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RS arrecada R$ 4,5 bilhões de ICMS em julho

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ICMS

O Rio Grande do Sul registrou uma arrecadação de ICMS de R$ 4,5 bilhões em julho, um aumento expressivo que representou um salto de R$ 800 milhões em comparação ao mesmo mês de 2023 e quase R$ 1 bilhão a mais que o mês anterior. 

Esse crescimento, segundo especialistas, é um indicativo da capacidade de recuperação da economia estadual após a tragédia climática que afetou a região no final de abril. 

Este valor surpreendente se destaca ainda mais quando se considera que julho geralmente não é um mês de alta arrecadação, sendo superado pelos meses entre setembro e janeiro, além de abril.

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Esse incremento na arrecadação pode intensificar a disputa política entre os governos estadual e federal, uma vez que contradiz o discurso do governo estadual sobre os prejuízos bilionários no ICMS devido à tragédia climática. 

A alta arrecadação de julho também enfraquece as pretensões do governador de obter auxílio federal para compensar as perdas no recolhimento do tributo. Com essa tendência, é provável que o RS termine o ano com uma arrecadação de ICMS superior aos R$ 47 bilhões previstos no orçamento de 2024.

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Nos meses de maio e junho, o RS havia registrado quedas na arrecadação de ICMS em comparação com os mesmos meses de 2023, com R$ 500 milhões e R$ 100 milhões a menos, respectivamente. 

No entanto, o resultado de julho não só compensou essas perdas, mas também resultou em um saldo positivo. Em junho, o governo estadual estimou perdas de R$ 10 bilhões no ICMS para 2024, números que já eram considerados superestimados por economistas e analistas de contas públicas.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.