Governo vai estimular produção e importação de cilindros de oxigênio

Em posicionamento enviado ao Valor, o Ministério da Saúde informou que o governo federal está “estimulando o aumento de produção nacional e a importação de cilindros para uso hospitalar” através de iniciativa adotada juntamente com a Casa Civil e o Ministério da Economia. Destacou que os vasilhames são “essenciais para dar segurança ao fluxo destinado aos pequenos hospitais e unidades de pronto atendimento”.

Em janeiro, quando o sistema de saúde de Manaus (AM) entrou em colapso por falta de oxigênio, o Ministério da Economia zerou o imposto de importação de cilindros. Nos últimos dias, o governo federal coordenou a ação de remanejamento do insumo para Estados com risco de desabastecimento.

Ampliar o estoque de gás

Com o aumento da disponibilidade de cilindros, o governo pretende ampliar o estoque de gás e, consequentemente, o intervalo entre os procedimentos de recarga dos vasilhames. Enquanto não aumenta a produção nacional, o ministério tenta localizar os “excedentes de produção” dos reservatórios de oxigênio para distribuir aos hospitais mais necessitados.

Outra medida, a destinação de oxigênio da indústria para uso hospitalar, será possível graças à flexibilização de regras já anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último sábado (20). Em nota, o ministério reforçou que isso só será possível desde que o equipamento “ofereça níveis aceitáveis de pureza para consumo humano e medicinal”.

Os primeiros lotes de cilindros industriais foram adquiridos pelo governo federal por meio de contratos de “requisição”. Segundo o ministério, serão repassados, ainda nesta semana, para diversos Estados e municípios.