A disputa entre as siderúrgicas estabelecidas no Brasil e os setores consumidores de aço, que assumiu dimensões pessoais no final de 2023 e início deste ano, regressou ao campo setorial, mantendo sua intensidade. De um lado, as usinas persistem na busca pelo aumento da alíquota de importação para 25%, além de movimentarem esforços para solicitar uma investigação sobre suposto “dumping” por parte da China na exportação de aço para o país.
Por outro lado, as indústrias, lideradas pelo setor de máquinas e equipamentos, acusam as siderúrgicas de distorcer números para criar um cenário mais desfavorável do que o real, defendendo a continuidade do debate de forma “técnica”.
No cerne dessa disputa, o governo federal tem adotado poucas medidas, recebendo críticas das usinas e sendo bem-visto pela parte contrária. Recentemente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou a recomposição das tarifas de importação para cinco produtos de aço (tubos e barras), que haviam sido reduzidas em 2022, elevando-as para um intervalo de 12% a 16%, alinhado com a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Os dados evidenciam um significativo aumento nas importações, alcançando cerca de 50% em 2023, totalizando 5 milhões de toneladas, de acordo com a pesquisa do Instituto Aço Brasil. Em janeiro, ocorreu uma ligeira queda de 3% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo assim, o volume que ingressa no país permanece acima das 350 mil toneladas por mês. Para o ano de 2024, a previsão é de um crescimento de 20%, atingindo a marca de 6 milhões de toneladas.
A Abimaq argumenta que, embora haja um aumento, as importações não alcançam os patamares mais elevados já registrados. Em 2010 e 2021, também foram observados incrementos significativos nas compras externas, impulsionados, respectivamente, pela forte demanda e pela escassez de oferta. Além disso, a entidade destaca que o aço no mercado brasileiro era o mais caro do mundo em novembro de 2023, perdendo essa posição recentemente devido ao aumento das tarifas para produtos siderúrgicos pelo México. Mais países têm adotado cotas ou tarifas de 25% como medida de proteção contra o aço chinês.
Segundo as siderúrgicas, a manutenção da atual política de comércio exterior, com poucas correções nas alíquotas de importação, resultará em mais demissões e fechamentos de capacidade. Recentemente, a Gerdau demitiu 100 trabalhadores em Pindamonhangaba (SP), elevando para quase mil o número de cortes nos últimos meses. Uma fonte da indústria afirma que as importações persistem devido a um programa estatal chinês, não sendo uma ação isolada de uma empresa. Alega-se que usinas chinesas operam com margem negativa, chegando a até US$56 por tonelada.
Já os setores consumidores de aço afirmam que as mesmas empresas que, no início da pandemia, paralisaram 13 altos-fornos por temer escassez de demanda e provocaram a falta de produto, agora solicitam salvaguardas ao governo. No início da pandemia, a taxa de ocupação das usinas locais caiu para 45%, em meio à demanda fraca, resultando no desligamento de altos-fornos.
Em comunicado, o Instituto Aço Brasil destaca sua participação em reuniões técnicas com o governo, apresentando a realidade crítica do setor. Foi enfatizado a necessidade de elevar, de maneira emergencial e temporária, a tarifa de importação de aço para 25% em 18 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), de um total de 273 existentes. Atualmente, a tarifa praticada é de 10,8%. Argumenta-se que qualquer patamar inferior é inadequado para enfrentar a pressão do aço estrangeiro, considerando que grandes mercados, como Estados Unidos, 27 países da União Europeia, Reino Unido e México, já implementaram barreiras de 25%.
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