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O que faz o Agente Marítimo e Qual a Sua Importância?

Entenda qual a função do agente marítimo e saiba como esse profissional pode auxiliar na operação de importação.
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Sumário

As operações no comércio exterior envolvem a participação de vários profissionais, cada um deles será essencial para que a operação ocorra de forma segura e tranquila. Nesse sentido, o agente marítimo, profissional que vamos conhecer um pouco mais no artigo de hoje, pode ser uma ótima opção para o importador que deseja otimizar o transporte de mercadorias.

Sabemos que apesar de ser bastante vantajosa, a importação tem várias etapas que podem exigir certos cuidados, pois nessas diversas fases da importação há trâmites específicos. 

Tendo em vista isso é um processo que demanda pessoas capacitadas para cada etapa do processo, que conciliam conhecimento, experiência e saibam lidar com todos os trâmites da operação.

Esse cenário é ainda mais cheio de obstáculos quando consideramos que a burocracia e a carga tributária não são convidativas, nesse aspecto, a alta carga tributária afeta inúmeras empresas que precisam resguardar suas economias e investir em seus negócios, os custos na importação interferem e muito nisso.

Desse modo, para que o importador possa realizar toda a operação de forma segura e eficiente, os profissionais do comércio exterior são essenciais para auxiliar a sua empresa.

Em razão disso, é importante que você conheça alguns desses profissionais, sendo assim, neste texto, iremos falar sobre o agente marítimo. 

No entanto, primeiramente abordaremos as vantagens do transporte marítimo, em seguida, brevemente trataremos sobre o mercado de trabalho no comércio exterior.

Logo depois, vamos discutir sobre o profissional responsável pelo agenciamento marítimo, qual a sua função e sua importância nas importações. Saiba mais!

Transporte Marítimo Internacional

Um das primeiras maneiras que os humanos encontraram de chegar a locais mais afastados foi através do transporte marítimo, desse modo, os corajosos velejadores superaram o tão temido e desconhecido mar, um lugar cheio de monstros e criaturas capazes de assustar qualquer humano, iniciando um momento marcante para humanidade.

Hoje, já conhecido, os mares deixaram de ser temidos, ocorrendo uma navegação constante, principalmente em relação ao transporte de mercadorias. Nesse quesito, mesmo com outras formas de transporte mais rápidas, ainda é um dos melhores e um dos meios mais utilizados para fretar mercadorias a longas distâncias, por isso é um dos principais meios de importação.

Em razão disso, podemos apontar as vantagens do transporte marítimo, como:

  • Pode transportar uma ampla diversidade de carga, com os mais variados tamanhos e pesos;
  • Baixo custo do transporte para longas distâncias, apresentando um custo-benefício;
  • Modal de transporte mais seguro;
  • Menor limitação quanto a característica da mercadoria a ser transportada, podendo transportar, desde que com segurança, cargas perigosas, normalmente proibidas em outros tipos de transportes;
  • Menor custo com manutenção da embarcação;
  • Forma de transporte mais limpo, com menor emissão de gases poluentes.

Vale ressaltar que todos os benefícios desse transporte são visualizados quando a operação ocorre dentro dos padrões adequados, isto é, com o desempenho e auxílio do trabalho de profissionais que atuam nesta área, destacando a atuação do agente marítimo. 

Mercado de Trabalho no Comércio Exterior

O comércio exterior é um ramo diversificado e que oferece muitas oportunidades para quem se interessa pela área, por isso o mercado de trabalho no comércio exterior é uma área muito procurada. 

Nesse meio bastante disputado ter mais qualidades que desperte o interesse das empresas pode ser um grande destaque. Afinal, você sabe quais as qualidades necessárias para ser um profissional que atua no comércio exterior?

Dentre as diversas, podemos dizer que o profissional que pretende atuar no comércio exterior deve manter-se atualizado com os acontecimentos internacionais, pois qualquer acontecimento nos países pode resultar em mudanças no comércio ou na economia do país, visto que no comércio exterior tudo está interligado.

Além disso, o profissional que atua ou pretende atuar no comércio exterior, a depender do ramo da economia, precisará ter um amplo conhecimento sobre as áreas de direito, especialmente do ramo aduaneiro e internacional.

Assim também, para ser um profissional do Comex é imprescindível saber sobre economia, negociação, relacionamento pessoal e dominar outros idiomas. Ademais, é importante que o profissional também detenha conhecimentos matemáticos e entenda de contabilidade.

Se você está interessado em seguir uma carreira no comércio exterior, recomendamos a leitura do seguinte texto que se encontra em nosso site: Mercado de Trabalho no Comércio Exterior: Quais as Principais Funções? (xpoents.com.br)

Neste momento, entendemos alguns pontos do perfil e o que é preciso conhecer para ser um profissional que atua no comércio exterior. Quer saber mais quais são as atividades desenvolvidas pelo agente marítimo? Convidamos você a continuar a leitura do texto.

Qual a função do Agente Marítimo?

A função realizada pelo agente marítimo são as atividades de logística nos espaços portuários,  sendo ele o responsável pelos cuidados com a embarcação, desde a entrada, passando pela permanência, até a saída do porto.

Será o agente marítimo que irá auxiliar a embarcação a atracar e na movimentação pelo porto, este profissional poderá auxiliar ainda com conhecimento da legislação local, com os procedimentos de cada porto e de cada terminal.

Dessa forma, o agente atua como representante do proprietário do navio e cumpre todos os deveres e obrigações essenciais exigidos para a embarcação, incluindo preparação e apresentação de documentação apropriada para a liberação ou recebimento de carga em nome do proprietário da embarcação.

O trabalho de agenciamento será formalizado através de um documento chamado contrato de mandato, neste contrato devem estar descritas as atividades e funções a serem cumpridas em nome do dono do navio ou da empresa que foi contratado, sendo estes últimos chamados de mandantes. 

Assim, no caso da importação, quando é necessário o pagamento de algum imposto referente à embarcação, o agente marítimo será o responsável por cumprir essa obrigação, agindo como se fosse o próprio dono, porém vale ressaltar que o agente marítimo não responde em nome próprio. 

O agente é aquele profissional que irá ser essencial quando se trata do conhecimento de outros profissionais do comércio exterior, a exemplo do armador e do despachante, repassando informações não somente sobre a questão legal, mas também das condições portuárias considerando a região em que trabalha, facilitando a circulação de informações essenciais entre cada uma das partes envolvidas.

Nesse sentido, é preciso que o agente marítimo esteja sempre acompanhando a movimentação da mercadoria e entenda cada uma das etapas do transporte para otimizar e ficar atento para intervir caso seja preciso.

Ainda, o agente também pode realizar uma série de atividades inerentes ao transporte internacional, como: 

  1. emissão de documentos referentes ao transporte; 
  2. recebimento de taxas; controle e gerenciamento de contêineres, bem como o cuidado e manutenção de contêineres; e, 
  3. contato com fornecedores e outros profissionais da operação.

Dessa maneira, as funções exercidas pelo agente marítimo parecem com as desenvolvidas por outros profissionais, como é o caso do armador. Apesar de parecidas, a função entre armador e agente marítimo não se confunde, vamos então entender essa distinção.

Agente Marítimo x Armador 

A profissão de armador pode ser exercida por uma empresa ou funcionário que será responsável pelo afretamento no transporte marítimo, isto é, a empresa ou funcionário terá a responsabilidade sobre uma embarcação que serve para atividades comerciais.

De maneira mais concreta, podemos dizer que o armador é o profissional  que terá responsabilidade por uma embarcação que será utilizada ou administrada por ele para realizar o transporte das mercadorias no modal de transporte marítimo. Nada mais é que uma espécie de frete, porém, por se tratar de transporte marítimo, é chamada de afretamento.

Ressaltamos que não é preciso que o armador seja o proprietário da embarcação, podendo ele ter somente a concessão do uso do navio. Esses armadores podem ser o proprietário (dono), o gerente (administrador) ou o locatário (afretador).

Inclusive, algo comum é que o armador utilize uma embarcação internacional, desse modo ele consegue mais vantagens tributárias e exerce sua função, ainda que não seja o efetivo dono da embarcação.

Por outro lado, muito embora participe também do processo de logística, o agente marítimo não será o responsável pela embarcação, mas é contratado para agir em nome do responsável, realizando as atividades portuárias e atuando como mandatário quando se trata de obrigações perante as autoridades, inclusive no que envolve o pagamento de tributos e emissão de documentos.

Além disso, outro ponto de distinção é que, em boa parte das vezes, um armador, que tem a posse da embarcação, contrata um agente marítimo ou até mesmo uma agência marítima para desenvolver as funções de agenciamento. Isso demonstra que há relação entre eles, no entanto, não se confundem.

De outra forma, outro profissional que desempenha atividade próxima com a do agente marítimo na logística da importação é o agente de cargas, sendo que este exerce uma função mais voltada a coordenação de como irá ocorrer o transporte e  outras questões envolvidas na movimentação da mercadoria. Para entender mais sobre o agente de cargas, sugerimos a seguinte leitura: Agente de Cargas e Despachante Aduaneiro: Qual a Diferença? (xpoents.com.br)

Qual a vantagem de contratar um agente marítimo?

Para aproveitar todos os benefícios da importação e realizar a operação de forma simples e segura, é interessante contar com profissionais capacitados que irão viabilizar e contribuir para que a operação ocorra como esperado.

Dessa forma, o agente marítimo será capaz de proporcionar essa segurança para a operação e executar a importação em menor tempo, o que é muito bom para o importador que consegue adquirir a mercadoria mais rápido, possibilitando uma redução de custos.

Além disso, ter um profissional ao lado da sua empresa que consiga oferecer um agenciamento capaz de desburocratizar procedimentos junto às autoridades locais irá possibilitar a reposição do estoque da empresa de forma mais rápida e evita preocupações com o andamento da operação.

De mesmo modo, a função de transmitir informações e o repasse de conhecimento específico sobre a estrutura e legislação do local onde estiver localizada a embarcação que também será fundamental para o sucesso da operação.

Nesse sentido, a contratação do agente de cargas na operação de importação torna a operação mais simples, diminuindo qualquer preocupação do importador quanto a movimentação da embarcação no porto, às documentação referentes a logística e eventuais problemas com a legislação local.

Sendo assim, acreditamos que possa ser interessante para a sua empresa contar com um profissional que conheça bem os portos, a região e as autoridades do local, assim também esse profissional pode auxiliar nos detalhes relacionados a documentação, no contato com fornecedores e outros profissionais do comércio exterior.

Como vimos anteriormente, a contratação de profissionais do comércio exterior na importação de mercadorias para a sua empresa é excelente para melhorar a eficiência e diminuir o tempo da operação, oferecendo um serviço ainda agradável para os clientes que pode alavancar o sucesso do seu negócio.

Se você busca todas essas vantagens e aprimoramento para a sua empresa, esperamos que esse conteúdo auxilie no esclarecimento das funções do agente marítimo.

Continue acompanhando nossos conteúdos aqui no site ou através do nosso Instagram @xpoents e através do nosso YouTube. Portanto, para um estudo mais eficaz, sugerimos outros artigos na página para leitura relacionada ao tema.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.