Nesta terça-feira (30/7), o governo gaúcho realizou o décimo primeiro pagamento do programa Devolve ICMS, marcando um novo recorde tanto no número de beneficiários quanto no valor total distribuído.
Um montante significativo de R$ 68,6 milhões foi destinado a 633 mil famílias em todo o estado. Desde o início do programa, já foram repassados impressionantes R$ 687,5 milhões em onze parcelas.
A cada trimestre, os beneficiários recebem um auxílio composto por uma parcela fixa de R$ 100, além de uma variável que pode chegar a até R$ 269, dependendo das condições estabelecidas pelo Cadastro Único (CadÚnico) atualizado em maio de 2024.
Os valores são creditados diretamente no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero, incluindo supermercados e farmácias.
É importante ressaltar que não há cobrança de taxa para manutenção do cartão, garantindo que os recursos sejam integralmente destinados aos beneficiários.
Cada família beneficiada pelo programa recebe um mínimo de R$ 400 por ano, distribuídos ao longo de quatro depósitos trimestrais.
A revogação da medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica, anunciada pelo governador Eduardo Leite em 14 de maio e em vigor desde 1° de junho, também contribui para ampliar os benefícios aos participantes do programa, isentando ou reduzindo a base de cálculo de diversos produtos essenciais.
