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Brasil zera imposto de importação sobre jet-skis, balões e dirigíveis

Portaria publicada impulsionará o Turismo Náutico no país.
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Originalmente Publicado em:. Brasil zera imposto de importação sobre jet-skis, balões e dirigíveis – Misturebas

A partir de 12 de março, os interessados em importar jet-skis, balões e dirigíveis contarão com a isenção do imposto de importação. A portaria do Ministério da Economia publicada na última quarta-feira, dia 02 de março, atende a uma demanda do Ministério do Turismo e tem como objetivo impulsionar o turismo náutico no país.

A decisão da Câmara de Comércio Exterior reduz de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação das mercadorias e começará a valer em 10 dias a contar da data de sua publicação. Leia a portaria na íntegra AQUI.

“O segmento de turismo náutico está entre as prioridades do governo federal. Isso porque o nosso presidente Jair Bolsonaro sabe do enorme potencial do nosso país e como ele ainda é subutilizado e é para isso que o Ministério do Turismo tem trabalhado: para desenvolver e fortalecer o turismo realizado nas águas brasileiras”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

OUTRAS AÇÕES – Desde o final de 2021, o governo federal tem anunciado uma série de medidas para o setor. A primeira delas, em novembro, assegurou a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico.

Já no dia 17 de dezembro, a portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais autorizou a importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, o que contribuirá para impulsionar ainda mais o turismo náutico.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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