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Black Friday e Importações: Obtenha Vantagens com Benefícios Fiscais

Conheça mais sobre a Black Friday e entenda como a adoção de Benefícios Fiscais podem impulsionar importadores que desejam se destacar nesse período de avanço econômico já em 2022.
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Sumário

A Black Friday está chegando e com isso a economia tende a fervilhar, assim a importação ganha um importante aumento e através de diferenciais competitivos você pode alavancar a sua lucratividade.

Temos visto várias notícias sobre o aumento das importações, onde vários incentivos estão sendo concedidos, possibilitando a rotatividade das economias tanto para empresários como para os Estados.

Contudo, obstáculos como a alta do frete e a grande demanda por mercadorias ocasionou a falta de contêineres, gerando várias dificuldades para o recebimento dos produtos. 

Conforme pesquisas do Jornal de Brasília, em junho deste ano cerca de 27% das indústrias relataram dificuldade com a importação devido à falta de contêineres, e em agosto este número chegou a 46%.

Dessa forma, é de suma importância buscar formas para obter maiores vantagens diante de um cenário conturbado e apesar da alta carga tributária brasileira ser elevadíssima, é possível obter uma redução dos custos através de benefícios fiscais. 

Assim, iremos ver como é possível lucrar com a Black Friday atrelada à diversos benefícios fiscais concedidos pelos Estados.

O que é a Black Friday?

Para começar, devemos entender o que é a Black Friday, como ela começou e como hoje ela se mostra como uma importante data em que o comércio se aquece para as compras de final de ano. 

A black friday é uma tradição americana que é comemorada sempre na última sexta-feira do mês de novembro, onde neste ano, 2021, será dia 26 de novembro. 

Assim, ficou estabelecido este dia, pois originalmente nos EUA a data marca o dia posterior ao Dia de Ação de Graças, ou seja, é a retomada do comércio após o feriado.

As cores que representam esse fenômeno são a preta e a vermelha, sendo significativo para os EUA pois a cor vermelha é quando a loja está no prejuízo e consequentemente a preta quando está lucrando.

Neste sentido, seria uma passagem do vermelho para o preto, profetizando uma melhora econômica do comércio. 

Ainda assim, o termo “black friday” não surgiu apenas por causa das cores, mas porque naquela época houve a crise de 1869, marcada por dois acionistas de Wall Street que investiram em ouro, mas logo depois o produto se desvalorizou repentinamente em uma sexta-feira.

Com isso, a Black Friday tornou-se a junção destes dois acontecimentos históricos americanos, que repercutiram mundialmente.

Em uma sociedade consumerista, a tendência logo ficou famosa e a expectativa atingiu não só aos consumidores, mas também aos pequenos e grandes empresários que viram uma excelente oportunidade para angariar vantagens.

Contudo, diante do cenário atual, ressurgindo de um grande período pandêmico que dificultou as importações e consequentemente às vendas, surgiram grandes obstáculos para o investidor se manter no mercado, principalmente quando esta situação é acumulada com a alta carga tributária.

Dessa forma, se não houver uma boa logística de importação em face de todas as dificuldades que surgem, é certo que os custos e prejuízos sejam altíssimos.

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Black Friday: dificuldades na importação

Sabemos que a atividade econômica está cada vez mais complicada, principalmente desde o início de 2020, período em que o vírus do covid-19 se espalhou mundialmente. 

Com isso, a falta de insumos dificultou a importação, sobretudo após a crise energética na China que afetou a produção interna do país. 

Como se não fosse o suficiente, temos visto que os fretes estão com preços exorbitantes devido a alta demanda por mercadorias. Ademais, não são apenas os fretes internacionais que subiram seus valores, mas os interestaduais também. 

Assim, é necessário se ater a uma logística de prazos, visando o último dia provável para o recebimento da mercadoria, a fim de evitar prováveis imprevistos. 

Além disso, a crise dos contêineres foi um fator preponderante que dificultou a importação, atrasando várias mercadorias, quando não a falta delas.

Por isso, para atuar no comércio exterior é necessário que além de um planejamento tributário, sejam traçadas estratégias de logística visando sanar todos os empecilhos que possam surgir.

Ademais, além de todas essas dificuldades, é necessário que essa preparação ocorra com boa antecedência, pois o tempo demandado para que chegue até o consumidor final é crucial. 

Como estamos muito próximos da Black Friday, se você ainda não buscou mecanismos para se precaver diante dessas instabilidades, é provável que não seja mais possível diante do curto tempo.

Contudo, isso não é motivo para não mais investir ainda esse ano, pois estamos bem próximos a época natalina, período este marcado pela alta do comércio com vendas de vários produtos de decoração. 

Além disso, o ano de 2022 tem fortes expectativas para a importação, graças ao crescimento econômico que 2021 já tem proporcionado, sendo inclusive veiculado o superávit que os meses de janeiro a setembro deste ano obtiveram, em torno de  US$ 56,4 bilhões, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação mesmo período do ano passado.

Este período de retomada após a pandemia é fundamental para se reerguer e turbinar seus lucros, aproveitando este crescimento atrelado a utilização de outros benefícios, como o de Alagoas, que podem reduzir em até 20% os custos totais da sua operação.

Agora, iremos para a parte mais esperada: como solucionar tantas burocracias e reduzir a alta carga tributária?

Veremos a seguir!

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Como obter vantagem com a Black Friday nas importações 

Apesar da Black Friday estar prevista para o dia 26 de novembro, é sabido que a comemorações de natal é um período de bastante festejos e consequentemente ótimo período de vendas.

Além disso, como vimos, a balança comercial do exterior vem se superando a cada mês, e a probabilidade é que continue desta forma, mesmo que estejamos passando por um período de inflação mundial.

Ademais, o governo brasileiro vem buscando alternativas para incentivar o mercado financeiro, através de redução de alíquotas, como a recente decisão que reduziu a alíquota do Imposto de Importação (II) em até 10% até 31 de dezembro de 2022, para diversos produtos

Outrossim, com a modernização e a tecnologia, muitas burocracias foram rompidas, como a digitalização de processos que viabilizou bastante a questão dos prazos e comunicação processual.

Ou seja, as oportunidades estão com tudo, sendo esse  o momento ideal para os investidores aproveitarem para equilibrar suas finanças que tiveram altos e baixos com a pandemia.

Assim, apesar de estarmos vivendo um período onde especialistas preveem que os valores do frete só voltem a normalizar a partir do segundo semestre de 2022, ainda é possível manter uma boa expectativa para as importações.

Aos importadores que não se planejaram com antecedência, ainda há tempo desde que estejam auxiliados por um bom especialista em planejamento tributário. 

Dessa forma, um benefício que pode te ajudar bastante a reduzir os custos totais da importação é o Benefício Fiscal de Alagoas que veremos a seguir. 

Black Friday e o Benefício Fiscal de Alagoas

O Benefício Fiscal de Alagoas pode ser um importante aliado para os seus investimentos, reduzindo até 90% do ICMS, refletindo em até 20% de redução dos custos totais com a operação, uma diferença enorme no seu orçamento final. 

Com amparo legal na Lei n° 6.410 de 2003, o diferencial proporcionado pela Sistemática de Alagoas é a de que a mercadoria não precisa ter uma entrada física no Estado, sendo apenas necessário que haja uma entrada simbólica. 

Dessa forma, o desembaraço aduaneiro poderá ocorrer em outro porto do país, aquele que seja mais conveniente e oportuno para o importador, reduzindo altos custos com o transporte. 

Além disso, com este diferencial competitivo você se beneficia com o diferimento no momento da entrada da mercadoria, ou seja, há a postergação do pagamento do ICMS devido ao Fisco. 

Além dessas peculiaridades, o principal destaque se refere a possibilidade de utilização de créditos judiciais através de um processo denominado cessão de créditos. 

Em síntese, esses créditos judiciais são ordens de pagamento do Estado para um servidor público, através de uma fila para recebimento. Assim, esses servidores têm a liberdade de “vender” os seus créditos para uma terceira pessoa sem vínculo com o Estado, por meio de um contrato bilateral. 

Além disso, uma grande vantagem que podemos destacar dessa cessão de créditos é o deságio, ou seja, um desconto considerável que o importador obtém ao realizar esse acordo privado com o servidor público.

Com isso, o importador pode adquirir um crédito judicial através dessa cessão de créditos, para assim realizar a compensação de ICMS no momento da entrada da mercadoria.

Essa forma de quitação de débitos é muito vantajosa para o importador, já que não haverá nenhuma necessidade de desembolsar o valor do caixa da empresa.

Dessa forma, o Estado também ganha, tendo aumentado o seu PIB anualmente após a concessão do benefício fiscal, atraindo para que várias empresas passem a importar por Alagoas.

Neste sentido, aliar o Benefício Fiscal de Alagoas com a Black Friday é um excelente casamento, proporcionando um diferencial competitivo nesta época de grandes descontos no mercado.

Mas além disso, como vimos, apesar de várias dificuldades atuais como a inflação, a alta dos fretes e falta de contêineres, os números demonstram que o comércio exterior está favorável e que os índices de importação e exportação têm superado números de anos anteriores.

Dessa forma, as oportunidades estão chegando e este é o momento certo para você investidor que quer se destacar no mercado, de modo que terá menores custos em suas mercadorias, garantindo um excelente retorno financeiro.

Por isso, não perca tempo, procure um bom planejamento tributário, o qual te auxilie exatamente sobre a forma como a adoção da Sistemática pode te ajudar a reduzir custos com caráter competitivo.

A XPOENTS trabalha com a Sistemática de Importação por Alagoas há 17 anos e conta com ampla experiência no assunto, beneficiando dezenas de clientes que dia a dia colhem os frutos de terem adotado esse sistema. 

Restaram dúvidas? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para contato@xpoents.com.br ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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