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Quarta Onda Global pode Agravar o Impacto nas Importações

As variantes Delta e Mu têm causado retrocessos na abertura comercial de vários países, o que expõe temores de que a volta à “normalidade” esteja longe de terminar.
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Sumário

O Brasil tem avançado na vacinação da população adulta nos últimos meses e está iniciando um processo delicado de reabertura comercial e de afrouxamentos das medidas de restrição de aglomeração e locomoção, a fim de evitar a propagação do Covid-19, assim como outros países e promover o reaquecimento da economia.

Esse avanço carrega a esperança de um pronto retorno nos próximos meses e volta à normalidade já no início de 2022. 

Ainda que os fretes estejam altos por todo o mundo, a expectativa com a retomada comercial tem o potencial para impulsionar o humor em relação ao Comércio Exterior também, que está vendo a alta temporada de compras de final de ano chegando. 

No entanto, todas as questões envolvidas na pandemia devem ser levadas com extrema cautela, buscando formas de flexibilização que se mostrem seguras ao longo prazo e que não permitam que os casos de hospitalização e óbitos voltem a crescer de maneira assustadora. 

Sendo assim, um dos fatores que tem atraído atenção de líderes mundiais é a propagação da variante Delta do Covid-19, uma variante mais transmissível e que está elevando o número de contágios nos países, mesmo aqueles com alta porcentagem de vacinação completa. 

Veremos nesse artigo que o comércio exterior pode se ver ameaçado e pode sentir o impacto ainda mais acentuado nos preços dos fretes nos próximos meses. 

Fazemos isso para que você entenda todo o contexto atual e busque soluções para reduzir os impactos em suas operações de importação, como através da utilização de benefícios fiscais. 

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Israel: De exemplo na Imunização à Alerta Global

Durante toda a pandemia o Estado de Israel tem sido citado como exemplo no quesito de tratamento do novo coronavírus, inclusive com a produção de alternativas às vacinas, como o spray nasal citado pelo presidente Bolsonaro.

De fato, o país foi em 2020 e 2021 considerado um verdadeiro laboratório para o mundo. Tendo obtido acesso à vacina da BioNTech/Pfizer em troca do compartilhamento de informações sobre os seus efeitos, Israel foi o primeiro país a comemorar a reabertura completa de sua economia. 

Sendo exemplo depois de chegar às duas doses da vacina em 70% de sua população no começo de abril. 

No entanto, agora um dos países mais vacinados do mundo está entre as primeiras nações a experimentar uma alarmante quarta onda de contágios e hospitalizações, recorrendo ao artifício de dar novas doses de reforço para sua população. 

Por lá, os novos contágios atingiram o maior patamar em seis meses, com sinais de que a proteção contra o vírus caiu significativamente para as pessoas mais velhas vacinadas no começo de 2021.

Estudos têm mostrado que entre seis a oito meses depois de tomada a segunda dose a imunidade começa a diminuir. 

Um dado alarmante é que, apesar de pessoas não vacinadas continuarem tendo de cinco a seis vezes mais probabilidade de acabarem gravemente doentes, 90% dos novos contágios em Israel estão ocorrendo entre pessoas completamente vacinadas e com mais de 50 anos. 

Um estudo recente realizado pelas autoridades de saúde alertaram que pelo menos 5.000 pessoas precisariam de leitos de hospital até o começo de setembro, sendo metade deles em UTI, representando duas vezes mais que a capacidade de atendimento em Israel.

Em virtude disso, o país pretende começar a oferecer às pessoas com mais de 50 anos uma terceira dose da vacina. No entanto, se ela se mostrar ineficaz, o governo alertou que um novo lockdown será inevitável para conter a proliferação do vírus e novas internações. 

Assim, analistas afirmam que enquanto não se souber mais sobre a duração da proteção das diferentes vacinas, a experiência de Israel sugere que até os países com altas taxas de vacinação deverão manter algumas medidas preventivas, como o uso de máscaras em locais públicos. 

Além disso, têm se mostrado que doses de reforço deverão ser administradas com frequência e em grande escala. Por exemplo, nos EUA o governo Biden decidiu recomendar doses de reforço oito meses após a segunda dose. 

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EUA: Ceticismo, Desinformação e Economia Ameaçada multiplicada pelo Mundo (Japão e Nova Zelândia)

Enquanto em Israel o alerta é referente à eficácia da proteção das vacinas, nos EUA o sinal de alarme é referente ao consumo no mercado. 

Isso porque os americanos reduziram seus gastos em julho após o aumento nos casos de Covid-19 ter afastado as pessoas das lojas, o que pode indicar uma recuperação mais lenta da economia americana. Valendo lembrar que os gastos de consumo são o principal motor da economia norte-americana.

O relato de Neel Kashkari, presidente do Fed de Mineápolis, é um perfeito exemplo do que pode representar essa ameaça, assim ele diz “Eu estava me sentindo muito otimista em junho e julho. Parecia que havia uma luz no fim do túnel e isso logo acabaria [pandemia e restrições], e então surgiu a delta”.

Além das restrições de circulação e do aumento do medo entre as pessoas com relação à nova variante delta do Covid-19, o aumento nos preços dos produtos pode ter levado a uma contenção de gastos por parte dos norte-americanos. A pergunta que fica é se o mesmo pode ocorrer no Brasil nos próximos meses que também tem observado uma guinada nos preços de diversos produtos, incluindo combustíveis e alimentos. 

Até mesmo as compras on-line apresentaram retrações nos EUA. O Ebay, por exemplo, informou que seu número de compradores ativos caiu 2%, já a Amazon divulgou crescimento de 13% nas vendas on-line em seu trimestre mais recente, sendo a menor expansão trimestral em dois anos. 

Dessa forma, o Governo Biden iniciou a ampliação da aplicação de doses de reforço contra covid-19, iniciando por moradores de casas de repouso e profissionais de saúde, seguidos por outras pessoas mais velhas.

Sendo assim, como citado anteriormente, autoridades de saúde do governo concordaram que a maioria das pessoas deve receber uma dose de reforço oito meses depois de completar a vacinação inicial. 

Além das vacinas de duas doses da Pfizer, Astrazeneca, Moderna e Coronavac, as autoridades de saúde também acreditam que as pessoas que receberam a vacina de dose única da Johnson & Johnson, a Janssen, precisarão de um reforço. 

Soma-se às doses de reforço a decisão do Governo Biden de estender o uso de máscaras no transporte, devendo utilizar a máscara em ônibus, trens, aviões, em aeroportos e estações de trem até o dia 18 de janeiro de 2022, com o fim de reduzir os riscos de transmissão do Covid-19. 

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Por fim, devemos observar os exemplos do Japão e da Nova Zelândia. No primeiro, o governo decidiu estender o prazo do estado de emergência contra a covid-19 em Tóquio e em outras áreas metropolitanas até 12 de setembro. Além disso, com a variante delta se espalhando com rapidez pelo país, a medida também foi ampliada para mais sete províncias. Vetando a participação de públicos nas arenas esportivas durante as paraolimpíadas a fim de conter a propagação do vírus.  

O Ministério da Saúde informou que 1.646 pessoas estão internadas nos hospitais japoneses com sintomas graves, sendo o maior número desde o início da pandemia. 

Já na Nova Zelândia, Jacinda Adern, premiê do país, anunciou em julho que o país entraria em lockdown de três dias após o registro de um caso positivo de Covid-19, sendo o primeiro com transmissão local desde fevereiro de 2021, sendo o primeiro caso da variante delta no país. 

Ela disse que “a delta mudou o jogo, e estamos respondendo a isso. O melhor que podemos fazer para sair dessa o mais rápido possível é agir duramente. Melhor que seja difícil e rápido em vez de leve e longo”.

Brasil: Todo o Cuidado é Pouco

Lá nos EUA partidas de futebol americano da NFL e da Liga Esportiva Universitária de Futebol Americano já retornaram com presença de públicos e com uma presença massiva. 

Aqui no Brasil as partidas devem voltar a contar com público a partir desta quarta-feira (15/09/2021) no jogo Flamengo x Grêmio pelo Brasileirão, devendo ter a participação de cerca de 25 mil pessoas. 

No país a vacinação tem avançado, com 35% da população vacinada com as duas doses. No entanto, após uma sequência de vários dias com mortes por Covid-19 abaixo de 500 pessoas por dia, no dia 14 de setembro de 2021 o país registrou quase 750 mortes, o que pode servir de alerta para o mercado.

Agora é preciso saber se esse aumento se firmará e se novas medidas de restrição serão novamente impostas e se elas provocarão um alto impacto na economia neste próximo trimestre. 

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Para não depender dessas incertezas de mercado e de política, as empresas precisam de vantagens competitivas sólidas que lhe garantem mais estabilidade e fôlego para superar as dificuldades que possam acarretar perdas. 

Na XPOENTS já falamos muito sobre medidas para redução de custos e de controle logístico que podem garantir maior lucratividade, segurança e agilidade. 

Também já falamos sobre a Sistemática de Importação por Alagoas que é uma importante ferramenta oferecida pelo Governo Estadual alagoano e que visa a atração de novos empreendimentos para o território. 

A Sistemática consiste na concessão de diferimento no desembaraço aduaneiro de mercadorias provenientes do exterior e a possibilidade de liquidação dos débitos tributários relativos ao ICMS devido nas operações de importação com a utilização do instituto da compensação com créditos judiciais. 

O que garante uma redução de até 90% com os custos de ICMS, representando cerca de 20% dos custos totais das operações. 

Frisa-se que Sistemática não exige que sejam utilizados portos e aeroportos alagoanos, podendo o desembaraço aduaneiro ocorrer em qualquer Unidade Federada do país, garantido a manutenção dos processos logísticos já operacionalizados pelas importadoras. 

Agora, nós convidamos você para conhecer outros benefícios fiscais concedidos à importadores: 

  1. Conheça a Sistemática de Importação por Alagoas (xpoents.com.br)
  2. TTD 409: Como Importar por Santa Catarina reduzindo custos? (xpoents.com.br)
  3. PRODEPE ou Sistemática Alagoana: Qual o mais seguro e vantajoso? (xpoents.com.br)
  4. RIOLOG ou Sistemática Alagoana: Vantagens para sua empresa (xpoents.com.br)
  5. Paraná Competitivo: A Redução de Custos na Importação (xpoents.com.br)
  6. Conheça o Regime Especial de Importação de Rondônia e Reduza Custos (xpoents.com.br)

Esses benefícios concedem desde diferimento do pagamento do ICMS devido na importação, crédito presumido e até redução da base de cálculo. 

Eles garantem vantagens para sua empresa e devem ser escolhidos de acordo com as características, possibilidade e necessidades da sua empresa, por isso conte com especialistas em benefícios fiscais para realizar o melhor planejamento tributário, de acordo com sua logística. 

Ficou interessado(a) em adotar a Sistemática de Importação por Alagoas em sua empresa importadora ou conhecer outros benefícios fiscais à importação? Nós estamos ansiosos para responder todas as suas dúvidas que podem ser enviadas através de nosso portal, ou de nosso e-mail contato@xpoents.com.br, pelo telefone: +55 82 3025.2408 e pelo WhatsApp: +55 82 99324.8242.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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