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Bolsonaro pretende zerar impostos sobre o diesel no Brasil

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Antes mesmo da greve dos caminhoneiros em 2018, o aumento do diesel e da gasolina estava afetando o país, na época do acontecido os motivos eram o descaso do governo em relação às reivindicações. 

 Segundo o Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e Associação dos Condutores de Veículos Autônomos (ABRAVA), que reúnem mais de 30 mil motoristas, os motivos que levaram à greve foram o reajuste no valor do frete dos caminhões e o reajuste de mais de 50% do valor do diesel em menos de 12 meses.

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“Sabemos que o combustível está um preço, no meu entender, caro. Temos que buscar reduzir o máximo possível. Eu não gosto de falar em promessas, mas eu gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Gostaria, vou me empenhar sobre isso”, afirmou o Presidente no comício aos apoiadores.

Mas por que os combustíveis continuam tão caros mesmo depois que as reivindicações tenham sido atendidas em 2018? 

Devemos saber que formação de preço de combustíveis não depende somente dos proprietários dos postos, mas também do valor bruto do produto, o custo do transporte até os postos, lucro dos vendedores e os impostos, no Brasil, fazendo com que seja um dos um dos combustíveis mais caros do mundo.

Além dos 45% em que fica com a petrobras, que chega  quase metade do valor do diesel, os impostos de ICMS em 14%, PIS/Pasep,CIDE e COFINS que somam 9%, assim como o custo do biodiesel em 14% e o valor da distribuição e revenda em 16%. onde o diesel sofre ainda mais influência por causa do petróleo em sua composição.

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O ICMS dos combustíveis que é repassado até o valor final do produto, é recolhido pela distribuição por conta da substituição tributária, que é atualizado a cada 15 dias pela Secretaria do Estado e da Fazenda (SEFAZ).

Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, os impostos de PIS e COFINS já teriam sido zerados por mais de dois meses na tentativa de agradar os caminhoneiros, parcela de brasileiros que apoiou fortemente o presidente nas eleições 2018. Ainda de acordo com Presidente “É inadmissível na refinaria sair R$ 1,90 o preço da gasolina, o litro, e na ponta da linha chegar a R$ 6, R$ 6,10″.

Após o anúncio nesta última sexta-feira dia 06 de agosto, o presidente disse que pretende zerar os impostos federais sobre o diesel a partir de 2022, devido a grande cobrança de motoristas e caminhoneiros por conta da alta no valor dos combustíveis. 

No mesmo pronunciamento, o presidente disse “Sabemos que o combustível está um preço, no meu entender, caro. Temos que buscar reduzir o máximo possível. Eu não gosto de falar em promessas, mas eu gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Gostaria, vou me empenhar sobre isso”.

De acordo com Bolsonaro, essa proposta ainda está em negociação com o Congresso, na tentativa de fazer com que os Estados fixem o valor do ICMS, imposto que mais incide sobre o produto.

 

Fonte: G1.globo.com

 
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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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