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Redução de Impostos para Conter a Inflação: Como ficam as Importações?

Entenda como a redução de impostos sobre vários produtos pode trazer vantagens para a importação e se de fato essas medidas podem ajudar a conter a inflação crescente.
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O Brasil que é conhecido por ser um país protecionista e ter um mercado mais fechado para a importação, estabelecendo uma alta carga tributária para a operação, ultimamente demonstra seguir um caminho contrário. Recentemente anunciou diversas medidas para a redução de impostos, sendo esse um ótimo cenário para as empresas que realizam importação.

Diante da situação exterior bastante agitada e instável, influenciada também pelo conflito do leste europeu entre Ucrânia e Rússia, houve a variação cambial das moedas mais influentes na economia mundial e o perigo de escassez de produtos essenciais, elevando os preços. 

De forma que isso impactou diretamente nas relações comerciais do país e se refletiu no mercado interno. Exemplo disso foi o aumento de preços de produtos importados e outro foi a insuficiência e ausência de outros bens devido à dificuldade de importar. 

O que demonstra que o país acompanhou a tendência mundial, visto que as mudanças foram imprevisíveis por causa da instabilidade. Aliado a isso, alguns problemas na produção interna, sendo a maioria deles de caráter ambiental, como as recentes modificações climáticas afetaram o preço final dos produtos.

O resultado disso, além do imediato aumento no valor e a consequente diminuição do poder de compra do consumidor, foi o aumento do índice inflacionário. De acordo com o IBGE, a definição de inflação é que diz respeito ao nome dado ao aumento dos preços de produtos e serviços. Assim, o aumento de preços, gerou o aumento desse índice que é um indicador da economia brasileira.

Nesse sentido, o governo federal se posicionou no sentido de conceder isenções tributárias com o objetivo de proporcionar a redução dos preços, que por conseguinte aquece a economia e tem o potencial de frear a inflação, que desde o final de 2021 alcança um valor superior aos dois dígitos.

Algumas dessas medidas governamentais foram: redução de impostos para alimentos da cesta básica, combustíveis, peças automotivas, jet skis, equipamentos fotográficos, de informática, outros produtos e aprovação da Lei BR do Mar para incentivar o comércio internacional.

De acordo com a Receita Federal, no levantamento do Sindifisco Nacional, somados superam o valor de R$ 57 bilhões em cortes de impostos. Esse corte é possível pois há um aumento também da arrecadação de impostos para os cofres públicos.

É o maior número já registrado dos últimos anos, desde 2010, representando cerca de 33,9% do PIB brasileiro. Dessa maneira, neste momento os cortes não afetam os cofres e a destinação para outros serviços e áreas da administração pública, funcionando também como incentivo à importação de produtos.

Até o final do ano, o governo prevê outros cortes, alcançando também outros produtos, sem prejuízos. Atualmente, com os números elevados de arrecadação, as medidas conseguem alcançar o objetivo de conter a inflação.

Para quem atua no ramo da importação isso significa o menor custo com pagamento de impostos, com isso, a importação se torna ainda mais atrativa, proporcionando às empresas uma maior margem de lucro.

É importante destacar que ainda é possível ampliar as vantagens proporcionadas por essas reduções, a partir da utilização de outros incentivos fiscais, a exemplo dos benefícios.

Os benefícios fiscais são uma forma de estimular a importação concedendo descontos e isenções fiscais de forma legal, seguindo as normas de direito tributário do Brasil e reduzindo os custos da importação.

Um desses benefícios é o do Estado de Alagoas que pode reduzir até 90% dos custos com o ICMS e diminuir até 20% dos custos totais da operação. Conheça mais sobre o benefício fiscal de Alagoas em: Benefício Fiscal de Alagoas (xpoents.com.br)

Sendo assim, com a redução de impostos e a inflação mais baixa surge uma ótima oportunidade para movimentar o comércio exterior e possibilitar ganhos maiores com a importação, ocasionando uma maior margem de lucros.

Os cortes nos tributos visando conter a inflação somado às vantagens dos benefícios fiscais pode ser interessante para as empresas que procuram ter um diferencial competitivo e se destacar no mercado nacional.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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