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O governo federal avalia apresentar à Câmara de Comércio e Exterior (Camex) uma proposta para zerar a alíquota de importação do arroz vindo de países fora do Mercosul. Atualmente, a alíquota para países fora do bloco é de 12% para o arroz e 8%, para soja e milho – dentro do bloco a tarifa é zero.
Nesta quarta-feira (09/09), representantes da Abras, entidade que reúne os supermercados, têm reunião com o governo, em Brasília, para discutir o assunto. A associação deve apresentar um panorama geral sobre a inflação dos alimentos e tratar de eventuais medidas que possam reduzir o preço dos produtos nas gôndolas. A expectativa é de que o encontro reúna representantes do Ministério da Economia, Agricultura e Palácio do Planalto.

Reforma Tributária na Importação: O Que Muda a Partir de 2027 e Como Proteger Sua Empresa Agora
Desde o dia primeiro de janeiro de 2026, o sistema tributário brasileiro entrou oficialmente em sua maior e mais profunda transformação das últimas décadas atuais.

Agenda Tributária do STJ em Março de 2026: O Que os Temas 1312, 1369 e 1373 Significam para Importadores e Empresas
Certamente, na quarta-feira, 11 de março de 2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou uma das sessões tributárias mais densas do ano.

O Impacto da Decisão do STF sobre o Imposto na Reimportação de Produtos Nacionais
Surpreendentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou uma regra que impacta o custo logístico de muitas empresas brasileiras.

Edital PGFN nº 11/2025: Parcelamento de débitos Federais vai até o final de Maio de 2026
Atualmente, os empresários do setor de importação encontram uma oportunidade única com a prorrogação do Edital PGDAU nº 11/2025. Com efeito, esta janela de transação tributária permite negociar débitos de até 45 milhões de reais.

MDIC Abre Janela para Zerar Tarifas de Tecnologia: Antecipe-se até 31 de Março
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.

Decreto de Salvaguardas: Como Blindar a Competitividade da Sua Importação em 2026
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.