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Importação, porte e registro de armas disparam sob Bolsonaro

Novos registros de armas feitos à Polícia Federal quadruplicaram em 4 anos
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Originalmente Publicado em:. Importação, porte e registro de armas disparam sob Bolsonaro (opopular.com.br)

A indústria armamentista continuou a crescer no 3º ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Desde 2018, com a eleição do presidente, os números de registros, importação e porte de armas de fogo quebram recorde sucessivamente.

O presidente é a favor de munições. Defende armar a população. “Todo mundo tem que comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado”, disse em agosto de 2021. Essa era uma das suas bandeiras desde a campanha eleitoral.

O setor encontrou um cenário mais favorável sob Bolsonaro. Novos registros de armas feitos à Polícia Federal quadruplicaram em 4 anos. Passaram de 51.027 em 2018 para 204.314 no ano passado.

Mais de 30 decretos e atos normativos a favor das armas foram publicados desde que o presidente assumiu. O dado é do Atlas da Violência de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

As medidas flexibilizam a posse, ampliam limites de compras, diminuem os impostos e possibilitam a produção de munição caseira.

O atlas afirma que o crescimento do segmento “pode agravar o cenário de violência doméstica”. Diz que a alta pode “disponibilizar instrumentos ainda mais letais a agressores”. Bolsonaro, por outro lado, atribui o armamento da população à queda de índices de crime.

O Poder360 procurou assessores de imprensa da Presidência, a Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Questionou sobre o aumento nos números e qual seria o motivo da alta, segundo o governo. Não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O jornal digital segue aberto para eventuais manifestações.

PORTE DE ARMA RECORDE

O porte de arma também cresceu durante o governo Bolsonaro. Aumentou 57%. Foi de 8.680 antes da posse para 13.667 em 2021. O número é da PF.

Alguns dos decretos e atos do presidente foram suspensos pelo Judiciário. O julgamento de parte das ações pelo STF (Supremo Tribunal Federal) está pausado a pedido de um ministro da Corte indicado por Bolsonaro.

Nunes Marques adiou a análise de 12 das 14 ações. Outro nomeado pelo presidente, André Mendonça já se manifestou favorável às armas de fogo. “Sobre a política de desarmamento, logicamente que há espaço para posse e para porte de armas”, disse.

IMPORTAÇÃO DE ARMAS CRESCE

Uma das ações que aguarda a decisão do Tribunal é uma resolução que zera o imposto da importação de pistolas e revólveres. Mesmo sem a medida estar valendo, a compra dessas armas vindas do exterior já tem crescido.

A importação mais que triplicou desde 2018. Cresceu 228% em 4 anos. O dado é da plataforma do governo ComexStat.

TAURUS VALORIZA

Mas não foi só a indústria estrangeira que se beneficiou. As ações da maior fabricante de armas leves da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, valorizaram desde a vitória de Bolsonaro em outubro de 2018. As preferenciais subiram 312% do 1º dia de governo até 30 de dezembro de 2021. As ordinárias, 240%.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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