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Famurs Prevê Queda no ICMS em Todas as Cidades do RS

Entenda os impactos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, especialmente relacionados à arrecadação de impostos
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Apesar de ser ainda uma situação recente e de difícil mensuração de todas as perdas decorrentes da catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o início de maio, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou um levantamento sobre o impacto dessa calamidade na previsão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024. 

De acordo com a entidade, todas as cidades do RS devem enfrentar uma queda significativa em suas receitas devido à redução na arrecadação desse imposto.

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Segundo o presidente da Famurs, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o estudo foi conduzido por equipes técnicas da entidade, baseando-se na análise das projeções de receitas. 

Inicialmente, estimava-se que os municípios arrecadaram cerca de R$ 11,6 bilhões com o ICMS em 2024. No entanto, a reavaliação da Famurs indica uma queda para R$ 8,7 bilhões, atribuída às consequências das enchentes, deslizamentos e enxurradas.

De acordo com o levantamento, estima-se que 5% da população do Rio Grande do Sul esteja impossibilitada de trabalhar devido aos estragos causados pela calamidade. 

Grande parte desse contingente inclui os desabrigados e desalojados. Além disso, a Famurs também observa que a produção de suínos e aves está comprometida devido à perda de matéria-prima. 

Ademais, em áreas industriais da região metropolitana e dos vales, as operações estão impossibilitadas devido aos danos nos equipamentos.

De acordo com o levantamento, a queda prevista de 25% na arrecadação afetará significativamente os municípios maiores em termos absolutos. 

No entanto, a redução de um quarto no valor do ICMS terá impactos em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. 

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Em termos monetários, Canoas é a cidade com a maior estimativa de perda, com uma redução de R$ 179.397.968 na arrecadação, seguida por Porto Alegre, com R$ 175.031.673 a menos, e Caxias do Sul, com uma diminuição de R$ 118.917.546.

De acordo com o levantamento da Famurs, essas cidades são as únicas que ultrapassam a marca dos R$ 100 milhões em perda de arrecadação. 

A entidade também afirma que essas projeções são resultados de um estudo preliminar de cenários que continuam sendo monitorados e discutidos pelas equipes técnicas.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.