O Governo Federal emitiu uma resolução que zera as alíquotas de importação para vários tipos de equipamentos, incluindo itens de tecnologia, como roteadores Wi-Fi 6, telefones IP, mesas, refletores, microfones, alto-falantes, centrais de comando sensíveis ao toque, controle remoto, câmeras de alta definição e outros produtos. A resolução foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União, e terá validade até dezembro de 2025.
A medida tem como objetivo modernizar e expandir as redes de comunicação no país, além de incentivar o acesso à internet de alta velocidade e promover avanços no campo da tecnologia. A resolução inclui também os terminais de fibra no padrão XGS-PON, que permite atualmente velocidades de download e upload até 10 Gbps.
No entanto, é importante notar que a medida não é válida para os roteadores do padrão 6E, compatível com faixa de 6 GHz e disponibilizada para uso não licenciado no Brasil pela Anatel. O foco da decisão são itens que não têm fabricação em território nacional, e em geral, os produtos envolvidos tinham uma alíquota média de 11%.
Com essa medida, espera-se que a disponibilidade dos equipamentos no Brasil cresça, impulsionando o uso da internet pelas pessoas, bem como a adoção de novas tecnologias. As informações sobre essa medida foram divulgadas pela Associação Brasileira de Internet (Abranet).
Além da resolução do Governo Federal que zerou as alíquotas de importação para vários tipos de equipamentos, como roteadores Wi-Fi 6, telefones IP e câmeras de alta definição, há uma alternativa para quem deseja importar esses produtos e oferecer preços mais competitivos.
A solução é utilizar a sistemática alagoana, um benefício fiscal concedido pelo estado de Alagoas que reduz até 20% dos custos totais da operação, aumenta os lucros da empresa, reduz os preços das mercadorias e oferece maior competitividade no mercado.
Além disso, a sistemática alagoana também traz mais flexibilidade para atender clientes em todo o Brasil e oferece maior segurança nas operações, já que o benefício fiscal tem respaldo jurídico. Combinando a resolução do Governo Federal com a sistemática alagoana, é possível trazer mais eficiência e competitividade para o seu negócio.
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Nós da XPOENTS sabemos bem as dificuldades que todo importador enfrenta diariamente para manter preços competitivos no mercado. Trabalhamos há mais de 19 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e contamos com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você.
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