Originalmente Publicado em:. https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/01/como-a-mudanca-climatica-pode-incitar-uma-nova-era-de-guerras-comerciais.ghtml
Os esforços para mitigar as mudanças climáticas estão levando países de todo o mundo a adotarem políticas drasticamente diferentes em relação à indústria e ao comércio, levando governos a conflitos.
Esses novos confrontos ligados à política climática estão pressionando as alianças internacionais e o sistema de comércio global, e sugerem um futuro em que as políticas destinadas a evitar a catástrofe ambiental também resultem em guerras comerciais transfronteiriças mais frequentes.
Nos últimos meses, os Estados Unidos e a Europa propuseram ou introduziram subsídios, tarifas e outras políticas destinadas a acelerar a sua transição para a energia verde. Os defensores das medidas dizem que os governos devem agir agressivamente para potencializar fontes de energia limpas
Mas os críticos dizem que essas políticas geralmente colocam os países e as empresas estrangeiras em desvantagem, já que cada governo subsidia as suas próprias indústrias ou cobra novas tarifas sobre produtos estrangeiros.
As políticas rompem com a situação vigente no comércio internacional há décadas, durante os quais os Estados Unidos e a Europa muitas vezes uniram forças por meio da Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar derrubar barreiras comerciais e encorajar os países a tratar emos produtos uns dos outros sem tarifas para impulsionar o comércio global.
Agora, novas políticas põem aliados próximos uns contra os outros e ampliam as fraturas em um sistema já frágil de governança comercial global, enquanto os países tentam evitar uma catástrofe climática cada vez mais próxima.
— A crise climática requer transformação econômica em uma escala e velocidade que a humanidade nunca tentou em nossos 5 mil anos de História escrita — disse Todd Tucker, diretor de política industrial e comércio do Roosevelt Institute, que é um defensor de algumas das medidas. — Sem surpresa, uma tarefa dessa magnitude exigirá uma nova gama de ferramentas políticas.
No atual sistema comercial, dezenas de milhões de contêineres cheios de sofás, roupas e peças de automóveis de fábricas estrangeiras são importados pelo mundo, muitas vezes a preços surpreendentemente baixos. Mas os preços que os consumidores pagam por esses produtos não levam em conta os danos ambientais gerados por fábricas distantes ou pelos navios e aviões de carga que os transportam ao redor do mundo.
Funcionários americanos e europeus argumentam que mais precisa ser feito para desencorajar o comércio de produtos feitos com maior quantidade de poluição ou emissões de carbono. E as autoridades dos EUA acreditam que devem diminuir a sua dependência perigosa da China, em particular em relação aos materiais necessários para alimentar a transição de energia verde, como painéis solares e baterias de veículos elétricos.
O governo americano está adotando subsídios generosos para incentivar a produção de tecnologia de energia limpa nos Estados Unidos, como incentivos fiscais para consumidores que compram carros elétricos de fabricação americana e empresas que produzem equipamentos de energia solar e eólica. Tanto os Estados Unidos quanto a Europa estão introduzindo impostos e tarifas com o objetivo de encorajar formas menos prejudiciais ao meio ambiente de produzir bens.
Funcionários do governo Biden expressaram esperança de que a transição climática possa ser uma nova oportunidade para cooperação com aliados. Mas, até agora, suas iniciativas parecem ter gerado controvérsia.
O governo desrespeitou publicamente várias decisões de painéis da OMC que se pronunciaram contra os Estados Unidos em disputas comerciais envolvendo questões de segurança nacional. Em dois anúncios separados em dezembro, o Gabinete do representante de comércio dos EUA disse que o país não mudaria suas políticas para cumprir as decisões da OMC.
A maior fonte de discórdia foram os novos créditos fiscais para equipamentos de energia limpa e veículos fabricados na América do Norte, que fazem parte de um amplo pacote que Biden sancionou no ano passado.
Funcionários europeus chamaram a medida de “destruidora de empregos” e expressaram o temor de ficar em desvantagem contra os Estados Unidos em novos investimentos em baterias, hidrogênio verde, aço e outras indústrias. Em resposta, as autoridades da União Européia começaram a delinear seu próprio plano neste mês para subsidiar indústrias de energia verde – uma medida que os críticos temem que mergulhará o mundo em uma “guerra de subsídios” cara e ineficiente.
Os EUA e a UE vêm buscando mudanças que possam ser feitas para conciliar os dois lados antes que as regras de crédito tributário dos EUA sejam definidas em março. Mas o governo Biden parece ter capacidade limitada de mudar algumas das disposições da lei. Membros do Congresso dizem que redigiram intencionalmente a lei para beneficiar a manufatura americana.
Funcionários europeus sugeriram que poderiam levar uma reclamação à OMC que poderia ser um prelúdio para a imposição de tarifas sobre produtos americanos em retaliação.
Valdis Dombrovskis, o comissário europeu para o comércio, disse que a UE está empenhada em encontrar soluções, mas que as negociações precisam progredir ou a UE enfrentará “chamados ainda mais fortes” para responder.
— Precisamos seguir as mesmas regras do jogo — disse ele.
Anne Krueger, ex-funcionária do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, disse que os impactos potenciais dos subsídios dos EUA ao Japão, Coreia do Sul e aliados na Europa são “enormes”.
— Quando você discrimina a favor de empresas americanas e contra o resto do mundo, você está prejudicando a si mesmo e aos outros ao mesmo tempo — disse Krueger, agora membro sênior da Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins.
Outras políticas climáticas recentes também geraram controvérsias. Em meados de dezembro, a UE deu um passo para impor uma nova tarifa de carbono a certas importações. O chamado mecanismo de ajuste de fronteira de carbono aplicaria uma taxa sobre produtos de países que não adotassem medidas rígidas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
A medida visa garantir que as empresas europeias que devem seguir regulamentações ambientais rígidas não sejam colocadas em desvantagem contra concorrentes em países com regras ambientais mais flexíveis, o que permite que as empresas produzam e vendam bens mais baratos.
Embora as autoridades europeias argumentem que sua política está em conformidade com as regras comerciais globais de uma forma que os subsídios de energia limpa dos EUA não fazem, a proposta irritou países como China e Turquia.
O governo Biden também vem tentando criar um grupo internacional que imponha tarifas sobre o aço e o alumínio de países com políticas ambientais mais brandas. A abordagem também pode acabar irritando países aliados dos EUA como Brasil, Canadá, México e Coreia do Sul, que juntos forneceram mais da metade do aço estrangeiro nos Estados Unidos em 2022.
Pela proposta inicial, esses países teoricamente teriam que produzir aço de forma tão limpa quanto os Estados Unidos e a Europa, ou enfrentariam tarifas sobre seus produtos.
Os defensores de novas medidas comerciais voltadas para o clima dizem que a discriminação contra produtos estrangeiros e mercadorias feitas com maiores emissões de carbono é exatamente o que os governos precisam para construir indústrias de energia limpa e lidar com as mudanças climáticas.
— Você realmente precisa repensar alguns dos fundamentos do sistema — disse Ilana Solomon, consultora comercial independente que trabalhou anteriormente com o Sierra Club.
Nos Estados Unidos, parece estar crescendo o apoio entre republicanos e democratas para políticas mais nacionalistas que encorajam a produção doméstica e desencorajam as importações de produtos mais sujos. Essas leis provavelmente também violariam as regras da OMC
A maioria dos republicanos não apoia a ideia de um preço nacional para o carbono, mas tem demonstrado mais disposição para aumentar as tarifas sobre produtos estrangeiros fabricados de maneira ambientalmente prejudicial, o que veem como uma forma de proteger os empregos americanos da concorrência estrangeira.
Robert Lighthizer, negociador-chefe comercial do governo Trump, disse que havia “grande sobreposição” entre republicanos e democratas na ideia de usar ferramentas comerciais para desencorajar as importações de produtos poluentes do exterior.
— Estou me juntando a isso para conseguir mais empregos americanos e com salários mais altos —disse ele. — Você não deveria ter uma vantagem econômica sobre um cara que trabalha em Detroit, tentando sustentar sua família, por meio da poluição, fabricando no exterior.
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