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Bolsonaro Anuncia Redução de Impostos para Importação de Videogames e Acessórios

O presidente da República, anunciou nesta quinta-feira, 16, a redução das alíquotas do Imposto de Importação de vídeo games, consoles e acessórios.
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Originalmente Publicado em:. Bolsonaro anuncia redução do Imposto de Importação de videogame e acessórios (dinheirorural.com.br)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta quinta-feira, 16, em postagem no Twitter, a redução das alíquotas do Imposto de Importação de vídeo games, consoles e acessórios. A medida começa a valer a partir de 1º de julho, mas Bolsonaro não detalhou o prazo de validade e a perda de arrecadação.

Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame a alíquota será reduzida de 16% para 12%. As alíquotas serão zeradas para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes. Atualmente, essa taxa é de 16%.

Em maio, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que estudava zerar os impostos sobre que incidem sobre games.

Em março, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que estudava reduzir ainda mais o imposto para esses produtos.

A última redução de impostos para games ocorreu em agosto de 2021, quando o presidente diminuiu as alíquotas do IPI. Naquela ocasião, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de passou de 30% para 20%.

No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota passou de 22% para 12%. O Decreto reduz ainda o imposto sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 6% para 0%.

A primeira vez que o presidente Bolsonaro reduziu o IPI para games foi em agosto de 2019, quando cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.

Bens de consumo

Na postagem, Bolsonaro lembrou que o governo vem reduzindo ou zerando impostos de produtos, como os de combate à aids, câncer, de covid, e de alimentos em compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo. Mas, informou que, desta vez, seria “mais uma rodada” para videogames, consoles e acessórios.

No final de maio, na tentativa de controlar a alta de inflação no mercado interno, o governo anunciou uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação de produtos comprados de países que não integram o Mercosul. A medida reduziu os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, e vale até 31 de dezembro de 2023.

Em novembro, mesmo sem o aval dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado um corte de 10% das alíquotas de 87% dos bens, mantendo de fora produtos como automóveis e sucroalcooleiros – que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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