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Conter a Inflação: Governo zera Imposto de Importação sobre Etanol

A medida reduziu o imposto de importação sobre etanol com a pretensão de frear a alta dos combustíveis e desacelerar a inflação.
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Sumário

Nos últimos meses, de forma recorrente, tem sido comum o anúncio sobre a do valor dos combustíveis em noticiários. Dessa maneira, muito tem incomodado o consumidor a alta dos preços dos combustíveis. Os dados mostram que a variação do valor comparado ao mesmo período do ano anterior foi superior a 46%.

Atribui-se essa variação principalmente aos efeitos econômicos provocados pela pandemia. Mais uma vez, houve a disparada do preço, com o conflito no Leste europeu e as sanções econômicas impostas à Rússia, um dos países mais produtores de petróleo do mundo.

Diante da situação insustentável, o Governo Federal, nesta semana, no dia 21, decidiu zerar o imposto de importação sobre o etanol até o final do ano, dia 31 de dezembro. O imposto em questão se refere às importações realizadas fora do Mercosul.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Com vista ao preço alto no exterior, o governo tem o objetivo de reduzir os impactos causados por fatores externos. Dessa forma, busca diminuir os valores para conter a inflação, a fim de causar menos impactos econômicos  ao consumidor e incentivar o comércio exterior, todos fatores impactam diretamente na economia do país.

Qual a economia para o consumidor?

O consumo do etanol pode ocorrer através do etanol puro ou por meio da gasolina, visto que ele faz parte da composição desse combustível, em 25%. Esse acréscimo de etanol à gasolina eleva até R$ 0,90 o valor da gasolina.

A estimativa é que a redução a zero da tarifa que antes era 18%, resulte em uma economia de R$ 0,20 no litro da gasolina na bomba. Olhando esse valor, inicialmente, pode parecer inexpressivo.

Entretanto, se esse pequeno valor for refletido na bomba, haverá uma economia com a grande quantia de litros, que é o que ocorre ao encher um tanque do carro.

Em uma situação hipotética, imaginamos um carro com um tanque de combustível com capacidade de 50 litros. Utilizando o valor médio para o preço atual equivalente à R$ 6,70. 

Com a redução, no final do mês alguns centavos poderão resultar na economia entre R$ 10,00 a 30,00, uma quantia que faz diferença no longo prazo, principalmente diante da situação atual do país. 

De outra maneira, essa redução poderá incentivar o abastecimento de etanol, uma vez que reduz os preços na bomba, sendo uma opção mais econômica. De mesmo modo, oferece uma outra solução energética, diminuindo a dependência da gasolina.

Em declaração, o Secretário do Comércio Exterior, Lucas Ferraz afirmou:

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”.

À vista disso, as medidas buscam o aumento da competitividade, da produtividade da economia brasileira e da indústria nacional, segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Redução de Imposto para Alimentos

Na mesma decisão, o Ministério da Economia zerou também o imposto referente a seis alimentos, sendo eles o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o açúcar e o óleo de soja.

Esses produtos fazem parte da cesta básica da população e recentemente também sofreram aumento nos preços, que foi muito sentido pelo consumidor. Segundo o Ministério, esses produtos são os que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Os valores atuais desses produtos são:

  • Café: 9%
  • Margarina: 10,8%
  • Queijo: 28%
  • Macarrão: 14,4%
  • Açúcar: 16%
  • Óleo de soja: 9%

Da mesma maneira, além de sofrer com a cobrança de impostos, vale ressaltar que o preço dos combustíveis também impacta no valor final desses produtos devido ao valor do frete. Para entender mais sobre isso, leia em nosso blog: Alta dos Combustíveis pode Encarecer ainda mais os Fretes Internacionais (xpoents.com.br).

Nesse sentido, haverá o barateamento dos alimentos tanto por causa do imposto que será zerado, como também pelo menor custo com combustível, o que resultará em ganhos para toda a cadeia.

Redução sobre Bens de Capital

Ainda, o governo federal reduziu em 10% o imposto de importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústria) e de informática (eletroeletrônicos como smartphones e notebooks) e telecomunicações.            

Esse ano já tinha sido anunciado uma redução de 10%, portanto, a redução chega a 20%.

A redução a zero da alíquota de importação sobre etanol e os seis itens da cesta básica já começaram a valer no dia 23 de Março; já a redução da alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos entrará em vigor no dia 1º de abril.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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