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Custos na Importação: Quais são e Como Reduzir?

Saiba como você pode diminuir os custos na importação de suas mercadorias e tenha um diferencial competitivo em suas operações.
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Sumário

Não é de hoje que os altos custos na importação vem sendo um tema muito preocupante aos importadores.

Tendo em vista que a alta carga tributária afeta inúmeras empresas que precisam resguardar suas economias e investir em seus negócios, os custos na importação interferem e muito nisso.

Por isso é de suma importância saber todo o processo da importação, quais  são os benefícios que podem ser concedidos a você, bem como a redução dos custos de sua importação que podem ser alcançados.

Aderindo a boas estratégias tributárias, você terá ótimos resultados e um retorno em suas economias efetivo e seguro. 

Qual o processo da importação?

Para importar, a empresa deve desde o início saber e seguir vários requisitos. E um deles são os custos na importação.

A princípio, para iniciar na importação a empresa deve estar cadastrada no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar).

Onde toda empresa que pretende importar ou exportar, precisa estar devidamente cadastrada.

Esse registro dá acesso ao Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex), que é um sistema onde estão concentradas  todas as informações sobre o registro e controle das operações de exportação e importação.

Ainda, o importador deve preencher a Declaração de Importação (DI), que é um documento onde deverá ser preenchido quando houver solicitação de compra de mercadorias de outro país.

Além de todas as exigências para registro, o importador ainda deve verificar se a sua mercadoria exige a Licença de Importação (LI). Nesse caso, a solicitação deverá ser feita antes de iniciar o processo de importação.

Os principais custos no processo de importação são divididos em custos nacionais e internacionais, conforme veremos a seguir.

Custos

Quais são os custos da importação?

Para começar a importar é de suma importância saber como é o processo da importação, mas acima de tudo, quais são os principais custos na importação.

Tendo em vista que são muitas as taxas e tributos que as empresas importadoras precisam arcar, sem falar dos prejuízos que o importador pode sofrer com possíveis penalidades.

Valor do produto

O produto ou o serviço que o importador irá importar é a etapa mais importante a ser observada, visto que dependerá dela para chegar ao valor final do produto, que servirá de base para cálculo de impostos e demais custos.

Impostos

Os impostos são valores pagos ao governo, e incidem nas operações, sendo devidos quando há a ocorrência de determinados fatos geradores. 

O cálculo dos impostos é realizado com base em alíquotas variáveis, que dependem da mercadoria. Variando entre 0 a 35 %.

Mas como a taxa de importação é calculada? Bom, normalmente é a junção dos impostos citados acima, sendo:

 II + IPI + PIS + ICMS + COFINS

  • Impostos de Importação (II)  → é a taxa que incide sobre o valor da mercadoria, a qual pode chegar até 60% do valor;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) → esse imposto é aplicado sobre o produto industrializado, tendo alíquota que varia por cada produto. A lei brasileira equipara os produtos importados a produtos industrializados nacionais;
  • Programa de Integração Social (PIS) → incide 1,65% sobre o valor de cada produto importado;
  • Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) → esse imposto varia conforme cada estado destinatário;
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) → incide 7,6% desse imposto sobre o valor dos produtos.

Com essa descrição, você conseguirá ter uma boa base de como dividir suas despesas de forma correta e prévia e como quantificar o preço de suas mercadorias.

Custos

Logística

A logística também é um procedimento que traz custos aos importadores em suas operações. E isso deve ser observado em sua totalidade.

Sendo assim, os custos logísticos na importação inclui os gastos com transporte, manuseio e armazenamento da carga.

Além disso, faz parte dos custos o frete internacional e nacional, a carga e descarga, as formas de embalagem e armazenagem.

São custos inevitáveis, e que sempre irão incidir. Entretanto, com uma boa estratégia, eles poderão ser reduzidos.

Operacionais

Na parte de operação, devem ser computados todos os custos burocráticos inerentes à operação.

Um exemplo clássico é a taxa de utilização do Siscomex, a qual é devida independente dos tributos  a recolher.

Ademais, ainda existem os custos com o despachante aduaneiro, que está relacionado ao desembaraço e a entrega da mercadoria.

Os valores podem alterar muito dependendo da quantidade e da complexidade em si dos serviços prestados.

Custos Internacionais

Outros custos que incidem na operação de importação são os internacionais, os quais podem deixar seu processo mais caro ou mais barato, vai depender do que você negociar.

Dessa forma, temos algumas divisões nesses custos, sendo eles:

  • Preços → os produtos importado sempre tem um preço, e esse valor deve entrar nos cálculos dos custos de importação também;
  • Transporte/frete → os custos com fretes é um dos principais, o qual pode ser marítimo ou aéreo, podendo os valores variar conforme o tamanho do container ou do peso da mercadoria;
  • Transações cambiais → outro tipo de custos na importação, o qual deve ser considerado as despesas bancárias que são geradas;
  • Seguro de transporte internacional → não é obrigatório fazer um seguro, mas é importante para você ter uma garantia no seu processo de importação.

É válido frisar que todos devem respeitar a legislação de importação, pois assim você conseguirá uma melhor eficácia em suas operações, sem possíveis problemas e frustrações, devidos pela inobservância da lei.

Por isso, o indicado é estar por dentro dos custos de importação, para evitar surpresas e prejuízos.

Custos Fixos e Variáveis

O importador ainda deve se preocupar com os custos fixos e variáveis de sua operação, o que de certa forma faz toda diferença, visto que se não observar e calcular corretamente esses custos, a empresa pode sofrer prejuízos.

Os custos fixos são aqueles que independem de qualquer outro, ou seja, sempre estará presente, tendo a empresa vendido muito ou pouco em dado período.

Já os custos variáveis, é o verso, pois sofrem alterações constantemente, mudanças que decorrem das oscilações dos produtos. 

Como calcular o preço do produto importado?

O Brasil, por ser um dos países que mais tem variações cambiais expressivas, tende a ser conhecido pelo custo de nacionalização e da alta carga tributária.

Por isso, é de suma importância que o importador saiba a maneira ideal de calcular o seu preço final da importação.

E antes de tudo, para gerar lucro, o importador deve contabilizar de forma detalhada e prévia, todos os custos. Para assim chegar ao preço do produto.

Para identificar esse preço não é uma tarefa fácil, tendo em vista que depende de inúmeros fatores variáveis.

Normalmente, para realizar o cálculo do preço dos produtos requer paciência e demanda um tempinho, visto que não é fácil fazer todo esse levantamento.

Dessa forma há uma maneira de fazer esse cálculo, porém, com a possibilidade de ter uma margem de erro.

Sendo assim, basta que o importador multiplique por 2x o preço de origem. Dessa maneira você terá uma melhor margem de lucro.

Custos

Qual o valor mínimo para não pagar taxa de importação?

A taxa de importação é um tipo de imposto, o qual condiz com o produto que foi adquirido, devendo assim ser pago para a Receita Federal quando a mercadoria chegar no país.

Em grande parte dos casos, acaba sendo necessário pagar a taxa para retirar o produto da alfândega.

Sabendo disso, vamos te explicar agora como funciona melhor o valor mínimo para não precisar pagar impostos.

Para que o importador fique isento das taxas de importação, o valor mínimo é de 50 dólares.

Normalmente os produtos mais simples como o de utilidades e maquiagem, são os mais comuns a serem isentos dessa taxa em determinadas situações.

Entretanto, vale destacar que isso ocorre apenas para pessoas físicas, que compram pouca quantidade de produtos.

Em se tratando da taxa do RADAR, ficam isentas as compras com valor abaixo de 3 mil dólares, tanto para empresas como para pessoas físicas.

Como reduzir os custos na importação?

Sabemos que nos dias atuais, várias empresas vêm sofrendo drasticamente com os altos custos, e na importação não é diferente, pelo contrário, as despesas são muito altas.

E reduzir esses gastos é um dos maiores objetivos de todas as empresas.

Pensando por este viés, para diminuir as despesas com a carga tributária, o importador deve adotar estratégias que o leve a um melhor equilíbrio financeiro. 

A princípio, para o importador reduzir os custos na importação, ele deve realizar um bom planejamento logístico.

Para que sua operação seja realizada conforme os parâmetros legais e cumpra todos os requisitos de prazo, custo e qualidade de serviço, é necessário ter um planejamento logístico, para impedir problemas e consequentemente evitar gastos desnecessários. 

O importador pode, ainda, optar por escolher um modal de embarque, considerando os custos de armazenagem.

Para que o importador tenha uma redução nos custos, é necessário comparar o frete, juntamente com os custos de armazenagem de onde realizaria o desembaraço aduaneiro.

Tendo em vista que existem despachantes que cobram valores distintos, de acordo com o modo de embarque.

Custos

  Há também a necessidade de analisar a taxa do frete internacional, por ser outro fato muito importante para conseguir reduzir os custos na importação.

Considerando que a maioria das moedas que incidem no frete são estrangeiras, elas precisam ser convertidas em reais.  E essa é uma situação que muitos esquecem.

Vale destacar ainda, que a falta de uma rigorosa análise no processo de importação, pode causar enormes multas aduaneiras.

Por isso, a cada etapa da importação, é necessário verificar se estão presentes todos os documentos necessários, para assegurar o êxito da transação.

Por fim, mas não menos importante, temos os Benefícios Fiscais, os quais te ajudam a reduzir os custos em suas operações de importação, de forma eficaz.

Os Benefícios Fiscais são concedidos por diversos estados brasileiro, e cada um tem suas diferenças.

Eles têm como objetivo reduzir os custos nas importações, além de trazer uma melhor segurança jurídica.

Com essa diminuição, a empresa tem como consequência não só a redução dos custos, mas sim um diferencial competitivo frente aos seus concorrentes.

Essas características são muito relevantes aos que desejam se destacar no mercado exterior.

Porque é importante adotar um Benefício Fiscal?

Partindo do pressuposto que os custos com a importação é algo que realmente aflige as empresas com a alta carga tributária, o importador precisa continuar a ter uma boa redução em suas operações.

E para ter uma segurança jurídica e eficaz, a melhor opção a ser escolhida é adotar um Benefício Fiscal. Tendo em vista que ele vai te beneficiar a reduzir os custos.

Dessa forma, temos em destaque o Benefício Fiscal de Alagoas, o qual possibilita reduzir em até 20% o custo total da operação, o que consequentemente representa uma redução total de 90% dos custos com ICMS.

Custos

Essa redução é muito significativa para aqueles que desejam alavancar as vendas sem ter altos gastos com imposto, pois isso possibilita a ter preços mais atrativos aos consumidores.

A vantagem desse Benefício vai muito além do que você imagina.

Vamos para um exemplo prático,  se você reduzindo os custos das operações de importação terá como resultado melhores valores em seus produtos, o que acarreta mais clientes, e no fim, um bom retorno econômico.

Além de tudo isso, a empresa possibilita oportunidade de empregos e consequentemente, rendas para os trabalhadores.

Esse é um benefício que ajuda a todos, justamente por proporcionar redução de custos e uma segurança jurídica.

Ademais, o importador terá ainda, um grande diferencial competitivo frente aos seus concorrentes, o que é ótimo resultado para quem quer se destacar no comércio exterior.

Por isso, não pense duas vezes em adotar o Benefício Fiscal de Alagoas, pois essa escolha só trará grandes resultados positivos. Assim, se você ficou interessado em adotar o Benefício Fiscal de Alagoas e quer garantir segurança jurídica, entre em contato conosco. Nós da XPOENTS estamos ansiosos para responder todas as suas dúvidas que podem ser enviadas através de nosso portal, ou de nosso e-mail contato@xpoents.com.br ou pelo telefone: +55 82 3025.2408.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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