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Brasil discute uso de blockchain para troca de informações no Comércio Exterior

OCDE já elogiou iniciativas em blockchain no Brasil em 2020.
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O Brasil discutiu na última segunda-feira (8) o uso da tecnologia blockchain no Comércio Exterior, que prevê a facilitação da troca de informações entre países.

A discussão foi feita por meio do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), que faz parte da Câmara de Comércio Exterior (Camex), criado por decreto federal em 2016.

Vale lembrar que com a blockchain empresas e governos buscam criar plataformas que consigam garantir a confiança dos dados armazenados em bancos de dados. Isso porque, uma das características da blockchain é justamente a imutabilidade dos registros, o que garante uma maior confiança nos dados.

Além disso, com a blockchain é possível dar mais transparência a transações, que pode ser importante nas relações comerciais entre países.

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Tecnologia blockchain é avaliada pelo Brasil para melhorar o comércio exterior

A última reunião do CONFAC foi realizada no dia 8 de novembro de 2021, com os debates sendo feitos para discutir as ações adotadas pelos membros do Comitê para o cumprimento das metas previstas no Plano de Trabalho.

Isso porque, é importante garantir a efetiva implementação das obrigações que constam em um Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outros debates importantes feitos pelos membros do comitê foram sobre reformas de normas e procedimentos administrativos sobre a exportação e importação.

Em nota publicada em site do Ministério da Economia, ficou claro que as discussões também foram sobre temas ligados ao Mercosul, e comissões alfandegárias locais, que receberam novas instruções pela Receita Federal recentemente.

E uma das últimas pautas do encontro foi sobre atualizações do Portal Único de Comércio Exterior SISCOMEX, que apresentou um cronograma de implementação até 2022.

O trabalho do CONFAC agora envolve alinhar práticas e ferramentas do Governo brasileiro com compartilhamento sistêmico de informações por meio da tecnologia blockchain, assim como outras ferramentas mais, sendo de conhecimento da OMC.

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Tecnologia blockchain é valorizada por OCDE, que já elogiou iniciativas brasileiras

Fica claro assim que o Brasil está mirando na tecnologia blockchain para melhorar suas relações de comércio exterior, que poderia até ajudar em relação a uma entrada na OCDE, pleiteado pelo governo para colocar o país na rota do comércio mundial.

Até o final do mês de outubro, por exemplo, o país já havia aderido a 40% dos instrumentos exigidos pela OCDE.

Ainda que a blockchain não seja um desses, poderia mostrar que o país dispõe de tecnologia de ponta para manter os dados de comércio seguros. Vale lembrar que em 2020, a OCDE divulgou um estudo elogiando as iniciativas brasileiras com blockchain e criptomoedas.

 

Fonte: livecoins

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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