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Proposta de ampliação do comércio bilateral entre Brasil e Colômbia é protocolada por Bolsonaro

Valendo-se do acordo de livre comércio do Mercosul, Brasil tenta expandir desenvolvimento do comércio com Colômbia.
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O Presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira, 14, uma proposta de ampliação do acordo de livre comércio do Mercosul com a Colômbia.

Conforme o site Isto é Dinheiro, a proposta visa aumentar o desenvolvimento entre os países, a partir da livre circulação temporária de profissionais para prestação de serviços, o reconhecimento das profissões e diplomas, bem como o estabelecimento de tribunais ou procedimentos para regulamentação.

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Assim, o projeto pretende expandir o que já havia sido firmado no Acordo de Complementação Econômica 72, assinado entre o Mercosul e a Colômbia em dezembro de 2017.

O memorando de ampliação do comércio bilateral assinado pelos governos do Brasil e da Colômbia têm como finalidade fomentar o comércio entre eles, gerando oportunidades de crescimento através da importação e exportação de produtos por meio das zonas francas e áreas aduaneiras especiais. 

Além disso, conforme preleciona o site Agência Brasil, também foram discutidas formas de evitar a dupla tributação, como também facilitar certificados digitais.

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Outros pontos que merecem destaque e que foram alvo de melhorias dizem respeito aos setores automotivo, têxtil, plástico e agropecuário. Não obstante, as  negociações de compras governamentais e as medidas para aumento dos investimentos não poderiam ficar de fora, assim, também fazem parte da proposta.

O que atrai principalmente no comércio com a Colômbia é a grande possibilidade de exportação de mercadorias, uma vez que há um grande interesse nos produtos brasileiros.

Assim, com o crescimento econômico atrelado à viabilidade logística da Colômbia, há uma excelente oportunidade, sendo um importante diferencial para o Brasil, haja vista que os demais países como China, Estados Unidos etc, são significativamente maiores.

Neste sentido, a viabilidade que outras empresas brasileiras terão para exportar será gigantesca, facilitando sua entrada no Comércio Exterior com a comercialização de produtos, à princípio, por países menores como a Colômbia.

Proposta de ampliação do comércio bilateral entre Brasil e Colômbia é protocolada por Bolsonaro

Mas nem sempre foi assim. As relações com a Colômbia já foram bem estritas, quando não, inexistentes. Foi apenas com o início dos anos 2000 que sua relação com o Brasil passou a ser animadora. 

Com isso, ao longo dos anos o comércio bilateral foi se intensificando, oportunidade em que o Brasil chegou a ser o segundo país com mais interações comerciais de importação para a Colômbia. 

Por isso, o fortalecimento desses vínculos intergovernamentais-comerciais foram ganhando destaque, o que possibilitou o primeiro Acordo de Complementação Econômica 72, citado anteriormente. 

É possível verificar que vários setores tendem a se desenvolver cada vez mais com a possibilidade de exportação e até mesmo de importação de vários produtos, pois sabemos que a Colômbia é um país que tem crescido bastante, com destaque para diversos acordos internacionais europeus.

Dessa forma, o comércio bilateral beneficia a ambos os países e promove a capacidade de desenvolvimento da economia, o que repercute essencialmente na promoção da dignidade humana, uma vez que abrirá portas para o exercício do trabalho, acesso à saúde, moradia, entre outros, conforme melhores condições de vida.

Pensando nisso, a proposta governamental é a de expansão da segurança jurídica, como o grande incentivo econômico viabilizado com a barateação dos custos e proporcionando novas oportunidades.

Além disso, a importação de produtos colombianos também será facilitada e vários empresários se beneficiarão desta maximização realizada pelo acordo.

Assim, a proposta seguirá para apreciação dos parlamentares que decidirão os termos em que o acordo se estabelecerá. 

Caso tenha alguma dúvida ou deseje mais informações, sugestões ou críticas, entre em contato conosco pelos meios abaixo, teremos o maior prazer em ajudar. Aguardamos seu contato.

Muito obrigado.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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