento Econômico, e só não foi  aceito pelo deputado Alexis Fonteyne.

A discussão gira em torno de sobretaxas impostas aos produtos importados, quando a área de defesa comercial do governo, descobre que o fornecedor estrangeiro baixa de maneira presunçosa seus preços para assim ganhar mercado. 

Parte dos fabricantes de produtos químicos (ABIQUIM) e de vidro (ABIVIDRO),  afirmam que o presidente Jair Bolsonaro, tenta dificultar a aplicação de taxas antidumping.

RELACIONADAS:

Segundo o deputado Fonteyne “Não há consenso sobre o tema no setor produtivo, e precisamos executar todos os lados. O desafio é achar um ponto de equilíbrio”, ao falar com sua equipe econômica, lutando por mais tempo para aprimorar as discussões.

Para Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior, aprovar o texto seria um “retrocesso”, e ainda firmar ver “com naturalidade a ação de grupos de interesse no congresso”, mas destaca que seria adotado no Brasil para rejeitar o uso de um direito antidumping.  

Lucas Ferraz insiste que não há intenção de abrir ou fechar o mercado nacional, com a estrutura do interesse público, porém deve se levar em conta se  não há monopólio ou incapacidade de atendimento da indústria em um segmento.

Por outro lado o vice presidente da câmara Marcelo Ramos (PL-AM) pretende interromper a decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que foi tomada em março deste ano, responsável por reduzir 10% das alíquotas de importação sobre todos os bens de capital e bens de informação, da tarifas foi aprovadas pelo ministério de economia como o começo de uma abertura do comércio.

Descubra como reduzir seus custos na importação de forma 100% segura
Acesse agora nosso e-book e obtenha uma vantagem competitiva em meio aos seus concorrentes.
E-book grátis

O corte das alíquotas afeta 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que reúne as categorias de produtos,  incluindo computadores e máquinas industriais.

Ramos apresentou projeto que tem como objetivo, “garantir maior clareza e segurança jurídica às possibilidades de alteração das alíquotas do imposto, que permitiria aos agentes econômicos conduzir seus negócios e investimentos, com maior previsibilidade em relação às tarifas de importação que serão aplicadas aos produtos de seu interesse”.  

Apesar de que o projeto não tenha avançado, tramitando desde fevereiro o governo analisa que na prática ele funciona como uma espécie de pressão contra a proposta do Brasil, no âmbito do Mercosul. 

 

Fonte: Valor Econômico

Ministro do STF suspende alíquota zero para importação de armas
[Publicidade]
WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

LEIA TAMBÉM:

Importação de Fertilizantes sobe 81%
Importação de Fertilizantes Sobe 81% em Abril

Associação alega que foram compras de importação de fertilizantes feitas antes do conflito na Ucrânia. O Brasil importou em abril 3,24 milhões de toneladas de fertilizantes, o que representa um aumento de 81,5% sobre o volume registrado no mesmo mês de 2021.

Leia mais »
Fale com um de nossos consultores

Descubra como possuimos uma solução completa para a Gestão Tributária da sua empresa!

Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
Descubra como reduzir seus custos na importação de forma 100% segura
Acesse agora nosso e-book e obtenha uma vantagem competitiva em meio aos seus concorrentes.
E-book grátis