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Importação de Brinquedos: Reduza os custos

Saiba como você pode reduzir seus custos na importação de brinquedos e ter um diferencial competitivo frente aos concorrentes.
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Sumário

Nos últimos anos, a importação de brinquedos vem tendo um salto significativo em nosso país, o que só melhora as operações dos importadores.

Conforme os números estatísticos referente ao mercado infantil brasileiro, indica-se um crescimento médio anual de 14%, o que caracteriza uma grande oportunidade para investidores.

Com base nesse progresso contínuo, torna alta a disputa pelos brinquedos. O que gera um desafio aos fabricantes/importadores a adotar uma boa estratégia.

Por isso, vamos te instruir a como você pode ter um diferencial competitivo em suas operações. Obtendo ótimos resultados com preços atrativos.

Importação de brinquedos no Brasil

O mercado de brinquedos nunca saiu de moda, tendo em vista que inúmeras lojas que vendem esses produtos nunca passaram por crises, isso demonstra o quanto é forte e não sai de tendência. 

A China é o maior líder de exportação para o Brasil, sendo o responsável por 79% de todos os brinquedos que entram no nosso país, o que equivale a um montante de US$364 milhões.

Importante destacar que existem dois tipos de vendas de brinquedos, o primeiro são os mais caros de marcas famosas.

Caso você deseje importar esses brinquedos, deverá ter uma autorização ou certificado, onde  a marca te dá o direito de importar e revender esse produto aqui no Brasil.

O segundo tipo, é um dos mais recomendável aos importadores, pois são os brinquedos mais populares no geral.

Esse tipo te possibilita colocar sua marca nos brinquedos, o que consequentemente melhora suas vendas e te dá mais autonomia.

Como está o atual setor?

Sabemos que com a chegada da pandemia causada pelo Covid-19, muitos setores se enfraqueceram muito neste cenário.

Contudo, outros setores vivenciam um ótimo momento de vendas e grande demanda de busca, e um deles é o setor de brinquedos.

No Brasil, o crescimento não foi diferente, e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) cotou para 6% no ano de 2020. Sendo uma alta significativa em comparação ao ano anterior que chegou a 3%.

Importante frisar que as empresas que adotaram o mercado online tiveram um grande diferencial, visto que as vendas avançaram no período da quarentena, em que passamos muito tempo em casa e os jogos e brinquedos para as crianças, foram essenciais para manter os mesmo e os jovens entretidos.

Nesse período, apenas na rede Ri Happy, os jogos de quebra-cabeça e os de tabuleiro foram os que tiveram destaque de vendas durante a pandemia.

Para a gerente de umas das lojas, Laura Mota a brincadeira foi uma das maneiras que as pessoas encontraram de aliviar a tensão de ficar dentro de casa “ O brinquedo tira um pouco dessa realidade, e leva para outro mundo. Acredito que foi isso que fez as vendas de brinquedos alavancarem“, afirma.

Brinquedos

Balança comercial

A balança comercial é muito importante para o Comércio Exterior, pelo fato de evidenciar a condição comercial que o país se encontra. Sendo possível identificar se as operações positivas e negativas foram realizadas em um dado período do ano.

Essa balança é uma junção das contas de importação e exportação do nosso país, o qual indica a situação da região.

O saldo positivo, é considerado quando existe valores das exportação maiores do que o das importações

Sendo esse saldo negativo, é compreendido quando os valores da importação são maiores que os das exportação, ocorrendo então um déficit.

Atualmente, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US $652 milhões, na segunda semana de dezembro de 2021, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Tendo valor da exportação em US $5,509 bilhões e na importação US $4,857 bilhões.

Com relação ao mesmo período do ano de 2020, as exportações foram de US$4,04 bilhões, enquanto as importações tiveram US$2,96 bilhões.

O Brasil apresentou uma grande melhora e avanço nas importações neste ano, o que caracteriza uma retomada da economia brasileira. Sendo um bom resultado, mesmo ainda no período de pandemia.  

Brinquedos

Como é o passo a passo para a importação de brinquedos?

Do mesmo jeito que as demais importações, a de brinquedos também deve estar nos parâmetros legais, para que assim seja evitadas complicações no processo de importação, principalmente no desembaraço.

Devendo sempre verificar as documentações necessárias e certificações para calcular as despesas em todo o processo, evitando futuras surpresas. 

O  importador de brinquedos deve conhecer o procedimento que é necessário realizar no decorrer da importação, e é o que vamos mencionar agora.

Brinquedos

A princípio, a principal exigência cobrada ao importador é a segurança de sua mercadoria (brinquedo). Pois, essa obrigação consiste na verificação de todos possíveis perigos que são envolvidos no uso do brinquedo.

 Devendo então garantir uma segurança às crianças e a proteção das mesmas.

Sendo assim, os brinquedos que são importados sem a homologação, a qual é denominada de Certificação Compulsória dos Produtos Importados, terão sua comercialização proibida no país.

Ficando responsável por essa homologação o Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Existe uma série de etapas para analisar a Certidão Compulsória, a qual é realizada por organismos que passam por ensaios físicos, químicos, rotulagem, inflamabilidade, dentre outros.

Sendo o brinquedo aprovado, será emitido um relatório dos ensaios e com a autorização, ou seja, a licença para o uso.  

É importante ressaltar que a importação de brinquedos no Brasil tem licenciamento que não é automático. Sendo o Banco do Brasil o responsável por receber os documentos  originais em suas Gerências de Comércio Exterior.

Como ocorre a Certificação de Brinquedos pelo Inmetro?

O importador de brinquedos deve saber que para realizar essa operação, será preciso seguir algumas normas que são regulamentadas pelo Inmetro, para que dessa forma os brinquedos e a empresa, estejam devidamente regularizados.

De acordo com a portaria Inmetro nº 563/2016, é obrigatório o requisito de Segurança, possuindo procedimentos e requisitos para a Certificação de todos os brinquedos.

Essa segurança minimiza possíveis acidentes que possam ocorrer com as crianças com idade inferior a 14 anos. 

Brinquedos

No processo de certificação de brinquedos, que são conduzidos por OCP, os brinquedos passam pelas seguintes etapas para se tornar devidamente regularizado:

  • Análise técnica de documentação;
  • Coleta e lacração de amostras para ensaios dos produtos;
  • Realização dos ensaios em laboratório acreditados;
  • Avaliação do tratamento de reclamações do solicitante;
  • Emissão do Certificado de Conformidade para cada família de brinquedos certificada.

Ademais, a Portaria nº 563/2016, possibilita aos clientes a escolha de um dos modelos de certificação que vamos destacar agora:

  • Certificação pelo Modelo 1b → esse modelo garante a realização por meio de uma Avaliação do Lote de certificação de brinquedos. O que só poderá ser permitido processos para manutenção da certificação;
  • Certificação pelo Modelo 2 → esse modelo é feito por meio de avaliação inicial, o qual consiste em ensaios em amostras que são retiradas do fabricante. Vale destacar que esse modelo somente é permitido para fabricantes que tenham porte de MEI, MPE ou artesão de brinquedos.
  • Certificação pelo Modelo 5 → nesse modelo, é realizado por meio de ensaios iniciais e periódicos, em amostras coletadas, pelo Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante.

Com isso, seguindo todas as etapas, o importador trará ao consumidor final  maior segurança. O que de certa forma evita frustrações no processo de importação dos brinquedos.

Licenciamento de Importação de brinquedos?

O Licenciamento de Importação (LI) é um procedimento administrativo que se relaciona com a apresentação de um pedido ou de um documento diverso daquele que é necessário para o órgão competente.

O LI é o responsável por autorizar a importação das mercadorias que necessitam ser controladas pelos órgãos governamentais.

Existe os tipos de LI, sendo eles:

  • Importações dispensadas de Licenciamento;
  • Importações sujeitas a Licenciamento Automático, onde o deferimento é em até 10 dias úteis;
  • Importações sujeitas a Licenciamento Não Automático, onde o deferimento é em até 60 dias.

A LI é realizada no Siscomex Importação pelo despachante aduaneiro, tendo que registrar as informações da mercadoria que será importada.

Com esses dados, o governo consegue controlar todas as mercadorias que entram no território brasileiro, analisando se os produtos são permitidos por nossa legislação.

Normalmente esse documento é expedido antes do embarque da mercadoria. Entretanto, existem casos em que a licença é feita após o embarque.

O processo de importação é um pouco burocrático e cheio se etapas a serem seguidas, por isso, é muito importante que você tenha um profissional na área, como um despachante aduaneiro.

Importante destacar que, boa parte das importações no Brasil, não necessita do licenciamento, mas, temos algumas mercadorias que exigem a licença de importação, e a importação de brinquedos é uma delas.

Além dos brinquedos, o licenciamento é exigido para as seguintes mercadorias:

  • Medicamentos;
  • Óculos de sol;
  • Alimentos.

É necessário a licença devido às exigências de órgão anuentes, os quais analisam cada situação de forma individualizada, para que dessa maneira o importador não tenha surpresas frustrantes.

Se a LI for dispensada, o seu processo de importação será muito mais rápido, de modo que, caso ela seja obrigatória, a duração do processo dependerá do tipo de licenciamento.

Alíquota sobre Importação de brinquedos

O Governo Federal com a finalidade de estimular as vendas de brinquedos, realizou uma redução da tarifa de importação de brinquedos de 35% para 20%. 

Tal redução é muito significativa, visto que o Brasil se localizava no pódio dos países que mais cobravam imposto de importação de brinquedos no mundo.

Com essa redução, a tarifa do Brasil será igual à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que já é um grande avanço para nós.

A consequência de tudo isso é que o valor dos brinquedos acabam sendo menores para o consumidor final.

Ademais, o Ministério da Economia salienta que essa medida é importante pelo fato de combater a pirataria e contrabando dos brinquedos, o que de certa forma estimula o crescimento do varejo de maneira formal no país, o que acarreta o aumento da arrecadação.

Porque é necessário adotar um Benefício Fiscal?

Partindo do pressuposto que a redução da alíquota nas importações de brinquedos, tem data para terminar, o importador precisa continuar a ter uma boa redução em suas operações.

E para ter uma medida que tenha segurança jurídica e uma base sólida, a melhor opção a ser escolhida é adotar um Benefício Fiscal. Tendo em vista que ele vai te ajudar e garantir sempre uma grande redução dos seus gastos.

É simplesmente uma ótima oportunidade para aqueles que desejam continuar a ter um diferencial competitivo frente aos concorrentes.

E um dos Benefícios Fiscais que mais se destaca em nosso país é do estado de Alagoas, o qual garante ao importador uma redução de até 90% do ICMS, o que representa 20% dos custos totais das operações.

Sendo assim, se você consegue reduzir os custos das operações de importação, consequentemente terá preços mais atrativos ao que procuram economizar, e todo mundo sai ganhando.

O efeito dessa redução de custos vai muito além do que você imagina.

Vamos para um exemplo prático,  se você reduzindo os custos das operações de importação terá como resultado melhores valores em seus produtos, o que acaba tendo maiores clientes e no fim, um bom retorno econômico.

Outrossim, o importador terá ainda, um grande diferencial competitivo frente aos seus concorrentes, o que é um grande destaque no mercado.

Sendo assim, não pense duas vezes em adotar o Benefício Fiscal de Alagoas, pois essa escolha só trará grandes resultados positivos.

Caso você ficou interessado em saber como o Benefício Fiscal de Alagoas funciona, clique aqui e fique por dentro de tudo.

Assim, se você ficou interessado em adotar o Benefício Fiscal de Alagoas e quer garantir segurança jurídica, entre em contato conosco. Nós da XPOENTS estamos ansiosos para responder todas as suas dúvidas que podem ser enviadas através de nosso portal, ou de nosso e-mail contato@xpoents.com.br ou pelo telefone: +55 82 3025.2408.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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