O Distrito Federal alcançou um marco significativo em sua arrecadação de impostos no mês de junho de 2024. De acordo com o relatório da Secretaria de Economia do Distrito Federal, foram arrecadados R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando um aumento considerável em comparação aos R$ 823 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior.
O ICMS se destacou como o imposto mais relevante para as contas públicas do Distrito Federal, compondo mais de 50% da arrecadação distrital total, que atingiu R$ 2 bilhões em junho.
Esse aumento substancial é atribuído principalmente à inflação e ao fortalecimento das ações de fiscalização da secretaria contra a sonegação fiscal.
Ney Ferraz Júnior, secretário de Economia do Distrito Federal, ressaltou a importância desse resultado para a expansão de programas sociais e a manutenção do pagamento em dia dos servidores públicos e das obras em andamento na capital.
“É um resultado importantíssimo para o GDF porque nos dá segurança de seguir com a expansão dos programas sociais, como os restaurantes comunitários, que têm um alto impacto nas contas públicas, mas são primordiais para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Atualmente, o Distrito Federal conta com 16 restaurantes comunitários que oferecem refeições a preços simbólicos: R$ 1 pelo almoço e R$ 0,50 pelo café da manhã e jantar. Além disso, outras duas unidades estão em construção em Samambaia e no Varjão.
O secretário também mencionou os planos do GDF para a construção de mais cinco hospitais nas regiões de Recanto das Emas, São Sebastião, Guará, Brazlândia e Paranoá.
Ney Ferraz Júnior destacou ainda que, além das obras em infraestrutura, o governo tem mantido todas as contas em dia, incluindo o reajuste salarial dos servidores, que foi pago neste mês.
No campo da fiscalização, Anderson Roepke, subsecretário da Receita do Distrito Federal, informou que a intensificação das ações nas estradas, depósitos e comércios tem sido crucial para os bons resultados.
“Os resultados estão reverberando nas contas públicas porque a sensação de risco aumenta e, com isso, o recolhimento do imposto de forma espontânea cresce também”, disse Roepke.
Entre janeiro e julho de 2024, a Secretaria de Economia realizou sete grandes operações de fiscalização, resultando na notificação de mais de R$ 354,9 milhões em impostos e multas.
No primeiro semestre de 2024, o Distrito Federal arrecadou R$ 12,6 bilhões, um aumento de 15,84% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 10,8 bilhões. Esses números refletem a eficiência das políticas econômicas e de fiscalização implementadas pela Secretaria de Economia, garantindo recursos essenciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade financeira da capital federal.
