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Comércio Exterior: Saiba como o Ano Eleitoral Pode Impactar

Entenda como o período eleitoral e a escolha de um candidato afeta o país nas relações de comércio internacional e quais os reflexos disso para economia nacional.
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Sumário

A economia e o comércio exterior dependem intrinsecamente das políticas governamentais adotadas pelos países, assim o período de eleição de um novo gestor, bem como a escolha de um novo representante pode impactar o país de diversas formas.

Nesse sentido, entende-se que cada candidato traça uma linha para a gestão do país, estabelecendo metas e diretrizes para o período de governo, assim, a depender da estratégica política, a relação do país com o comércio exterior também varia.

Isso ocorre porque vivemos em um período onde ao mesmo tempo em que há a soberania dos países, devido a globalização, estão todos interligados, existindo uma certa dependência internacional.

Sendo assim, um ponto fundamental do país que é afetado com o processo eleitoral é a economia. Empresários, investidores e interessados no mercado financeiro e no comércio tornam-se observadores do cenário eleitoral, já que qualquer decisão nesse período poderá ter resultados inesperados.

Neste texto iremos entender mais sobre o impacto desse momento e da escolha de um nome para governar o país em relação aos efeitos produzidos no comércio exterior. Acompanhe o texto!

Eleições: Quais as mudanças no cenário do país?

O período eleitoral é considerado o momento de expressão de democracia e cidadania para muitos sistema, já que o cidadão fica responsável pela nomeação do representante do país por um determinado tempo.

Mais do que a eleição de uma figura, o ato de votar traduz sentimentos patrióticos de mudança, esperança ou renovação, conforme os ideais que os candidatos afirmam acreditar.

Essa conjuntura eleitoral provoca uma mobilização nas entidades políticas, principalmente nos partidos, que organizam campanhas, articulações com outros partidos e buscam apoiadores muito antes do ano eleitoral, buscando garantir o sucesso e a consequente eleição do candidato.

Normalmente, por causa dessas mobilizações, o ano eleitoral costuma ser agitado, com aparições, falas e manifestações a favor da figura política, gerando bastante movimentação principalmente no setor social, visto que é um momento de representação social.

Algumas outras mudanças são apresentadas na Lei das Eleições, norma que estabelece regras gerais para as eleições. Outras estão diretamente ligadas com o Presidente a ser escolhido.

Um novo Presidente pode levar o país para outros caminhos, com novas políticas e projetos, inclusive no âmbito econômico. A seguir, iremos expor mais sobre as mudanças provocadas na economia.

O atual cenário do Brasil para as eleições de 2022 é polarizado, dividido entre nomes que ocupam os extremos da política. Luís Inácio da Silva (Lula) representando os interesses da ideologia mais à esquerda, com um discurso fundamentado em políticas sociais, no maior investimento no setor público, na participação e intervenção do estado na economia e na intensificação das relações exteriores.

Já o presidente que busca a reeleição, Jair Bolsonaro, defende uma política de mercado mais aberta, também levanta a bandeira para a privatização de estatais. Até o presente momento, o governo concedeu algumas reduções de alíquotas, diminuindo a carga tributária, prevê a aprovação de reformas essenciais e segue uma política externa mais isolada.

Ano eleitoral e comércio internacional?

No momento de disputa política o país fica instável devido às divisões internas acerca do processo eleitoral, o mercado de investimentos fica em espera diante do momento incerto. 

A estabilidade política governamental é considerada, pela maioria dos pesquisadores do tema, como fator determinante para investimentos, principalmente quando os investimentos são oriundos de companhias estrangeiras (Moura, et. al, 2011).

Inicialmente, não é possível determinar de forma precisa a reação do mercado diante do presidente escolhido. Por outro lado, há como falar dos reflexos proporcionados por esse momento para o país.

 O mercado reage bem aos atos do candidato que demonstra corresponder aos interesses do setor. Desse modo, caso a figura pública tenha a intenção de desenvolver o país, através de negociações no começo exterior, e construir um cenário econômico que traga bons resultados, receberá uma boa resposta do mercado.

Se contrário, as propostas do candidato forem divergentes do que o cenário internacional espera, há uma reação negativa. Isso acontece ou com a retirada do capital estrangeiro da nação ou com o desinteresse em novos investimentos, afetando a segurança comercial do país e a imagem externa.

Tudo isso impacta diretamente nos principais índices econômicos do país, para saber mais, continue a leitura!

Bolsa de Valores (B3)

Muito se fala sobre esse espaço de investimento para os países, mas você sabe o que é e como funciona?

A Bolsa de valores é um ambiente de negociação que funciona através da especulação financeira, as pessoas que investem buscam lucros com ações, ativos e créditos, sem correr o risco de perder o dinheiro investido.

A operação de investimento exige todo um planejamento, sendo assim, a pessoa ou empresa que decide ingressar no mercado da bolsa pretende atingir um resultado economicamente bom. Dessa forma, ao escolher uma opção se baseia em uma previsão de retorno do investimento.

Instabilidade do Período Eleitoral

Durante o período eleitoral, com a agitação do país diante da incerteza do futuro da política gera instabilidade e dificulta essa previsibilidade, o que afasta investidores do país. 

Para entender como o período eleitoral ocasiona a volatilidade da bolsa, imaginemos a empresa X, uma rede de supermercado, que decide colocar ações nesse espaço da bolsa de valores, que nada mais são que títulos de créditos que equivalem a uma parte da empresa.

As pessoas que desejam obter uma parte da empresa, compram a ação e  se tornam um acionista, um pequeno sócio desse supermercado. O valor dessa empresa vai aumentando conforme outras pessoas passam a comprar as ações. 

Quanto maior a procura e o renome do supermercado X, mais alto passa a ser o valor para comprar um título. O cenário distinto desse acontece quando, por exemplo, alguma notícia ruim é atribuída a esse supermercado, causando a desvalorização do valor, gerando uma corrida para a venda das ações.

Em termos práticos, suponhamos que a ação do supermercado X inicialmente tem o valor de R$ 10,00 reais e com a entrada na bolsa vai agregando valor e alcança R$ 30,00 reais, isso é muito bom para empresa e passa uma confiança para os investidores.

Já no outro cenário, se a ação vale R$ 30,00 e não se sabe o futuro desse supermercado, como exemplo o supermercado passa a ter uma menor margem de lucro, derrubando o preço dessa ação.

Isso deixa a situação instável, gerando o cenário de vendas das ações em larga escala, que desvaloriza o supermercado em valor comercial e demonstra para os investidores um ambiente inseguro.

É exatamente isso que ocorre em períodos eleitorais com as empresas brasileiras. A incerteza sobre a futura gestão, que pode gerar mudanças bruscas no perfil econômico do país de empresas.

Não sabendo ao certo se haverá espaço no país para permitir o crescimento das empresas e resultar em lucros, o período eleitoral causa muita oscilação nos valores, gerando para os investidores apreensão.

Nesse cenário, ocorre o menor investimento nas empresas brasileiras, o que deixa os investidores inseguros, e até mesmo a venda de ações, levando uma migração para ativos fixos que garantem a maior estabilidade e a certeza de bons resultados. 

De maneira que isso provoca a diminuição dos índices da bolsa brasileira, alertando aos investidores o estabelecimento de um cenário ruim para conseguir alcançar lucros e a rentabilidade do investimento.

Outro ponto que também influencia são as pesquisas eleitorais, se a pesquisa sinaliza a possível eleição de um candidato com ideais contrários à abertura de mercado e o avanço econômico no comércio exterior, o mercado reage de forma semelhante e as ações caem.

Qual impacto para o Comércio Exterior?

No ano eleitoral, como falamos antes, existe uma tendência de volatilidade e queda da bolsa que pode impactar no comércio exterior, é preciso entender como essa desvalorização está ligada a retirada de investimentos estrangeiros no país.

Com a saída de moeda estrangeira do país, principalmente do dólar, há o consequente aumento da cotação dessa moeda, deixando a moeda mais cara. A moeda americana mais cara, por sua vez, piora a inflação, atrapalhando de mais uma forma a recuperação econômica.

A partir do aumento, as importações são afetadas, visto que as operações têm o valor na moeda estrangeira, assim, o importador terá que despender mais com a operação.

Se houver o repasse, com o aumento dos preços para o consumidor final, isso atrapalha a economia nacional, desacelerando e prejudicando o país.

Ainda, a alta cotação do dólar é atrativa para os exportadores, por isso tende a estimular as operações. Por um lado, é um ótimo fator para o país, já que deixa a balança comercial favorável.

De outro modo, um grande volume de produtos exportados indica que terá menos produtos no mercado nacional, surgindo uma alta demanda interna. Sem a possibilidade de suprir a necessidade do mercado nacional, a importação aparece como uma saída.

Na configuração atual da corrida eleitoral, há dois possíveis cenários:

  1. Eleição de Lula: 

A política do candidato se volta para o desenvolvimento nacional e um maior aumento de gastos, gera um receio dos investidores, resultando possivelmente em uma queda da bolsa. Em um momento futuro, com uma postura do candidato mais flexível, com a demonstração de segurança, o resultado poderá ser revertido.

  1. Reeleição de Bolsonaro

Em caso da reeleição do atual Presidente, o mercado tende a seguir sem muita flutuação. Cientistas políticos apontam um provável cenário de investimento em programas sociais que envolve gastos, em busca da melhora da popularidade, ao mesmo tempo em que haverá mais ações esperadas pelo mercado, a exemplo das privatizações. 

Além da volatilidade da bolsa de valores, outro efeito do ano eleitoral diz respeito à inflação econômica.

Inflação

No ambiente eleitoral incerto, o menor investimento no Brasil e a perda de capital, pode ocasionar o desequilíbrio na cotação de moeda estrangeira, deixando o dólar mais caro e levando ao aumento dos preços de produtos essenciais.

Afinal, o que é inflação? Esse aumento de preços generalizado é calculado pelo IPCA e determina o índice chamado de inflação. Não é interessante para o país manter uma inflação alta, como também a baixa desse índice (deflação). O ideal é o equilíbrio, através do qual a população tenha acesso a bens e serviços, sem prejudicar a economia.

O aumento da inflação gera incertezas econômicas, afastando ainda mais o investidor e ajudando o país no caminho da crise, provocando também a desvalorização da moeda nacional.

Outros fatores que podem levar ao aumento da inflação, os quais podem ser mais evidentes a depender da escolha do gestor, são: 

  1. O maior gasto público: um governo que tem como política o desenvolvimento nacional precisa utilizar o dinheiro público para alcançar esse resultado, desse modo, um projeto mais desenvolvimentista exigirá o maior controle inflacionário.
  2. Baixo nível de produção: o que acontece nesse caso é que uma política voltada para o capital externo, diminuindo a produção nacional também afeta a inflação.

Percebe-se então que a conjuntura atual é de risco, sendo necessária cautela do futuro presidente para não arrastar o país para uma recessão.

Para conter a inflação, normalmente uma ação tomada é o consequente aumento da taxa de juros. A taxa de juros elevada dificulta o acesso à investimentos, atingindo a economia de maneira lesiva. 

No comércio exterior, o reflexo da inflação é a desvalorização da moeda, que, por sua vez, aumenta os custos para a importação e impacta de maneira geral nos custos internacionais, ainda que nas exportações.

Dessa forma há um prejuízo direto com a queda das importações, que além de desequilibrar a balança comercial, também gera a diminuição de oferta de produtos no mercado nacional, limitando o poder de compra do consumidor.                

Teto de Gastos

Além desses, mais um elemento que sofre com o período eleitoral é o teto de gastos, que é uma forma de estabelecer limite de gastos para a União. Dessa forma, a legislação limita os gastos evitando o endividamento público.

O furo do teto, nada mais é que o fato de gastar mais do que o limite previsto no orçamento anual. Para o investidor isso se apresenta como um fator de risco, uma vez que o mais gasto público implica em déficits fiscais e elevação da dívida pública.

Em relação ao teto de gastos, ambos os candidatos já demonstram que irão ultrapassar esse limite. Enquanto o governo atual mostra descumprir esse planejamento no período de campanha, através de uma política pautada na concessão de subsídios e redução de impostos, principalmente no setor de combustíveis.

Em busca de aumentar a popularidade e conseguir a reeleição, está um projeto de auxílio à população, o Auxílio Brasil. É o Programa federal de transferência direta e indireta de renda para a população que integra benefícios de assistência básica, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

De outra forma, a proposta de governo de Lula é baseada em uma maior utilização de recursos públicos, tanto que um dos programas de maior sucesso de sua gestão anterior foi um desses programas de subsídio para a população, o Bolsa Família.

O candidato em sua proposta já deixa exposta a necessidade de revisão de orçamento, garantindo que irá propor o fim do teto de gastos para investimentos em saúde e educação, áreas que ele considera fundamentais para o desenvolvimento interno. 

Toda essa esfera que envolve mais gastos públicos afasta investidores, nesse caso, o candidato ideal para o mercado será aquele que consiga equilibrar a questão dos gastos governamentais e paralelamente execute uma reforma tributária, diminuindo o tamanho do estado e a carga tributária sufocante para muitos empresários.

Elevada Carga Tributária: Entenda como Reduzir Custos

Toda pessoa que atua no ramo comercial sabe o quão realmente é pesado e burocrático o processo de pagamento de tributos. Ainda que sua empresa não esteja em um bom momento, com uma menor produção e lucro, independente desse resultado, uma certeza que o empresário tem é que naquele mês será preciso pagar imposto.

Nesse mesmo aspecto, o mesmo ocorre na situação em que a empresa precise fechar por algum motivo específico ou não produza o resultado esperado , será preciso arcar com a responsabilidade tributária perante o estado.

Sendo assim fica visível que a questão fiscal muitas vezes atrapalha o crescimento de empresas, dificultando até mesmo a continuidade dessa atividade comercial por causa da necessidade de pagamento de tributos.

Além dessa alta carga tributária, diante das incertezas do período eleitoral, momento marcado por disputas políticas, vimos que um dos efeitos que as eleições  ocasionam é a elevação de custos. Da maneira como se mostra atualmente, ainda há o risco de que esse cenário permaneça, devido ao impacto no mercado financeiro.

Nesse momento eleitoral em que tudo é indefinido, é bem delicado para os empresários, que ou se arriscam a realizar atividades nesse cenário ou sofrem com a espera, tendo nas duas situações a possibilidade de prejuízo econômico.

Por isso, entendemos a necessidade de reduzir essa carga tributária para que a sua empresa alcance o resultado esperado, permitindo o crescimento não somente da empresa, mas também do país.

Embora, muitos empreendedores não sabiam, mas, em uma série de situações, é possível realizar a redução da carga tributária e dos custos com a importação através da diminuição de impostos a ser pago.

É o caso do ICMS que pode ser reduzido com a utilização de um benefício fiscal, essa medida é excelente para qualquer empresa, pois o menor pagamento de tributos pode auxiliar o crescimento.

Dessa forma, é vital para a existência do seu negócio que ele detenha um diferencial competitivo frente aos concorrentes. À vista disso, um dos estados que mais se destaca na concessão de Benefício Fiscal é o do território de Alagoas.

A legislação alagoana permite que o pagamento do tributo seja feito com créditos judiciais em face do Estado de Alagoas, isso seguindo todas as balizas do direito.

A adoção do benefício é uma operação simples, segura, rápida e que trará expressivo retorno para sua empresa, dessa maneira, o desembaraço da mercadoria pode acontecer em qualquer porto do país. 

Outro ponto importante é que os custos iniciais para usufruir da sistemática são baixos, sendo necessária a abertura de uma filial em Alagoas, o aluguel de espaço em operador logístico e aluguel mensal de uma sala. 

O Benefício Fiscal de Alagoas proporciona a redução de até 90% do ICMS, o que reduz em até 30% os custos totais da operação de importação. Auxilia a sua empresa nas operações e torna possível o alcance do diferencial competitivo que todo empreendedor sonha.

Saiba mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas em: Conheça o Benefício Fiscal de Alagoas à Importação (xpoents.com.br)

Antes de adotar novas opções é essencial buscar profissionais que trabalham, possuam experiências e conheçam bem toda a legislação e procedimentos que podem garantir o máximo de eficiência, evitando qualquer problema com o fisco. 

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A XPOENTS trabalha há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e conta com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. 

Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você. 

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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