Saiba mais sobre a decisão do Carf que abre a possibilidade de créditos de PIS/Cofins para empresas envolvidas na armazenagem e distribuição de combustíveis, impactando positivamente o setor.
Fique por dentro da expansão significativa no Carf: agora são 24 turmas ordinárias de julgamento pela Fazenda, em vez de 15.
Saiba mais sobre a decisão do Carf que estabelece a incidência do IPI sobre composição gráfica. Entenda os detalhes e implicações dessa determinação fiscal.
Descubra como o Carf reitera decisão crucial sobre créditos de PIS/Cofins em produto monofásico. Entenda os detalhes agora.
Descubra as implicações da recente decisão do STJ, que realizou ajustes na tese relacionada ao ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS.
O Congresso Nacional derruba vetos, limita multas tributárias excessivas e garante acesso do governo Federal a valores de devedores somente após decisão judicial.
Leia a decisão do STF que determina que os créditos presumidos de IPI não entram na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Descubra os detalhes da recente decisão em liminar do STJ que visa conter a paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal
Julgador considerou que a convenção internacional para evitar bitributação e a MP 2158-35/01 são compatíveis
A 1ª Turma do Carf decidiu manter a cobrança de IOF em operações de conta corrente entre empresas associadas, equiparadas a contratos de mútuo pela fiscalização.
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