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Setor de Informática: Como Reduzir Custos na Importação?

Entenda sobre o Setor de Informática e como funciona seu processo de importação!
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Sumário

Nos dias atuais podemos perceber que a tecnologia está em toda parte, em todos os momentos, de modo mais acentuado que no passado. Até para interagir com outras pessoas ficou mais fácil com o avanço da tecnologia. 

Visto que, temos esse fácil acesso por meio de aparelhos como notebooks, computadores, tablets e smartphones, que nos permitem a comunicação com pessoas em qualquer lugar do mundo.

Pois, atualmente a informática está presente em nossas vidas e utilizada diariamente em nossos afazeres, sejam eles pessoais ou profissionais, tudo gira em torno da informática e das tecnologias. 

Desse modo, o setor de informática ganhou grande espaço em nosso país e no mundo, sendo necessário entender como surgiu e como ocorre o funcionamento desse setor na atualidade.

Existindo toda uma história sobre seu surgimento, por ela ser tão utilizada e acessível, uma vez que, no início seu acesso era muito restrito e com o passar dos anos ela começou a ser disseminada pelo mundo.

Ao longo do texto vamos mostrar sobre os fatos apontados e sobre como ela cresce cada vez mais no comércio exterior e em seu processo de importação, em que a demanda está cada vez maior pelo setor.

Se tiver interesse no conteúdo, continue conosco neste breve estudo, e assim, esclarecer todas suas dúvidas no assunto!

Origem do Setor de Informática

A palavra informática vem da junção de informação com automática, representando o desenvolvimento e estudo da tecnologia da informação em benefício das pessoas, sociedades e organizações.

E além disso, por ser uma área de conhecimento entre as pessoas e informações, isso acaba gerando novos sistemas e tecnologias que visam solucionar os problemas.

Para entender como o setor de informática virou algo tão essencial na vida das pessoas na atualidade, devemos primeiro entender sua origem. O pontapé inicial para o surgimento da informática foi um processo longo e foi descoberto pouco a pouco. 

Como falado anteriormente, o termo informática é usado para descrever a junção das ciências da informação, que são a ciência da computação, a teoria da informação, o processo de cálculo, a análise numérica e os métodos teóricos da representação dos conhecimentos e da modelagem dos problemas.

Sendo assim, a origem de estudo dessas ciências se iniciou com matemáticos, que começaram a estudar que tipos de problema poderiam ser resolvidos por elementos humanos que seguissem uma série de instruções.

E eles tinham como motivação para essas pesquisas e estudos, o avanço que a revolução industrial trouxe junto da promessa que máquinas poderiam conseguir resolver os mesmos problemas de forma mais rápida.

Pois, do mesmo jeito que as indústrias examinam e estudam a matéria prima até transformá-la em um produto final, os algoritmos das ciências de computação foram desenhados para que um dia a máquina pudesse tratar de informações.

Avanço do Setor

Assim, a informática foi se atualizando e vem crescendo cada dia mais em nossa sociedade atual, visto que, isso faz parte da nossa evolução como sociedade. E essa evolução vem sendo buscada desde o passado, pois a sociedade sempre esteve em busca de um melhor modo de vida.

Essa busca por um melhor modo de vida sempre foi procurado, pois, o desejo de uma maior evolução para ter maiores resultados tanto no trabalho quanto na vida pessoal impulsiona essas tecnologias.

Melhor dizendo, todo avanço tecnológico que vinham acontecendo ao longo dos anos tem por finalidade a realização de nossos desejos. Criando e aperfeiçoando os instrumentos de uso diário e os voltados ao trabalho.

Pelo setor de informática se mostrar de extrema importância ao longo dos anos, virou algo de necessidade em nosso cotidiano, em que, desde quando acordamos usamos para se informar e manter-se atualizado.

Setor de Informática na Importação

Dentro das importações, por ser algo grande e que demanda responsabilidade das empresas envolvidas, ocorre a necessidade de encarar a diversidade de sistemas jurídicos e burocracias, que, podem não corresponder às expectativas geradas.

Além do tempo para a entrega, onde dependendo do lugar pode ocorrer atraso, tudo isso engloba uma série de fatores que podem fazer o cliente solicitar o cancelamento do pedido ou de acordos com a empresa colaboradora. 

Muitas vezes ocorre da empresa não querer correr riscos comprando aparelhos internacionais, por ter que enfrentar muita burocracia e estar vulnerável ao sistema de fiscalização da Receita Federal Brasileira.

Pois, a Receita Federal é responsável por fiscalizar e regular a entrada e saída de bens do exterior, tanto no sentido das importações como das exportações.

Algumas ações que minimizam essas burocracias nas importações são os interessados na compra utilizarem recursos do controle com a automação de processos e poderem arranjar despachantes aduaneiros para o desembaraço de mercadorias.

Essas facilidades existentes no processo de importação podem ser escolhidas pela empresa, que junto a elas podem conseguir benefícios, onde falaremos mais a fundo adiante.

Visto que, a demanda nas operações de importação é grande, e com a pandemia cresceu mais ainda, uma vez que, as pessoas querem sempre estar antenadas nas tecnologias atuais e necessitam para suas atividades laborais e de lazer.

E devido a continuidade da pandemia por um longo tempo, algumas empresas adotaram o modelo home office de maneira fixa, essa modalidade de trabalho demanda de específicos produtos que apenas vão obter no setor de informática.

Custos na Importação

Os impostos e as taxas que aparecem nas importações compõem os custos operacionais. Os principais impostos que incidem na importação são:

I) Imposto de Importação (II)

É o imposto da União que incide sobre a importação e deve ser pago por toda operação que uma mercadoria estrangeira chega no país. A cobrança desse imposto possui o intuito de proteger a economia nacional, evitando uma concorrência desleal, elevando o valor da mercadoria externa.

II) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O Imposto sobre Produtos Industrializados é o imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro.

III) Contribuição para os Programas de Integração Social e de formação do Patrimônio do Servidor público incidente na importação de produtos estrangeiros ou serviços (PIS/Pasep-Importação)

É o imposto de competência federal que é pago quando há a entrada de bens estrangeiros no território aduaneiro brasileiro. Essa contribuição, juntamente com o Cofins, é instituída pela Lei 10.865, de 30/04/2004 com o objetivo de financiar programas sociais relacionados ao empregado.

IV)Contribuição social para o financiamento da seguridade social devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior (Cofins-Importação);

V)ICMS

É o imposto fundamental importância para a arrecadação dos Estados e do Distrito Federal que incide sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços que possuem fundamento constitucional, no artigo 155, II,  da Constituição Federal.

Na importação esse tributo estadual tem como fato gerador da tributação a entrada da mercadoria no território nacional. Saiba mais sobre o ICMS Importação em: ICMS Importação: Saiba como Funciona a Tributação nas Operações (xpoents.com.br).

VI) A Taxa da Marinha Mercante  é o valor pago pela arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), instituído pela Lei nº 10.893/2004, que nada mais é um adicional ao frete cobrado pelas empresas brasileiras e estrangeiras de navegação que operam em portos brasileiros pelo custo do transporte e do manuseio da carga. 

O objetivo dessa taxa é apoiar o desenvolvimento da marinha mercante brasileira e a indústria de construção naval, sendo esses recursos destinados para o Fundo da Marinha Mercante.

Impostos Zerados no Brasil

Em 2021, o Diário Oficial da União publicou decisões que reduzem e zeram as alíquotas do Imposto de Importação sobre equipamentos de informática. 

A decisão feita pelo Ministério da Economia visou reduzir os custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia, beneficiando os consumidores que pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares. 

A Resolução nº 173/21 foi feita para os produtos que tiveram a alíquota de importação reduzida. De acordo com o Ministério da Economia, os preços devem ficar de 2% a 5% mais baratos para o consumidor.

Como a mudança ocorreu num imposto usado para regular a economia, o governo não precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.

Além da oportunidade de impostos zerados com essa nova resolução, também é possível diminuir em até 90% dos custos vindos do ICMS, possibilitando a redução de 20% dos custos totais na importação.

Importância do Benefício Fiscal

A adoção de um Benefício Fiscal só trará melhores resultados em suas operações de importação de aparelhos eletrônicos usados no setor de informática. Tendo em vista que os benefícios fiscais visam a garantir uma grande redução nos impostos que incidem sobre os produtos importados.

Vamos para um caso prático, por exemplo: se você importar um tablet de 32 GB pelo valor de US$599, incluindo frete, e o dólar estiver estimado em R$2,02, o valor convertido ficará em R$1.209,98. 

Aplicando 60% sobre o valor aduaneiro, teremos, então, R$ 1.935,97. O que acaba sendo um valor exorbitante a ser pago por cada produto. Esse é um dos motivos para você adotar um Benefício Fiscal.

O Estado de Alagoas nos traz a possibilidade de adotar o seu Benefício Fiscal, o qual além de ter plena segurança jurídica e uma base sólida, faz com que você reduza seus custos nas operações de importação de forma surpreendente.

Sendo assim, esse benefício garante ao importador uma redução de até 90% do ICMS  e de 20% do valor total das operações, como dito anteriormente. E as consequências desses custos vão muito além do que você imagina.

Partindo do pressuposto que se você reduz os custos das operações de importação, acabará tendo melhores valores em seus produtos, o que acaba tendo maiores clientes e no fim, um bom retorno econômico.

Ademais, o importador terá ainda, um grande diferencial competitivo frente aos seus concorrentes, o que é ótimo resultado para quem quer se destacar no comércio exterior.

Por isso, não pense duas vezes em adotar o Benefício Fiscal de Alagoas, pois essa escolha só trará grandes resultados positivos.

Caso você tenha ficado interessado em saber como o Benefício Fiscal de Alagoas funciona, clique aqui e fique por dentro de tudo.

Assim, se você ficou interessado em adotar o Benefício Fiscal de Alagoas e quer garantir segurança jurídica, entre em contato conosco. Nós da XPOENTS estamos ansiosos para responder todas as suas dúvidas que podem ser enviadas através de nosso portal, ou de nosso e-mail contato@xpoents.com.br ou pelo telefone: +55 82 3025.2408.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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