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Governo vai estimular produção e importação de cilindros de oxigênio

A estratégia inclui “otimizar a logística de entrega para diminuir o risco de desabastecimento no país” e, assim, evitar novos colapsos.
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Governo vai estimular produção e importação de cilindros de oxigênio

O Ministério da Saúde quer estimular a produção nacional e a importação de cilindros para atender a demanda crescente dos hospitais no tratamento de pacientes da covid-19 em estado grave. A estratégia inclui, reforçou a Pasta, “otimizar a logística de entrega para diminuir o risco de desabastecimento no país”.

As medidas foram estruturadas após reunião de técnicos do órgão federal com os cinco maiores fornecedores de oxigênio medicinal, na última sexta-feira (19).

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Em posicionamento enviado ao Valor, o Ministério da Saúde informou que o governo federal está “estimulando o aumento de produção nacional e a importação de cilindros para uso hospitalar” através de iniciativa adotada juntamente com a Casa Civil e o Ministério da Economia. Destacou que os vasilhames são “essenciais para dar segurança ao fluxo destinado aos pequenos hospitais e unidades de pronto atendimento”.

Em janeiro, quando o sistema de saúde de Manaus (AM) entrou em colapso por falta de oxigênio, o Ministério da Economia zerou o imposto de importação de cilindros. Nos últimos dias, o governo federal coordenou a ação de remanejamento do insumo para Estados com risco de desabastecimento.

Ampliar o estoque de gás

Com o aumento da disponibilidade de cilindros, o governo pretende ampliar o estoque de gás e, consequentemente, o intervalo entre os procedimentos de recarga dos vasilhames. Enquanto não aumenta a produção nacional, o ministério tenta localizar os “excedentes de produção” dos reservatórios de oxigênio para distribuir aos hospitais mais necessitados.

Outra medida, a destinação de oxigênio da indústria para uso hospitalar, será possível graças à flexibilização de regras já anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último sábado (20). Em nota, o ministério reforçou que isso só será possível desde que o equipamento “ofereça níveis aceitáveis de pureza para consumo humano e medicinal”.

Os primeiros lotes de cilindros industriais foram adquiridos pelo governo federal por meio de contratos de “requisição”. Segundo o ministério, serão repassados, ainda nesta semana, para diversos Estados e municípios.

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“Concentradores de oxigênio”

Em paralelo às medidas de aumento de oferta, o governo pretende disponibilizar um maior número de “concentradores de oxigênio”, que são equipamentos considerados mais simples e que podem substituir o uso de cilindros em pacientes com grau médio de gravidade. Os concentradores de oxigênio são destinados geralmente ao uso doméstico, sendo capaz de fornecer o gás a 93% de pureza.

“Sua utilização [o concentrador de oxigênio] aliviaria o consumo do oxigênio em cilindros, para que estes sejam destinados, quase que exclusivamente, a pacientes com grandes danos pulmonares, intubados e que exigem maiores cuidados.

Governo vai estimular produção e importação de cilindros de oxigênio
— Foto: Michael Schwarzenberger/Pixabay

Capacidade de produção & demanda

Sobre a capacidade de produção, estoque e demanda de hospitais — sejam da rede pública ou particular —, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalham na compilação de dados apresentados por fornecedores de oxigênio medicinal para disponibilizar informações atualizadas.

Desde o último dia 13, a autoridade sanitária exige que fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio enviem semanalmente as informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos volumes de estoques disponíveis e quantidade demandada pelo sistema de saúde.

Segundo a agência, o material ainda não foi disponibilizado para preservar o sigilo de parte do conteúdo fornecido.

Até agora, todas as informações do mercado de oxigênio medicinal enviadas à Anvisa foram repassadas para o Ministério da Saúde. Procurados, os dois órgãos federais não deram detalhes sobre o risco de desabastecimento nos hospitais do país.

 

Fonte: Valor Econômico

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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